Resumo (74ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 18/06/2013 - 08:30
Encerramento: 18/06/2013 -



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
BETO DA Z-3 / PT
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
IDEMAR BARZ / PTB
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / PPS
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PPS
Rafael Amaral / PP
RICARDO SANTOS / PDT
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
TENENTE BRUNO / PT
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PSB
Waldomiro Lima / PRB






Expedientes
Ata:

Ata nº 072 e 073/2013


Projeto de Lei nº 3817/2013, Mensagem nº 015/2013 da Prefeitura Municipal de Pelotas, Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar Governo Federal – DNIT o trecho rodoviário que especifica, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 3818/2013, do vereador Edmar Campos, Concede o Título de Cidadão Pelotense ao Sr. Roberto Pinto.

 

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES:

 

 

Pedido de Providência nº 3811/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, em regime de urgência, a troca de aproximadamente 12 (doze) metros de tubo com devida espessura para escoamento, na rua Idelfonso Fouchi do nº 91 ao 124 e Leopoldo Haertel do nº 73 ao 107, bairro Fragata;

Pedido de Providência nº 3812/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, solicitando em regime de urgência a realização de estudos técnicos para a poda das árvores localizadas nas Cohab Duque de Caxias, no bairro Fragata;

Pedido de Providência nº 3815/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, em regime de urgência, solicitando em regime de urgência o ensaibramento da rua Profº Felisberto Machado Junior, no bairro Virgílio Costa;

Pedido de Providência nº 3826/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, solicitando a recuperação da proteção lateral sobre o valetão (sanga das três vendas) que cruza a rua Santa Clara, no bairro Três Vendas.

Pedido de Providência nº 3827/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a recuperação da rua Darci Cazarré entre o trecho das ruas: Francisco Ferreira Veloso e Bezerra de Menezes, do bairro Três Vendas;

Pedido de Providência nº 3828/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a planagem na rua Passeio Ana Neri, na Cohab Tablada, no bairro Três Vendas;

Pedido de Providência nº 3829/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a colocação de semáforo na rua Andrade Neves, esquina Tiradentes, em frente ao nº 91, no bairro Centro;

Pedido de Providência nº 3830/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente ao SANEP, solicitando a limpeza da valeta e boca de lobo da rua Passeio 2, Vila Municipal Santos Dumont, em frente ao nº 318, no bairro Três Vendas;

Pedido de Providência nº 3831/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o calçamento ou saibro na rua Antônio Félix Caputo, na Vila Jacob Brod, no bairro Três Vendas;

Pedido de Providência nº 3835/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando em regime de urgência, a instalação de tubulação n rua Paulo Zanotta da Cruz, no trecho entre a BR 116 e Passo do Salso, no bairro Fragata;

Pedido de Providência nº 3838/2013, do vereador Waldomiro Lima, solicita, após ouvido o Colendo Plenário, à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a instalação de coletoras de lixo (lixeiras) e roçado em toda a sua extensão, na rua 7, entre a rua 2 e Av. Juscelino Kubitschek, em frente ao Centro Comunitário do Loteamento Anglo;

Pedido de Providência nº 3839/2013, do vereador Edmar Campos, propõe que este Poder Legislativo após aprovação em plenário, envie expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade, a solicitação de um estudo sobre a possibilidade do aumento de parada do transporte urbano no ponto de ônibus situado no endereço denominado Av. Alfredo Theodoro Born, 6653, Frigorífico Famile, bairro Sanga Funda;

Pedido de Providência nº 3896/2013, do vereador Anderson Garcia, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento e ensaibramento, na rua Vila Ferrea Canguçu, situada no centro da cidade;

Pedido de Providência nº 3897/2013, do vereador Anderson Garcia, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente ao SANEP solicitando banheiros químicos no Balneário dos Prazeres e Laranjal.

Pedido de Providência nº 3898/2013, do vereador Anderson Garcia, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando uma operação tapa buracos na rua Lajeado, próximo ao nº 30, situada no bairro Laranjal.

