Matérias da Ordem do Dia (59ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1463 de 2013
Processo: -
Autor: Ivan Duarte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PELOTAS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. - - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PELOTAS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1847 de 2013
Processo: -
Autor: VITOR PALADINI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA A GRATUIDADE PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, EM EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS. - - CRIA A GRATUIDADE PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, EM EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2007 de 2013
Processo: -
Autor: Ademar Ornel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA VIDA – AMPARO ASSISTENCIAL A PESSOAS EM TRATAMENTO DE SAÚDE (CVAAPTS). - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA VIDA – AMPARO ASSISTENCIAL A PESSOAS EM TRATAMENTO DE SAÚDE (CVAAPTS).
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2252 de 2013
Processo: -
Autor: RICARDO SANTOS
Protocolo: 2252
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.877 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE PELOTAS PARA APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA; - - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.877 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE PELOTAS PARA APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA;
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2289 de 2013
Processo: -
Autor: Anderson Garcia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTAURAR O "CORREIO ESCOLAR" NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS. - - INSTAURAR O "CORREIO ESCOLAR" NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2023 de 2013
Processo: -
Autor: Marcus Cunha
Protocolo: 2023
Turno: -
Texto original
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DÁ O NOME DE ANTÔNIO CARINGI AO LARGO DA PRAÇA CORONEL PEDRO OSÓRIO, NO QUAL ESTÁ INSTALADO A ESTÁTUA EM HOMENAGEM AO CORONEL PEDRO OSÓRIO; - - DÁ O NOME DE ANTÔNIO CARINGI AO LARGO DA PRAÇA CORONEL PEDRO OSÓRIO, NO QUAL ESTÁ INSTALADO A ESTÁTUA EM HOMENAGEM AO CORONEL PEDRO OSÓRIO;
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO |