Matérias do Expediente (46ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 2252 de 2013
Processo: -
Autor: RICARDO SANTOS
Protocolo: 2252
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.877 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE PELOTAS PARA APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA; - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.877 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE PELOTAS PARA APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA;
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Matéria em 3ª Discussão |
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Mensagem nº 8 de 2013
Processo: 2333/2013
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 2333
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO GRUPO DE SERVIDORES GERAIS, APOIO E VAGAS NO GRUPO DO MAGISTÉRIO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.338, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO GRUPO DE SERVIDORES GERAIS, APOIO E VAGAS NO GRUPO DO MAGISTÉRIO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.338, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em 3ª Discussão |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 2359 de 2013
Processo: -
Autor: IDEMAR BARZ
Protocolo: 2359
Turno: -
Texto original
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DÁ O NOME DE PASTOR DINARTE OLIVEIRA, À RUA TRÊS LOCALIZADA PRÓXIMO AO COLÉGIO MÁRIO QUINTANA NO BAIRRO TRÊS VENDAS EM PELOTAS. - DÁ O NOME DE PASTOR DINARTE OLIVEIRA, À RUA TRÊS LOCALIZADA PRÓXIMO AO COLÉGIO MÁRIO QUINTANA NO BAIRRO TRÊS VENDAS EM PELOTAS.
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Matéria em 3ª Discussão |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2400 de 2013
Processo: -
Autor: TENENTE BRUNO
Protocolo: 2400
Turno: -
Texto original
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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.198 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.198 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
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Matéria em 1ª Discussão |
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Projeto de Lei Ordinária nº 2405 de 2013
Processo: -
Autor: Vicente Amaral
Protocolo: 2405
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NA INTERNET JUNTO AO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS E ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DA MESMA PLANILHA DE CUSTOS APRESENTADAS PELAS EMPRESAS DE ÔNIBUS QUE FAZEM O TRANSPORTE COLETIVO URBANO, RURAL E INTERDISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NA INTERNET JUNTO AO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS E ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DA MESMA PLANILHA DE CUSTOS APRESENTADAS PELAS EMPRESAS DE ÔNIBUS QUE FAZEM O TRANSPORTE COLETIVO URBANO, RURAL E INTERDISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
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Matéria em 1ª Discussão |
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Projeto de Lei Ordinária nº 2429 de 2013
Processo: -
Autor: TENENTE BRUNO
Protocolo: 2429
Turno: -
Texto original
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CRIAÇÃO DO PORTAL DO CAMPING MUNICIPAL DE PELOTAS; - CRIAÇÃO DO PORTAL DO CAMPING MUNICIPAL DE PELOTAS;
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Matéria em 1ª Discussão |