Resumo (54ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 08/05/2013 - 08:35
Encerramento: 08/05/2013 - 11:40



Expedientes
Ata:

 

Ata 053/2013


Projeto de Decreto Legislativo nº 2932/2013, de Vários Vereadores, que propõem a Inclusão do nome do Sr. Ary Rodrigues Alcântara em uma das ruas da cidade de Pelotas/RS, a fim de homenagear tal cidadão.


Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:



Pedido de Providência nº 2926/2013, do vereador Ricardo Santos, propõe o envio de correspondência à Secretaria Municipal competente, solicitando, em regime de urgência, a elaboração de projeto técnico bem como sua implantação visando melhorar a segurança dos transeuntes, principalmente dos estudantes do Colégio Hipólito Leite, que utilizam a Av. Bento Gonçalves e a ponte da rua Barros Cassal para se deslocarem diariamente;

Pedido de Providência nº 2927/2013, do vereador Marcos Ferreira - Marcola, propõe, envio expediente à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, mutirão de limpeza na Praça da rua Oito do Residencial Bougainville, do bairro Laranjal;

Pedido de Providência nº 2928/2013, do vereador Marcos Ferreira - Marcola, propõe, envio expediente à Prefeitura Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação pública nas ruas do Residencial Bougainville do bairro Laranjal;

Requerimento nº 2931/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe a realização da Audiência Pública no Plenário da Câmara de Vereadores de Pelotas, em homenagem ao Dia do Gari, no dia 17 de maio de 2013, às 15h.

Pedido de Providência nº 2937/2013, do vereador Edmar Campos, propõe que este Poder Legislativo, após aprovação em plenário, envie expediente ao Departamento de Iluminação pública – DIP, com urgência, a solicitação de troca de lâmpada queimadas nas ruas: rua Alfredo Pujol, esquina Raposo Tavares; Rua Alfredo Pujol nº 503; Rua Raposo Tavares nº 379 e nº 499. Praça da estação Primeira do Areal (5 lâmpadas).

Pedido de Providência nº 2938/2013, do vereador Beto da Z-3, propõe envio de expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando providências de responsabilização e notificação das empresas exploradoras dos serviços de telefonia e TV a Cabo com referência ao excesso de cabos e fios soltos e pouco tensionados em postes do Município, com base no Art. 1 da Lei nº 5832/2011 – Código de Posturas do Município.

Pedido de Providência nº 2939/2013, do vereador José Sizenando, propõe que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Pelotas, para que realize através de seus órgãos competentes, em caráter de urgência, a troca do poste de iluminação pública na rua Vidal de Negreiros, em frente ao nº 257, no bairro Fragata, que está colocando em risco a segurança dos moradores daquela via.

Pedido de Providência nº 2940/2013, do vereador Edmar Campos, propõe que este Poder Legislativo, após aprovação em plenário, envie expediente ao Departamento de Iluminação pública – DIP, com urgência, a solicitação de troca de duas lâmpada queimadas na Av. Mário Peiruque nº 1000.

Pedido de Providência nº 2942/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando em regime de urgência o patrolamento e ensaibramento da rua Profº Felisberto Machado Júnior, no bairro Virgílio Costa.

Pedido de Providência nº 2945/2013, do vereador Edmar Campos, propõe que este Poder Legislativo, após aprovação em plenário, envie expediente ao Departamento de Iluminação pública – DIP, com urgência, a solicitação de conserto de luminária situada na Rua Isaías Evódio de Oliveira nº 221, no bairro Cohab Fragata;

Pedido de Providência nº 2949/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe que seja encaminhado este pedido ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), para que realizem a troca de lâmpadas de iluminação pública na rua Piratini esquina com a rua Alegrete no Laranjal;

Pedido de Providência nº 2950/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe em regime de urgência o envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando reforço na pintura da faixa de segurança existente na rua Félix da Cunha, esquina com a rua Barão de Butuy;

Pedido de Providência nº 2951/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe em regime de urgência o envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a retirada de entulhos na rua Milton Franconi, em frente a residência 121.

Pedido de Providência nº 2952/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe em regime de urgência o envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a colocação de uma lombada na rua João Carlos Cortelari em frente a Escola Nossa Senhora de Lourdes;

Pedido de Providência nº 2953/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe em regime de urgência o envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando o reparo no calçamento e patrolamento em toda extensão da rua Manoel Lucas de Oliveira;

Pedido de Providência nº 2954/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe em regime de urgência o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando a substituição das lâmpadas queimadas na rua Andrade Neves em frente o nº 1229 no bairro Centro;

Pedido de Providência nº 2955/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe em regime de urgência o envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a colocação de um redutor de velocidade na rua Barão de Santa Tecla em frente o Pronto Socorro de Pelotas;

Pedido de Providência nº 2966/2013, do vereador Roger Ney, propõe em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o recolhimento de entulhos descartados ao redor dos contêineres para lixo domiciliar localizados na Cohab Lindóia;

Pedido de Providência nº 2968/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando em regime de urgência o asfaltamento na rua Afonso Pena em toda a sua extensão no bairro Fragata.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
BETO DA Z-3 / PT
Dila Bandeira / PSDB
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
IDEMAR BARZ / PTB
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / PPS
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PPS
Rafael Amaral / PP
RICARDO SANTOS / PDT
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
TENENTE BRUNO / PT
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PSB
Waldomiro Lima / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1592 de 2013
Autor: Ademar Ornel
Número de Protocolo: 1592
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUBE DE PELOTAS CENTENÁRIO – RCPC.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUBE DE PELOTAS CENTENÁRIO – RCPC.
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1810 de 2013
Autor: Rafael Amaral
INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.


Obs.: INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
3 - Mensagem nº 6 de 2013
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 2051
Processo: 2051/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1394 de 2013
Autor: VITOR PALADINI
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA EDUCAÇÃO, NESTA CASA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA EDUCAÇÃO, NESTA CASA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2359 de 2013
Autor: IDEMAR BARZ
Número de Protocolo: 2359
DÁ O NOME DE PASTOR DINARTE OLIVEIRA, À RUA TRÊS LOCALIZADA PRÓXIMO AO COLÉGIO MÁRIO QUINTANA NO BAIRRO TRÊS VENDAS EM PELOTAS.


Obs.: DÁ O NOME DE PASTOR DINARTE OLIVEIRA, À RUA TRÊS LOCALIZADA PRÓXIMO AO COLÉGIO MÁRIO QUINTANA NO BAIRRO TRÊS VENDAS EM PELOTAS.
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
6 - Pedido de Informações nº 2933 de 2013
Autor: CDHCS - Direitos Humanos, Cidadania e Segurança
Número de Protocolo: 2933
SOLICITA INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS REFERENTE A GUARDA MUNICIPAL DE PELOTAS;


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS REFERENTE A GUARDA MUNICIPAL DE PELOTAS;
PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 1810 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1592 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2359 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1394 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 2933 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Mensagem nº 6 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



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