SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Ata nº 48/2013
 
Emenda 2653/2013 ao Projeto de Lei nº 2405/2013, do vereador Vicente Amaral, altera a redação da ementa do projeto de lei nº 2405/2013 com a seguinte redação: Dispõe sobre a publicação na internet junto ao site da Prefeitura Municipal de Pelotas, da planilha de custos do poder público que define a tarifa das passagens da zona rural e urbana;
Protocolo nº 2655/2013 Ofício nº 0426/2013 da Diretoria Regional do Rio Grande do Sul da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, informando do convênio com a Prefeitura Municipal de Pelotas para operacionalização de Agências de Correios Comunitárias (AGCs).
Projeto de Lei nº 2677/2013, de vários Vereadores , dispõe acerca da revogação da autorização de doação de imóvel do município ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, para implantação de unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, através da Lei nº 5.970/2012
Projeto de Lei nº 2678/2013, de vários Vereadores , dispõe acerca da revogação da autorização de doação de imóvel do município ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, para implantação de unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, através da Lei nº 5.971/2012;
Emenda nº 2679/2013, dos Vereadores Anderson Garcia e Anselmo Rodrigues, acrescenta parágrafo único ao artigo 2º do projeto de Lei “Correio Escolar”;
 
 
 
 
 
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: 
 
Pedido de Providência nº 2654/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, reiterando solicitação de limpeza de valetas, patrolamento e ensaibramento da Rota do Sol, no bairro Três Vendas;
Pedido de Providência nº 2656/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, que efetue o patrolamento e o nivelamento da rua Trinta e Três do Jardim Europa, no bairro Areal;
Pedido de Providência nº 2657/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, que sejam efetuadas podas nas árvores da rua Benjamin Gastal, no bairro Areal;
Pedido de Providência nº 2658/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe que após ouvido o Colendo Plenário e cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido à Prefeitura Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando, em regime de urgência, a troca de lâmpadas de iluminação pública em toda a extensão da rua Baldomero Trapaga, no bairro Fátima;
Pedido de Providência nº 2664/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a pintura da faixa de segurança da rua XV de Novembro no bairro Centro, em frente à escola Francisco Simões;
Pedido de Providência nº 2665/2013, do vereador Idemar Barz, solicita à Unidade Gestora de Projetos (UGP) e à Secretaria Municipal de Obras (SMO), após ouvido o Colendo Plenário, a pavimentação da rua Olga Eifler, numa extensão de uma quadra na Cohab Tablada, em frente à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais em Pelotas (APAE);
Pedido de Providência nº 2666/2013, do vereador Idemar Barz, propõe que após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a colocação de abrigo de ônibus na rua General Osório, esquina Lobo da Costa, no bairro Centro;
Pedido de Providência nº 2672/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental solicitando em regime de urgência estudos técnicos para realização de poda de toda as árvores localizadas após o muro atrás da Escola Estadual de Nossa Senhora de Fátima, em vias públicas no Bairro Fragata.
Requerimento nº 2676/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe a realização de audiência pública no bairro Santa Terezinha de Pelotas, em local a ser definido, sob a responsabilidade da Comissão de Serviços Públicos desta Casa Legislativa, no dia 25 de maio de 2013 às 10h; 
Pedido de Providência nº 2680/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe a pintura da faixa de segurança em frente à Escola de Educação Infantil Baby Sitter Peteleko, no bairro Santa Terezinha;
Pedido de Providência nº 2681/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe a pintura da faixa de segurança em frente à Escola de Educação Infantil Machado de Assis, no bairro Três Vendas;
Pedido de Providência nº 2682/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe a pintura da faixa de segurança em frente ao Colégio Sinodal Alfredo Simon, no bairro Três Vendas;
Pedido de Providência nº 2683/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe a pintura da faixa de segurança em frente à Escola Estadual Franklin Olivé Leite, Cohab Lindóia, no bairro Três Vendas;
Pedido de Providência nº 2684/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe a pintura da faixa de segurança em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Teresinha, no bairro Santa Terezinha;
Pedido de Providência nº 2685/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe a pintura da faixa de segurança em frente à Escola Municipal Oswaldo Cruz, no bairro Santa Terezinha;
Pedido de Providência nº 2686/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe a pintura da faixa de segurança em frente à Escola Estadual Dr. Joaquim Duval, Py Crespo no bairro Três Vendas;
Pedido de Providência nº 2687/2013, do vereador Roger Ney, propõe em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando limpeza de valetas, patrolamento e ensaibramento, remoção de entulhos e lixo e melhorias em geral no Loteamento Santa Terezinha, no bairro Três Vendas;
Indicação nº 2687/2013, do vereador Roger Ney, propõe em regime de urgência, envio de expediente ao Comando do 4º BPM, solicitando reforço no policiamento preventivo e ostensivo no 9º Distrito de Pelotas (Passo do Pilão/Monte Bonito), tendo em vista o aumento de delitos naquela área;
Pedido de Providência nº 2692/2013, do vereador Ricardo Santos, propõe que seja encaminhada correspondência à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando providências necessárias para substituir as lâmpadas queimadas, da iluminação pública, na Avenida Brasil em frente aos imóveis números 1440,1446 e 1464 na localidade do Loteamento CEVAL:
Pedido de Providência nº 2694/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o corte da grama em toda extensão da rua Mário Rego Magalhães, no bairro Fragata e troca de luz em frente ao número 423; Pedido
de Providência nº 2696/2013,
do vereador Vicente Amaral, propõe que após ouvido o Colendo
Plenário seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos solicitando os estudos técnicos para a
viabilização da reutilização das pedras retiradas do calçadão
da Praia do Laranjal na revitalização da orla do balneário dos
Prazeres (Barro Duro), com a construção de um calçadão no entorno
da Lagoa. São solicitadas também a pavimentação, iluminação e
colocação de bancos no local;

Pedido
de Providência nº 2698/2013,
do vereador Edmar Campos, propõe que este Poder Legislativo, após
aprovação em plenário, envie expediente à Prefeitura de Pelotas,
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, com urgência, a
pavimentação da Avenida Francisco de Paula, em frente ao nº 3197
no sentido da Av. Ferreira Viana, pois existe uma depressão com
aproximadamente 30 cm de profundidade e 20 metros de extensão;

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (49ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)