Resumo (46ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 18/04/2013 - 08:30
Encerramento: 18/04/2013 -



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
BETO DA Z-3 / PT
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
IDEMAR BARZ / PTB
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / PPS
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PPS
Rafael Amaral / PP
RICARDO SANTOS / PDT
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
TENENTE BRUNO / PT
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PSB
Waldomiro Lima / PRB






Expedientes
Ata:

 

Ata nº 44/2013


Protocolo nº 1966/2013, ofício da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminhando resposta aos pedidos de providência nº 0174, 0168, 0020, 0706, 0574, 0126, 0566, 0567, 0021, 0707, 0815, 0654, 0544, 0301, 0995 e 0188/2013 e aos pedidos de informação 1193, 1016 e 1100/2013.


Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:


Pedido de Providência nº 2537/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da rede de esgoto da Rua Doutor Bezerra de Menezes, em frente à casa 200, bem como, o recolhimento de entulhos (restos de galhos de árvores) que se encontram na extensão da mencionada rua, do bairro Três Vendas;

Pedido de Providência nº 2540/2013, do vereador Antonio Peres, requer em regime de urgência emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a manutenção da infraestrutura da região das docas, popularmente denominado “Quadrado” no bairro do Porto, com acesso principal pela rua Alberto Rosa;

Pedido de Providência nº 2541/2013, do vereador Ricardo Santos, propõe que, depois de ouvido o colendo plenário, seja encaminhada correspondência à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a limpeza, na forma de mutirão, em toda extensão da rua conhecida como Travessa do Retiro na localidade de mesmo nome, inclusive com a remoção dos galhos originados pela poda realizada nas árvores da pracinha do Retiro localizada na mesma rua.

Pedido de Providência nº 2542/2013, do vereador Ricardo Santos, propõe que, depois de ouvido o colendo plenário, seja encaminhada correspondência à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade solicitando providências necessárias para melhorar a segurança do acesso ao balneário dos Prazeres no entroncamento das Avenidas Adolfo Fetter, Amazonas e Santa Catarina;

Pedido de Providência nº 2544/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando asfaltamento da rua 2 entre as ruas Zeferino Costa com as travessas 14 e 18 no bairro Pestano;

Pedido de Providência nº 2545/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a limpeza da valeta na rua Vereador Neri Dias da Silveira no bairro Fragata;

Pedido de Providência nº 2546/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando reparos no acostamento na rua Mário Peiruque no bairro Bom Jesus;

Pedido de Providência nº 2547/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento na rua Otávio Rocha no bairro Areal;

Pedido de Providência nº 2548/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe que após ouvido o colendo Plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando em regime de urgência, limpeza nas valetas, capina e roçado no Passo do Salso, Vila Nova, Vila Jacotê, Virgílio Costa e Vila Governaço, todas no bairro Fragata;

Pedido de Providência nº 2553/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de correspondência à Prefeitura Municipal, para que realize, através de seus órgãos competentes, a pintura da faixa de segurança da Av. São Francisco de Paula esquina Av. Domingos de Almeida no bairro Areal;

Pedido de Providência nº 2554/2013, do vereador Edmar Campos, propõe que este Poder Legislativo, após aprovação em plenário, envie expediente à Prefeitura de Pelotas, Secretaria Municipal de Obras, com urgência, a correção da pista de rolamento na Av. Ildefonso Simões Lopes, sentido bairro-centro em frente ao Macro atacado Krolow;

Pedido de Providência nº 2555/2013, do vereador Tenente Bruno, solicita que este Poder Legislativo em caráter de urgência encaminhe à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o pedido de providências para reparos e melhorias da rua Santo Michelon entre as casas de números 800 e 1190 no bairro Fragata;





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2252 de 2013
Autor: RICARDO SANTOS
Número de Protocolo: 2252
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.877 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE PELOTAS PARA APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA;


Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.877 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE PELOTAS PARA APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA;
Matéria em 3ª Discussão
2 - Mensagem nº 8 de 2013
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 2333
Processo: 2333/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO GRUPO DE SERVIDORES GERAIS, APOIO E VAGAS NO GRUPO DO MAGISTÉRIO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.338, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO GRUPO DE SERVIDORES GERAIS, APOIO E VAGAS NO GRUPO DO MAGISTÉRIO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.338, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em 3ª Discussão
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2359 de 2013
Autor: IDEMAR BARZ
Número de Protocolo: 2359
DÁ O NOME DE PASTOR DINARTE OLIVEIRA, À RUA TRÊS LOCALIZADA PRÓXIMO AO COLÉGIO MÁRIO QUINTANA NO BAIRRO TRÊS VENDAS EM PELOTAS.


Obs.: DÁ O NOME DE PASTOR DINARTE OLIVEIRA, À RUA TRÊS LOCALIZADA PRÓXIMO AO COLÉGIO MÁRIO QUINTANA NO BAIRRO TRÊS VENDAS EM PELOTAS.
Matéria em 3ª Discussão
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2400 de 2013
Autor: TENENTE BRUNO
Número de Protocolo: 2400
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.198 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;


Obs.: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.198 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Matéria em 1ª Discussão
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2405 de 2013
Autor: Vicente Amaral
Número de Protocolo: 2405
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NA INTERNET JUNTO AO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS E ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DA MESMA PLANILHA DE CUSTOS APRESENTADAS PELAS EMPRESAS DE ÔNIBUS QUE FAZEM O TRANSPORTE COLETIVO URBANO, RURAL E INTERDISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;


Obs.: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NA INTERNET JUNTO AO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS E ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DA MESMA PLANILHA DE CUSTOS APRESENTADAS PELAS EMPRESAS DE ÔNIBUS QUE FAZEM O TRANSPORTE COLETIVO URBANO, RURAL E INTERDISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Matéria em 1ª Discussão
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2429 de 2013
Autor: TENENTE BRUNO
Número de Protocolo: 2429
CRIAÇÃO DO PORTAL DO CAMPING MUNICIPAL DE PELOTAS;


Obs.: CRIAÇÃO DO PORTAL DO CAMPING MUNICIPAL DE PELOTAS;
Matéria em 1ª Discussão



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 2429 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2405 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2400 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2252 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2359 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Mensagem nº 8 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Ornel / DEM
    Anderson Garcia / PTB
    Anselmo Rodrigues / PDT
    BETO DA Z-3 / PT
    EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
    IDEMAR BARZ / PTB
    Ivan Duarte / PT
    José Sizenando / PPS
    Luiz Henrique Viana / PSDB
    Marcos Ferreira (Marcola) / PT
    Marcus Cunha / PDT
    Prof. Adinho / PPS
    Rafael Amaral / PP
    RICARDO SANTOS / PDT
    Roger Ney / PP
    Salvador Ribeiro / PMDB
    TENENTE BRUNO / PT
    Toninho Peres / PSB
    Vicente Amaral / PSDB
    VITOR PALADINI / PSB
    Waldomiro Lima / PRB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1556 de 2013
    Autor: RICARDO SANTOS
    INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ATENÇÃO À DIVERSIDADE SEXUAL, PARA ATENDER A POPULAÇÃO LGBT DO MUNICÍPIO DE PELOTAS NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEU INTERESSE.


    Obs.: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ATENÇÃO À DIVERSIDADE SEXUAL, PARA ATENDER A POPULAÇÃO LGBT DO MUNICÍPIO DE PELOTAS NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEU INTERESSE.
    MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 1556 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



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