Matérias da Ordem do Dia (70ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

PROPÕEM MOÇÃO DE APOIO À INCLUSÃO DA CARREIRA DE AUDITORIA FISCAL DO TRABALHO NO PROJETO DE LEI Nº 4.264/2012, EM ANDAMENTO NO CONGRESSO NACIONAL, BEM COMO À CELERIDADE EM SUA TRAMITAÇÃO;

PROPÕEM MOÇÃO DE APOIO À INCLUSÃO DA CARREIRA DE AUDITORIA FISCAL DO TRABALHO NO PROJETO DE LEI Nº 4.264/2012, EM ANDAMENTO NO CONGRESSO NACIONAL, BEM COMO À CELERIDADE EM SUA TRAMITAÇÃO;

PROPÕE, EM REGIME DE URGÊNCIA, ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERANDO A SOLICITAÇÃO DAS INFORMAÇÃO QUE SEGUEM: A) CÓPIA DO EDITAL DE LICITAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, A PARTIR DE JANEIRO DE 2013; B) CÓPIA DOS DADOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE LICITAÇÃO, COMO AS EMPRESAS INSCRITAS E HOMOLOGADAS E SUAS RESPECTIVAS PROPOSTAS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO; C) A LISTA DOS VENCEDORES DO PROCESSO DE LICITAÇÃO; D) CÓPIA DOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O PODER EXCEUTIVO MUNICIPAL E AS EMPRESAS VENCEDORAS DO PROCESSO LICITATÓRIO; G) LOCAIS ONDE ESTÃO LABORANDO OS REFERIDOS FUNCIONÁRIOS, COM O RESPECTIVO CARIMBO DE CONFIRMAÇÃO DOS DIRETORES DAS ESCOLAS.

PROPÕE, EM REGIME DE URGÊNCIA, ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERANDO A SOLICITAÇÃO DAS INFORMAÇÃO QUE SEGUEM: A) CÓPIA DO EDITAL DE LICITAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, A PARTIR DE JANEIRO DE 2013; B) CÓPIA DOS DADOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE LICITAÇÃO, COMO AS EMPRESAS INSCRITAS E HOMOLOGADAS E SUAS RESPECTIVAS PROPOSTAS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO; C) A LISTA DOS VENCEDORES DO PROCESSO DE LICITAÇÃO; D) CÓPIA DOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O PODER EXCEUTIVO MUNICIPAL E AS EMPRESAS VENCEDORAS DO PROCESSO LICITATÓRIO; G) LOCAIS ONDE ESTÃO LABORANDO OS REFERIDOS FUNCIONÁRIOS, COM O RESPECTIVO CARIMBO DE CONFIRMAÇÃO DOS DIRETORES DAS ESCOLAS.