Matérias da Ordem do Dia (54ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1592 de 2013
Processo: -
Autor: Ademar Ornel
Protocolo: 1592
Turno: -
Texto original
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUBE DE PELOTAS CENTENÁRIO – RCPC. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUBE DE PELOTAS CENTENÁRIO – RCPC.
|
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1810 de 2013
Processo: -
Autor: Rafael Amaral
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS. - - INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
|
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 3 |
Mensagem nº 6 de 2013
Processo: 2051/2013
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 2051
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1394 de 2013
Processo: -
Autor: VITOR PALADINI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA EDUCAÇÃO, NESTA CASA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA EDUCAÇÃO, NESTA CASA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2359 de 2013
Processo: -
Autor: IDEMAR BARZ
Protocolo: 2359
Turno: -
Texto original
|
DÁ O NOME DE PASTOR DINARTE OLIVEIRA, À RUA TRÊS LOCALIZADA PRÓXIMO AO COLÉGIO MÁRIO QUINTANA NO BAIRRO TRÊS VENDAS EM PELOTAS. - - DÁ O NOME DE PASTOR DINARTE OLIVEIRA, À RUA TRÊS LOCALIZADA PRÓXIMO AO COLÉGIO MÁRIO QUINTANA NO BAIRRO TRÊS VENDAS EM PELOTAS.
|
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 6 |
Pedido de Informações nº 2933 de 2013
Processo: -
Autor: CDHCS - Direitos Humanos, Cidadania e Segurança
Protocolo: 2933
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS REFERENTE A GUARDA MUNICIPAL DE PELOTAS; - - SOLICITA INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS REFERENTE A GUARDA MUNICIPAL DE PELOTAS;
|
PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO |