SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Atas nºs 47 , 48 e 49/2013. 
 
Protocolo nº 2713/2013, Ofício nº 200/2013 – DCON do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos - Coordenação de Logística e Execução – Divisão de Convênios, encaminhando cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 01.0160.00/2010;
Protocolo nº 2726/2013, CBUD nº 0177/2013, do Banco do Estado do Rio Grande do Sul, Unidade de Desenvolvimento, comunicando liberação de recursos financeiros para esse município, relativo ao contrato de financiamento mediante repasse de recursos do programa Saneamento para Todos – Setor Público – modalidade esgotamento sanitário – ampliação do sistema de esgotos do município de Pelotas – Sanga Barbuda;
Projeto de Lei nº 2711/2013, do vereador Antonio Peres e outros, dispõe acerca da obrigatoriedade de fazer constar o número da matrícula junto ao Registro de Imóveis nos projetos de lei que versarem sobre bens imóveis dominicais do município de Pelotas;
 
 

Do
SUMÁRIO
DAS PROPOSIÇÕES
constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: 


 


Pedido
de Providência nº 2700/2013,
do vereador Vicente
Amaral, propõe que,
após ouvido o Colendo Plenário, seja
enviado expediente à Secretaria Municipal de
Obras
e Serviços Urbanos, solicitando,
em regime de urgência, capina e roçado na Colina Verde, bairro
Laranjal;

Pedido
de Providência nº 2703/2013,
do vereador Vicente
Amaral, propõe que
após ouvido o Colendo Plenário seja
enviado expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental,
solicitando, em regime de urgência, estudos técnicos para
realização de poda de árvore localizada na Rua Marechal Deodoro em
frente ao Hospital São Francisco de Paula, em via pública no bairro
Centro;

Pedido
de Providência nº 2712/2013,
do vereador Tenente
Bruno, propõe
a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 Anos do Colégio
Estadual Cassiano do Nascimento e os 40 anos do CTG Sentinela da
Saudade;

Pedido
de Providência nº 2716/2013,
do vereador Waldomiro
Lima, solicita
ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos, , após ouvido o Colendo Plenário, que
seja incluída a Avenida Guadalajara, bairro Três Vendas, no
cronograma de asfaltamento, conforme reivindicação dos moradores da
localidade em abaixo-assinado em anexo; 


Pedido
de Providência nº 2717/2013,
do vereador Prof. Adinho, propõe, em regime de urgência, o pedido
para instalação de iluminação, na Ponte Bachini, na localidade da
Colônia Bachini, à Secretaria de Desenvolvimento Rural; 


Pedido
de Providência nº 2718/2013,
do vereador Prof. Adinho, propõe, em regime de urgência, o pedido
para instalação de iluminação, na Ponte Arroio Bartz, na
localidade da Colônia Municipal, à Secretaria de Desenvolvimento
Rural;

Pedido
de Providência nº 2719/2013,
do vereador Prof. Adinho, propõe, em regime de urgência, o pedido
para instalação de iluminação, na Ponte Arroio Noveline, na
localidade da Colônia Santo Antônio, à Secretaria de
Desenvolvimento Rural;

Pedido
de Providência nº 2722/2013,
do vereador Marcos
Ferreira – Marcola, requer
a limpeza e desobstrução da rede de esgoto (valetas, bueiros,
galerias e travessias) da Rua Reverendo Alfredo Simon do bairro Três
Vendas;

Pedido
de Providência nº 2723/2013,
do vereador Marcos
Ferreira – Marcola, propõe
mutirão de patrolamento e ensaibramento da Travessa no final da Rua
Bruno Chaves no bairro Três Vendas;

Pedido
de Providência nº 2724/2013,
do vereador Idemar
Barz, propõe
que, após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente à 
Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, solicitando estudos
técnicos para colocação de 02 (dois) banheiros químicos na Praça
Piratinino de Almeida em frente ao Hospital Santa Casa de
Misericórdia de Pelotas;

Pedido
de Providência nº 2730/2013,
do vereador José Sizenando, propõe que, após ouvido o Plenário,
seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos, para que realize a desobstrução da tubulação
de esgoto na Rua José Rodolfo da Paixão Madri, antiga Rua Dezoito,
no loteamento Dunas, que enfrentam problemas diários com o mau
cheiro e o transbordamento do esgoto na via pública;

Pedido
de Providência nº 2735/2013,
do vereador Ademar Ornel, propõe em regime de urgência, o envio de
expediente ao Executivo solicitando a desobstrução das valetas que
conduz as águas pluviais na rua Barão de Mauá, entre as ruas
Anchieta e Quinze de Novembro, bem como, a retirada de entulhos;

Pedido
de Providência nº 2741/2013,
do vereador Anderson Garcia, propõe que após ouvido o colendo
Plenário seja enviado expediente à Secretaria de Obras e Serviços
Urbanos, solicitando manta asfáltica, na rua Afonso Pena, no trecho
que compreende a Av. Duque de Caxias e Henrique Dias, situadas no
bairro Fragata;

Pedido
de Providência nº 2744/2013,
do vereador José Sizenando, propõe que, após ouvido o Plenário,
seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal , pedido de
providências para que realize através de seus órgãos competentes,
a resolução do alagamento existente na rua Major Cícero, entre as
ruas Marechal Deodoro e Barão de Santa Tecla no Centro da cidade; 


Pedido
de Providência nº 2747/2013,
do vereador Marcos
Ferreira – Marcola, propõe envio de expediente à Prefeitura,
solicitando a recuperação da iluminação pública na extensão da
rua Barão de Cotegipe do bairro São Gonçalo;

Pedido
de Providência nº 2748/2013,
do vereador Marcos
Ferreira – Marcola, propõe envio de expediente à Prefeitura,
solicitando a realização de estudo para instalação de semáforo
no entroncamento da rua General Neto com o calçadão da rua Andrade
Neves;

Pedido
de Providência nº 2749/2013,
do vereador Marcos
Ferreira – Marcola, propõe envio de expediente à Prefeitura,
solicitando a recuperação da iluminação pública, na rua Marechal
Floriano Peixoto, entre as ruas General Osório e Santos Dumont, do
bairro Centro;

Requerimento
nº 2760/2013,
do vereador Marcos Ferreira, propondo a realização de audiência
pública no Plenário da Câmara de Vereadores de Pelotas, sob a
responsabilidade da Frente Parlamentar em Defesa do Funcionalismo
Público Municipal, cuja data sugere-se 03 de maio de 2013, às 11h.

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (50ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)