Pedido de Providência nº 3899/2013, do vereador Anderson Garcia, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando uma operação tapa buracos na rua General Sampaio nas proximidades do nº 67, situada no bairro Simões Lopes;

Pedido de Providência nº 3900/2013, do vereador Anderson Garcia, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento e ensaibramento, na rua Francisco de Paula Moraes, situada no bairro Navegantes II;

Pedido de Providência nº 3917/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe novamente que seja remetido expediente à Secretaria Municipal de Trânsito para que seja providenciada a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Zeferino Costa e da Rua Leopoldo Brod do bairro Três Vendas;

Pedido de Providência nº 3918/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe que seja remetido expediente à Prefeitura de Pelotas, solicitando o recapeamento asfáltico da rua João Jacob Bainy, entre a Avenida 25 de Julho de e a rua Santiago Dantas, da Vila Silveira, do bairro Três Vendas;

Pedido de Providência nº 3919/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe que seja remetido expediente à Prefeitura de Pelotas, solicitando a desobstrução da rede de esgoto na extensão da rua João Jacob Bainy, da Vila Silveira, do bairro Três Vendas;

Pedido de Providência nº 3920/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe que seja remetido expediente à Prefeitura de Pelotas, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a recuperação dos buracos nas ruas Francisco Moreira e Felipe Camarão, do bairro Areal;

Pedido de Providência nº 3924/2013, do vereador Roger Ney, propõe em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, solicitando poda ou supressão de árvore localizada à rua açores, quadra Três, Bloco 306, Cohab Lindóia;

Pedido de Providência nº 3925/2013, do vereador Roger Ney, propõe em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a demarcação de faixa de travessia de pedestres na rua Tiradentes, esquina Andrade Neves;

Pedido de Providência nº 3937/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando em regime de urgência, o ensaibramento da rua Monsenhor Silvano Souza, Bom Jesus no bairro Areal;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3611 de 2013
Autor: Anderson Garcia
Número de Protocolo: 3611
DÁ O NOME DE APICULTOR VIRGINIO ENEDINO RODRIGUES, À TRAVESSA 1 PRÓXIMA A AV. PINHEIRO MACHADO, SITUADO NO BAIRRO FRAGATA;


Obs.: DÁ O NOME DE APICULTOR VIRGINIO ENEDINO RODRIGUES, À TRAVESSA 1 PRÓXIMA A AV. PINHEIRO MACHADO, SITUADO NO BAIRRO FRAGATA;
Matéria em 2ª Discussão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3624 de 2013
Autor: Ivan Duarte
Número de Protocolo: 3624
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.539 DE 12/06/92, E SOBRE A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ÁREA CONCEDIDA E NÃO UTILIZADA.


Obs.: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.539 DE 12/06/92, E SOBRE A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ÁREA CONCEDIDA E NÃO UTILIZADA.
Matéria em 2ª Discussão
3 - Projeto de Resolução nº 3656 de 2013
Autor: MESA - MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 3656
INSTITUI CARTEIRA FUNCIONAL E CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PARA OS VEREADORES E CARGOS DA MESA DIRETORA;


Obs.: INSTITUI CARTEIRA FUNCIONAL E CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PARA OS VEREADORES E CARGOS DA MESA DIRETA;
Matéria em 2ª Discussão
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3642 de 2013
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 3642
OBRIGA A FIXAÇÃO DE CARTAZES INDICANDO A VENDA DE INGRESSOS PARA IDOSOS EM EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: OBRIGA A FIXAÇÃO DE CARTAZES INDICANDO A VENDA DE INGRESSOS PARA IDOSOS EM EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em 2ª Discussão
5 - Projeto de Resolução nº 3715 de 2013
Autor: José Sizenando
Número de Protocolo: 3715
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 03/2012. CONSOLIDA TETOS PARA INDENIZAÇÃO COM AS DESPESAS DE CORREIO, TELEFONE, CÓPIAS XEROGRÁFICAS, MATERIAL GRÁFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 03/2012. CONSOLIDA TETOS PARA INDENIZAÇÃO COM AS DESPESAS DE CORREIO, TELEFONE, CÓPIAS XEROGRÁFICAS, MATERIAL GRÁFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em 1ª Discussão
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 3752 de 2013
Autor: Toninho Peres
Número de Protocolo: 3752
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA PAR A ESCRITORA ZÊNIA DE LEON;


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA PAR A ESCRITORA ZÊNIA DE LEON;
Matéria em 1ª Discussão
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 3762 de 2013
Autor: Ademar Ornel
Número de Protocolo: 3762
DECLARA BEM IMATERIAL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, O CLUBE CULTURAL FICA AHÍ PRA IR DIZENDO.


Obs.: DECLARA BEM IMATERIAL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, O CLUBE CULTURAL FICA AHÍ PRA IR DIZENDO.
Matéria em 1ª Discussão
8 - Mensagem nº 13 de 2013
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 3768
Processo: 3768/2013
MENSAGEM Nº 013/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS – PREVPEL.


Obs.: MENSAGEM Nº 013/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS – PREVPEL.
Matéria em 1ª Discussão
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 3781 de 2013
Autor: Marcus Cunha
Número de Protocolo: 3781
CRIA LEI ORDINÁRIA QUE DETERMINA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENTREGUE AOS ALUNOS DAS ESCOLAS UMA SÍNTESE BIOGRÁFICA DA PESSOA CUJO NOME É EMPREGADO NA UNIDADE DE ENSINO.


Obs.: CRIA LEI ORDINÁRIA QUE DETERMINA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENTREGUE AOS ALUNOS DAS ESCOLAS UMA SÍNTESE BIOGRÁFICA DA PESSOA CUJO NOME É EMPREGADO NA UNIDADE DE ENSINO.
Matéria em 1ª Discussão



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 3715 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Resolução nº 3656 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 3781 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 3762 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 3752 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 3642 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 3624 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3611 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Mensagem nº 13 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Ornel / DEM
    Anderson Garcia / PTB
    Anselmo Rodrigues / PDT
    BETO DA Z-3 / PT
    EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
    IDEMAR BARZ / PTB
    Ivan Duarte / PT
    José Sizenando / PPS
    Luiz Henrique Viana / PSDB
    Marcos Ferreira (Marcola) / PT
    Marcus Cunha / PDT
    Prof. Adinho / PPS
    Rafael Amaral / PP
    RICARDO SANTOS / PDT
    Roger Ney / PP
    Salvador Ribeiro / PMDB
    TENENTE BRUNO / PT
    Toninho Peres / PSB
    Vicente Amaral / PSDB
    VITOR PALADINI / PSB
    Waldomiro Lima / PRB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2400 de 2013
    Autor: TENENTE BRUNO
    Número de Protocolo: 2400
    REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.198 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;


    Obs.: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.198 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
    MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2982 de 2013
    Autor: Roger Ney
    Número de Protocolo: 2982
    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PARA O PÚBLICO MASCULINO, FEMININO E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, DE USO GRATUITO, AOS USUÁRIOS DO POP CENTER – SHOPPING POPULAR;


    Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PARA O PÚBLICO MASCULINO, FEMININO E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, DE USO GRATUITO, AOS USUÁRIOS DO POP CENTER – SHOPPING POPULAR;
    MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2405 de 2013
    Autor: Vicente Amaral
    Número de Protocolo: 2405
    DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NA INTERNET JUNTO AO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS E ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DA MESMA PLANILHA DE CUSTOS APRESENTADAS PELAS EMPRESAS DE ÔNIBUS QUE FAZEM O TRANSPORTE COLETIVO URBANO, RURAL E INTERDISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;


    Obs.: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NA INTERNET JUNTO AO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS E ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DA MESMA PLANILHA DE CUSTOS APRESENTADAS PELAS EMPRESAS DE ÔNIBUS QUE FAZEM O TRANSPORTE COLETIVO URBANO, RURAL E INTERDISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
    MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2711 de 2013
    Autor: Toninho Peres
    DISPÕE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DE FAZER CONSTAR O NÚMERO DA MATRÍCULA JUNTO AO REGISTRO DE IMÓVEIS NOS PROJETOS DE LEIS QUE VERSAREM SOBRE BENS IMÓVEIS DOMINICAIS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS


    Obs.: DISPÕE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DE FAZER CONSTAR O NÚMERO DA MATRÍCULA JUNTO AO REGISTRO DE IMÓVEIS NOS PROJETOS DE LEIS QUE VERSAREM SOBRE BENS IMÓVEIS DOMINICAIS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS
    MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
    5 - Mensagem nº 7 de 2013
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
    Número de Protocolo: 2052
    Processo: 2052/2013
    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESCRIÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DE IMÓVEL DE QUE TRATA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.960, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ALTEROU A DENOMINAÇÃO DE ÁREA VERDE PARA ÁREA INSTITUCIONAL DE IMÓVEL CEDIDO À ASSOCIAÇÃO COHAB AREAL E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESCRIÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DE IMÓVEL DE QUE TRATA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.960, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ALTEROU A DENOMINAÇÃO DE ÁREA VERDE PARA ÁREA INSTITUCIONAL DE IMÓVEL CEDIDO À ASSOCIAÇÃO COHAB AREAL E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
    6 - Mensagem nº 8 de 2013
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
    Número de Protocolo: 2333
    Processo: 2333/2013
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO GRUPO DE SERVIDORES GERAIS, APOIO E VAGAS NO GRUPO DO MAGISTÉRIO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.338, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO GRUPO DE SERVIDORES GERAIS, APOIO E VAGAS NO GRUPO DO MAGISTÉRIO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.338, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
    7 - Pedido de Informações nº 3859 de 2013
    Autor: RICARDO SANTOS
    Número de Protocolo: 3859
    PROPÕE QUE, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO, EM REGIME DE URGÊNCIA, AO PODER EXECUTIVO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O POP CENTER REFERENTE AOS ASSUNTOS: 01 – PROJETO COMPLETO DA EDIFICAÇÃO E ARREDORES DO POP CENTER, INCLUSIVE COM AS PLANTAS BAIXAS; 02 – DECRETO DO PODER EXECUTIVO QUE CRIOU O POP CENTER; 03 – EDITAL DE LANÇAMENTO DA LICITAÇÃO REFERENTE À EXECUÇÃO DO PROJETO POP CENTER; 04 – CONTRATO VIGENTE ASSINADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS E A EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DO POP CENTER; 05 – MINUTA DO CONTRATO VIGENTE ASSINADO ENTRE A FIRMA VENCEDORA DA LICITAÇÃO E OS ATUAIS USUÁRIOS.


    Obs.: PROPÕE QUE, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO, EM REGIME DE URGÊNCIA, AO PODER EXECUTIVO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O POP CENTER REFERENTE AOS ASSUNTOS: 01 – PROJETO COMPLETO DA EDIFICAÇÃO E ARREDORES DO POP CENTER, INCLUSIVE COM AS PLANTAS BAIXAS; 02 – DECRETO DO PODER EXECUTIVO QUE CRIOU O POP CENTER; 03 – EDITAL DE LANÇAMENTO DA LICITAÇÃO REFERENTE À EXECUÇÃO DO PROJETO POP CENTER; 04 – CONTRATO VIGENTE ASSINADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS E A EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DO POP CENTER; 05 – MINUTA DO CONTRATO VIGENTE ASSINADO ENTRE A FIRMA VENCEDORA DA LICITAÇÃO E OS ATUAIS USUÁRIOS.
    MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
    8 - Requerimento de Concessão de Diárias nº 3837 de 2013
    Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
    Número de Protocolo: 3837
    REQUER A CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA E MEIA ( 1 E ½ ) PARA VIAJAR À BRASÍLIA NOS DIAS DEZENOVE E VINTE DE JUNHO DO CORRENTE ANO.


    Obs.: REQUER A CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA E MEIA ( 1 E ½ ) PARA VIAJAR À BRASÍLIA NOS DIAS DEZENOVE E VINTE DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
    PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento de Concessão de Diárias nº 3837 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2982 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2711 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2405 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2400 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 3859 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Mensagem nº 8 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Mensagem nº 7 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



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