Ata nº 069/2013
Projeto de Lei nº 3642/2013, do vereador Marcos Ferreira - Marcola, Obriga a fixação de cartazes indicando a venda de ingressos para idosos em eventos culturais e esportivos e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 3656/2013, da Mesa Diretora, Institui Carteira Funcional e Cédula de Identidade Funcional para os vereadores e cargos da Mesa Direta;
Protocolo nº 3278/2013 – Ofício nº 019 do Diretor do SEST/SENAT/ - Pelotas/RS, solicitando agendamento para uma reunião com todos os Vereadores para tratar da participação do Legislativo na construção do Plano Municipal de Mobilidade Urbana;
Emenda 3714/2013 ao Projeto de Resolução nº 3633/2013, do vereador José Sizenando, suprime o termo “combustível” do rol dos artigos do Projeto de Resolução nº 3633/2013, por referir-se a despesa de cunho pessoal dos parlamentares, fixa novos valores e dá outras providências;
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Requerimento nº 3641/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe a realização de audiência pública no Plenário da Câmara de Vereadores de Pelotas, para discutir, juntamente com os permissionários e administradores do PO Center, a atual situação deste empreendimento, no dia 12 de junho de 2013 às 19h.
Pedido de Providência nº 3647/2013, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, o pedido de providência para a renovação da sinalização das faixas de segurança (reforçar a pintura desta) em frente ao Instituto Federal de Educação, Ciência, Tecnologia Sul-Rio-Grandense
Pedido de Providência nº 3650/2013, do vereador Marcos Ferreira - Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, solicitando melhorias (limpeza, roçamento, recuperação do calçamento, pintura dos cordões de calçada, iluminação pública) na extensão da rua Otto Pomerening do bairro Três Vendas;
Pedido de Providência nº 3665/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe em regime de urgência o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando a substituição da lâmpada queimada na rua Prudente de Moraes em frente ao número 137 no bairro Fragata;
Pedido de Providência nº 3671/2013, do vereador José Sizenando, propõe que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras, para que realize a recuperação do sistema de iluminação pública e o patrolamento da via, na rua Quaraí, no bairro laranjal, em toda a sua extensão, atendendo reivindicação dos moradores;
Pedido de Providência nº 3696/2013, do vereador Marcos Ferreira - Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, solicitando a realização de estudo no sistema de passe eletrônico do transporte público de Pelotas, no sentido de que o cartão possa ser liberado para novo uso no período de maior tempo após a primeira liberação no validador;
Pedido de Providência nº 3697/2013, do vereador Marcos Ferreira - Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e do departamento de Iluminação Pública, solicitando mutirão de limpeza urbana (valetas , roçado, retirada de entulhos, etc.) e recuperação de brinquedos, bem como, recuperação da iluminação pública da Praça localizada na esquina das ruas marques de Olinda e São João, no bairro Três Vendas;
Pedido de Providência nº 3698/2013, do vereador Marcos Ferreira - Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a recuperação (limpeza, patrolamento, retirada de entulhos etc.) na extensão da rua Taquari do bairro Laranjal;
Pedido de Providência nº 3706/2013, do vereador Marcos Ferreira - Marcola, propõe mutirão de patrolamento e ensaibramento na extensão da Rua João Jacob Bainy, entre a Avenida Francisco Caruccio e a Rua Santiago Dantas, da Vila Silveira, do bairro Três Vendas;
Requerimento nº 3707/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe a realização de audiência pública no Plenário da Câmara de Vereadores de Pelotas, a qual tratará da apresentação do Processo de Participação Popular em Pelotas, cuja data sugere-se 18 de junho de 2013, às 19h;
