Resumo (44ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 17/04/2013 - 08:30
Encerramento: 17/04/2013 -



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
BETO DA Z-3 / PT
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
IDEMAR BARZ / PTB
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / PPS
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PPS
Rafael Amaral / PP
RICARDO SANTOS / PDT
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
TENENTE BRUNO / PT
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PSB
Waldomiro Lima / PRB






Expedientes
Ata:

 

Ata nº 43/2013



Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:


Pedido de Providência nº 2496/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe em regime de urgência, o envio de expediente DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando a substituição das lâmpadas queimadas na rua Severo Pacheco nº 588, no bairro Cohab Fragata;


Pedido de Providência nº 2497/2013, do vereador Waldomiro Lima, no uso de suas atribuições vem após ouvido o colendo plenário, solicitar a Secretaria Municipal de Obras, e Serviços Urbanos, solicitar a limpeza, em face de acúmulo de lixo, e roçado na Praça Santo Antônio de Pádua, no bairro Fragata, em toda sua extensão;

Pedido de Providência nº 2503/2013, do vereador Antonio Peres, requer em regime de urgência emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a instalação de abrigo nas paradas de ônibus da rua Herbert Hader, assim como a manutenção dos já existentes;

Pedido de Providência nº 2504/2013, do vereador Antonio Peres, requer em regime de urgência emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a pavimentação da rua Herbert Hadler;

Pedido de Providência nº 2506/2013, do vereador Profº Adinho, propõe, em regime de urgência, o pedido ára troca de luminária nos postes de número 1173279 e 1173281, na localidade da estrada principal do Baquini, à Secretaria de Desenvolvimento Rural;

Requerimento nº 2507/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe a realização de Sessão Especial no Plenário da Câmara de Vereadores de Pelotas, a qual homenageará à Escola Estadual de Ensino Médio Doutor Joaquim Duval, dia 24 de maio de 2013 às 10h;


Pedido de Providência nº 2515/2013, do vereador Profº Adinho, propõe, em regime de urgência, a recuperação da estrada, na localidade da Colônia Francesa, à Secretaria de Desenvolvimento Rural;

Pedido de Providência nº 2517/2013, do vereador Profº Adinho, propõe, em regime de urgência, o pedido para colocação de braço de lâmpada de luminária nos postes de número 1173295, 1173296 e 1173298, na localidade da estrada principal do Baquini, à Secretaria de Desenvolvimento Rural;

Pedido de Providência nº 2520/2013, do vereador Profº Adinho, propõe, em regime de urgência, a recuperação da ponte, na localidade da Colônia Francesa, à Secretaria de Desenvolvimento Rural;

Pedido de Providência nº 2523/2013, do vereador Anderson Garcia, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade solicitando a recuperação da faixa de segurança em frente a Escola Dr. Ottoni Xavier na rua Frontino Vieira situada no bairro Fragata;

Pedido de Providência nº 2524/2013, do vereador Waldomiro Lima, no uso de suas atribuições vem após ouvido o colendo plenário, solicitar ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade, a instalação de câmera de segurança-videomonitoramento na Av. Bento Gonçalves esquina Gen. Osório;

Pedido de Providência nº 2525/2013, do vereador Waldomiro Lima, no uso de suas atribuições vem após ouvido o colendo plenário, solicitar a Secretaria Municipal de Obras, e Serviços Urbanos, em caráter de urência a limpeza do canal localizado na Av. Espírito Santo, bairro Laranjal, em razão da proximidade do período de chuvas na região.

Justificativa de Ausência:

 

Protocolo nº 2510/2013, Ofício nº 007-13 do Gabinete do vereador Beto Z-3, justificativa de ausência da Comissão Parlamentar de Inquérito nos dias 16 e 17/04/2013;

Protocolo nº 2511/2013, Ofício s/nº13 do Gabinete do vereador Rafael Amaral justificativa de ausência da Comissão Parlamentar de Inquérito no dia 16/04/2013;





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2252 de 2013
Autor: RICARDO SANTOS
Número de Protocolo: 2252
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.877 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE PELOTAS PARA APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA;


Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.877 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE PELOTAS PARA APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA;
Matéria em 1ª Discussão

Obs.: Matéria em 1ª discussão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2289 de 2013
Autor: Anderson Garcia
INSTAURAR O "CORREIO ESCOLAR" NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.


Obs.: INSTAURAR O "CORREIO ESCOLAR" NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Matéria em 1ª Discussão

Obs.: Matéria em 1ª discussão
3 - Mensagem nº 8 de 2013
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 2333
Processo: 2333/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO GRUPO DE SERVIDORES GERAIS, APOIO E VAGAS NO GRUPO DO MAGISTÉRIO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.338, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO GRUPO DE SERVIDORES GERAIS, APOIO E VAGAS NO GRUPO DO MAGISTÉRIO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.338, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2359 de 2013
Autor: IDEMAR BARZ
Número de Protocolo: 2359
DÁ O NOME DE PASTOR DINARTE OLIVEIRA, À RUA TRÊS LOCALIZADA PRÓXIMO AO COLÉGIO MÁRIO QUINTANA NO BAIRRO TRÊS VENDAS EM PELOTAS.


Obs.: DÁ O NOME DE PASTOR DINARTE OLIVEIRA, À RUA TRÊS LOCALIZADA PRÓXIMO AO COLÉGIO MÁRIO QUINTANA NO BAIRRO TRÊS VENDAS EM PELOTAS.
Matéria em 1ª Discussão

Obs.: Matéria em 1ª discussão



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 2289 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2252 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2359 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Ornel / DEM
    Anderson Garcia / PTB
    Anselmo Rodrigues / PDT
    BETO DA Z-3 / PT
    EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
    IDEMAR BARZ / PTB
    Ivan Duarte / PT
    José Sizenando / PPS
    Luiz Henrique Viana / PSDB
    Marcos Ferreira (Marcola) / PT
    Marcus Cunha / PDT
    Prof. Adinho / PPS
    Rafael Amaral / PP
    RICARDO SANTOS / PDT
    Roger Ney / PP
    Salvador Ribeiro / PMDB
    TENENTE BRUNO / PT
    Toninho Peres / PSB
    Vicente Amaral / PSDB
    VITOR PALADINI / PSB
    Waldomiro Lima / PRB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Resolução nº 1090 de 2013
    Autores: Marcus Cunha, Ademar Ornel, Anderson Garcia, Anselmo Rodrigues, BETO DA Z-3, EDMAR CAMPOS - GAÚCHO, IDEMAR BARZ, Ivan Duarte, José Sizenando, Luiz Henrique Viana, Marcos Ferreira (Marcola), Prof. Adinho, Rafael Amaral, RICARDO SANTOS, Roger Ney, Salvador Ribeiro, TENENTE BRUNO, Toninho Peres, Vicente Amaral, VITOR PALADINI, Waldomiro Lima
    CRIA A COMISSÃO DE DIREITOS E PRERROGATIVAS DOS VEREADORES, ACRESCENTANDO O INCISO III AO ART. 51 E CRIANDO O ARTIGO 58-A NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES.


    Obs.: CRIA A COMISSÃO DE DIREITOS E PRERROGATIVAS DOS VEREADORES, ACRESCENTANDO O INCISO III AO ART. 51 E CRIANDO O ARTIGO 58-A NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES.
    MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
    2 - Pedido de Informações nº 2512 de 2013
    Autor: Ivan Duarte
    Número de Protocolo: 2512
    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, EM REGIME DE URGÊNCIA, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS PROBLEMAS OCASIONADOS NA OBRA DO CALÇADÃO DA ORLA DA LAGOA DOS PATOS, E OS ENCAMINHAMENTOS PARA SOLUCIONÁ-LOS COMO SEGUE: 1) QUAL O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PELO MUNICÍPIO COM RELAÇÃO A CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA OBRAS? CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO; 2) QUAL A PREVISÃO PARA RECUPERAÇÃO DA OBRA? 3) CÓPIA DE AUTO DE INFRAÇÃO DEVIDAMENTE APLICADO, BEM COMO NOTIFICAÇÕES?


    Obs.: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, EM REGIME DE URGÊNCIA, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS PROBLEMAS OCASIONADOS NA OBRA DO CALÇADÃO DA ORLA DA LAGOA DOS PATOS, E OS ENCAMINHAMENTOS PARA SOLUCIONÁ-LOS COMO SEGUE: 1) QUAL O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PELO MUNICÍPIO COM RELAÇÃO A CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA OBRAS? CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO; 2) QUAL A PREVISÃO PARA RECUPERAÇÃO DA OBRA? 3) CÓPIA DE AUTO DE INFRAÇÃO DEVIDAMENTE APLICADO, BEM COMO NOTIFICAÇÕES?
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO

    Obs.: matéria incluída na Ordem do Dia para apreciação
    3 - Pedido de Informações nº 2513 de 2013
    Autor: VITOR PALADINI
    Número de Protocolo: 2513
    PROPÕE EM REGIME DE URGÊNCIA, ENVIO DE EXPEDIENTE AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE PELOTAS, SOLICITANDO O QUE SEGUE: A) QUAL O MONTANTE DAS LOCAÇÕES DE VEÍCULOS PAGOS PELA AUTARQUIA NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS, A QUANTIDADE DE VEÍCULOS E A DOCUMENTAÇÃO COMPROVANTE DA LICITAÇÃO QUE CONCEDEU ESTES SERVIÇOS PARA A RESPECTIVA EMPRESA; B) A LISTAGEM DOS SERVIDORES DEMITIDOS NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS COM QUEBRA DE ESTABILIDADE E QUE FORAM REINTEGRADOS PELO TRT E PELO TST E QUAL O MONTANTE INDENIZATÓRIO DE IMPOSTO POR TAIS DECISÕES AO SANEP, ASSIM COMO OS RESPONSÁVEIS POR ESTA DECISÃO LESIVA A ESTE IMPORTANTE ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; C) CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO QUE ENTREGOU O TRANSBORDO DO LIXO PARA CANDIOTA, NOME DA EMPRESA BENEFICIADA E O CUSTO DESTE SERVIÇOS AOS COFRES PÚBLICOS.


    Obs.: PROPÕE EM REGIME DE URGÊNCIA, ENVIO DE EXPEDIENTE AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE PELOTAS, SOLICITANDO O QUE SEGUE: A) QUAL O MONTANTE DAS LOCAÇÕES DE VEÍCULOS PAGOS PELA AUTARQUIA NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS, A QUANTIDADE DE VEÍCULOS E A DOCUMENTAÇÃO COMPROVANTE DA LICITAÇÃO QUE CONCEDEU ESTES SERVIÇOS PARA A RESPECTIVA EMPRESA; B) A LISTAGEM DOS SERVIDORES DEMITIDOS NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS COM QUEBRA DE ESTABILIDADE E QUE FORAM REINTEGRADOS PELO TRT E PELO TST E QUAL O MONTANTE INDENIZATÓRIO DE IMPOSTO POR TAIS DECISÕES AO SANEP, ASSIM COMO OS RESPONSÁVEIS POR ESTA DECISÃO LESIVA A ESTE IMPORTANTE ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; C) CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO QUE ENTREGOU O TRANSBORDO DO LIXO PARA CANDIOTA, NOME DA EMPRESA BENEFICIADA E O CUSTO DESTE SERVIÇOS AOS COFRES PÚBLICOS.
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO

    Obs.: Matéria incluída na Ordem do Dia para apreciação



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Resolução nº 1090 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 2513 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 2512 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



  • Conteúdo Multimídia