Matérias do Expediente (70ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ACRESCENTA O PARÁGRAFO § 9º NO ART. 3º DA LEI Nº 5.100/05, A QUAL INSTITUIU O PROGRAMA DESENVOLVER PELOTAS;

ACRESCENTA O PARÁGRAFO § 9º NO ART. 3º DA LEI Nº 5.100/05, A QUAL INSTITUIU O PROGRAMA DESENVOLVER PELOTAS;

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A EXPOMOTORS/MIRCAMP.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A EXPOMOTORS/MIRCAMP.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO ENGENHEIRO AGRÔNOMO JAVIER ENRIQUE MÉNDEZ VALDÉS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO ENGENHEIRO AGRÔNOMO JAVIER ENRIQUE MÉNDEZ VALDÉS.

INSTITUI O DIA 12 DE JULHO COMO O “DIA DO POETA PELOTENSE” E INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE PELOTAS.

INSTITUI O DIA 12 DE JULHO COMO O “DIA DO POETA PELOTENSE” E INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE PELOTAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A COBRANÇA POR USO DE ESTACIONAMENTO COBRADO POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA CLIENTES EM COMPRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A COBRANÇA POR USO DE ESTACIONAMENTO COBRADO POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA CLIENTES EM COMPRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 5.968/12, QUE INTRODUZIU MODIFICAÇÕES NA LEI 5.098/2005 - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS - CRIA OS CARGOS DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE DIREÇÃO, ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE II - PRESIDENTE, ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE - PLENÁRIO, ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE - COMISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 5.968/12, QUE INTRODUZIU MODIFICAÇÕES NA LEI 5.098/2005 - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS - CRIA OS CARGOS DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE DIREÇÃO, ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE II - PRESIDENTE, ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE - PLENÁRIO, ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE - COMISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 5.098, DE 19 DE JANEIRO DE 2005, CRIA UM (01) CARGO DE ADMINISTRADOR, UM (01) CARGO DE JORNALISTA, UM (01) CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E ACRESCENTA UM (01) CARGO DE OPERADOR DE TRANSPORTE NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 5.098, DE 19 DE JANEIRO DE 2005, CRIA UM (01) CARGO DE ADMINISTRADOR, UM (01) CARGO DE JORNALISTA, UM (01) CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E ACRESCENTA UM (01) CARGO DE OPERADOR DE TRANSPORTE NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS, E DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS, E DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 03/2012. CONSOLIDA TETOS PARA INDENIZAÇÃO COM AS DESPESAS DE CORREIO, TELEFONE, CÓPIAS XEROGRÁFICAS, MATERIAL GRÁFICO, COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 03/2012. CONSOLIDA TETOS PARA INDENIZAÇÃO COM AS DESPESAS DE CORREIO, TELEFONE, CÓPIAS XEROGRÁFICAS, MATERIAL GRÁFICO, COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS.

REGULAMENTA A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS.