Matérias do Expediente (50ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2289 de 2013
Processo: -
Autor: Anderson Garcia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTAURAR O "CORREIO ESCOLAR" NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS. - INSTAURAR O "CORREIO ESCOLAR" NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
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Matéria em 2ª Discussão |
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Projeto de Lei Ordinária nº 2405 de 2013
Processo: -
Autor: Vicente Amaral
Protocolo: 2405
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NA INTERNET JUNTO AO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS E ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DA MESMA PLANILHA DE CUSTOS APRESENTADAS PELAS EMPRESAS DE ÔNIBUS QUE FAZEM O TRANSPORTE COLETIVO URBANO, RURAL E INTERDISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NA INTERNET JUNTO AO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS E ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DA MESMA PLANILHA DE CUSTOS APRESENTADAS PELAS EMPRESAS DE ÔNIBUS QUE FAZEM O TRANSPORTE COLETIVO URBANO, RURAL E INTERDISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
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Matéria em 2ª Discussão |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2677 de 2013
Processo: -
Autor: VARVEREAD - Vários Vereadores
Protocolo: 2677
Turno: -
Texto original
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DISPÕE ACERCA DA REVOGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, ATRAVÉS DA LEI Nº 5.970/2012 - DISPÕE ACERCA DA REVOGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, ATRAVÉS DA LEI Nº 5.970/2012
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Matéria em 1ª Discussão |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2678 de 2013
Processo: -
Autor: VARVEREAD - Vários Vereadores
Protocolo: 2678
Turno: -
Texto original
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DISPÕE ACERCA DA REVOGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, ATRAVÉS DA LEI Nº 5.971/2012; - DISPÕE ACERCA DA REVOGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, ATRAVÉS DA LEI Nº 5.971/2012;
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Matéria em 1ª Discussão |