Matérias da Ordem do Dia (74ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.198 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.198 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PARA O PÚBLICO MASCULINO, FEMININO E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, DE USO GRATUITO, AOS USUÁRIOS DO POP CENTER – SHOPPING POPULAR;

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PARA O PÚBLICO MASCULINO, FEMININO E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, DE USO GRATUITO, AOS USUÁRIOS DO POP CENTER – SHOPPING POPULAR;

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NA INTERNET JUNTO AO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS E ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DA MESMA PLANILHA DE CUSTOS APRESENTADAS PELAS EMPRESAS DE ÔNIBUS QUE FAZEM O TRANSPORTE COLETIVO URBANO, RURAL E INTERDISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NA INTERNET JUNTO AO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS E ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DA MESMA PLANILHA DE CUSTOS APRESENTADAS PELAS EMPRESAS DE ÔNIBUS QUE FAZEM O TRANSPORTE COLETIVO URBANO, RURAL E INTERDISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

DISPÕE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DE FAZER CONSTAR O NÚMERO DA MATRÍCULA JUNTO AO REGISTRO DE IMÓVEIS NOS PROJETOS DE LEIS QUE VERSAREM SOBRE BENS IMÓVEIS DOMINICAIS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS

DISPÕE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DE FAZER CONSTAR O NÚMERO DA MATRÍCULA JUNTO AO REGISTRO DE IMÓVEIS NOS PROJETOS DE LEIS QUE VERSAREM SOBRE BENS IMÓVEIS DOMINICAIS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESCRIÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DE IMÓVEL DE QUE TRATA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.960, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ALTEROU A DENOMINAÇÃO DE ÁREA VERDE PARA ÁREA INSTITUCIONAL DE IMÓVEL CEDIDO À ASSOCIAÇÃO COHAB AREAL E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESCRIÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DE IMÓVEL DE QUE TRATA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.960, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ALTEROU A DENOMINAÇÃO DE ÁREA VERDE PARA ÁREA INSTITUCIONAL DE IMÓVEL CEDIDO À ASSOCIAÇÃO COHAB AREAL E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO GRUPO DE SERVIDORES GERAIS, APOIO E VAGAS NO GRUPO DO MAGISTÉRIO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.338, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO GRUPO DE SERVIDORES GERAIS, APOIO E VAGAS NO GRUPO DO MAGISTÉRIO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.338, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPÕE QUE, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO, EM REGIME DE URGÊNCIA, AO PODER EXECUTIVO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O POP CENTER REFERENTE AOS ASSUNTOS: 01 – PROJETO COMPLETO DA EDIFICAÇÃO E ARREDORES DO POP CENTER, INCLUSIVE COM AS PLANTAS BAIXAS; 02 – DECRETO DO PODER EXECUTIVO QUE CRIOU O POP CENTER; 03 – EDITAL DE LANÇAMENTO DA LICITAÇÃO REFERENTE À EXECUÇÃO DO PROJETO POP CENTER; 04 – CONTRATO VIGENTE ASSINADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS E A EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DO POP CENTER; 05 – MINUTA DO CONTRATO VIGENTE ASSINADO ENTRE A FIRMA VENCEDORA DA LICITAÇÃO E OS ATUAIS USUÁRIOS.

PROPÕE QUE, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO, EM REGIME DE URGÊNCIA, AO PODER EXECUTIVO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O POP CENTER REFERENTE AOS ASSUNTOS: 01 – PROJETO COMPLETO DA EDIFICAÇÃO E ARREDORES DO POP CENTER, INCLUSIVE COM AS PLANTAS BAIXAS; 02 – DECRETO DO PODER EXECUTIVO QUE CRIOU O POP CENTER; 03 – EDITAL DE LANÇAMENTO DA LICITAÇÃO REFERENTE À EXECUÇÃO DO PROJETO POP CENTER; 04 – CONTRATO VIGENTE ASSINADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS E A EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DO POP CENTER; 05 – MINUTA DO CONTRATO VIGENTE ASSINADO ENTRE A FIRMA VENCEDORA DA LICITAÇÃO E OS ATUAIS USUÁRIOS.

REQUER A CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA E MEIA ( 1 E ½ ) PARA VIAJAR À BRASÍLIA NOS DIAS DEZENOVE E VINTE DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER A CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA E MEIA ( 1 E ½ ) PARA VIAJAR À BRASÍLIA NOS DIAS DEZENOVE E VINTE DE JUNHO DO CORRENTE ANO.