Matérias do Expediente (75ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 3611 de 2013
Processo: -
Autor: Anderson Garcia
Protocolo: 3611
Turno: -
Texto original
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DÁ O NOME DE APICULTOR VIRGINIO ENEDINO RODRIGUES, À TRAVESSA 1 PRÓXIMA A AV. PINHEIRO MACHADO, SITUADO NO BAIRRO FRAGATA; - DÁ O NOME DE APICULTOR VIRGINIO ENEDINO RODRIGUES, À TRAVESSA 1 PRÓXIMA A AV. PINHEIRO MACHADO, SITUADO NO BAIRRO FRAGATA;
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Matéria em 3ª Discussão |
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Projeto de Lei Ordinária nº 3624 de 2013
Processo: -
Autor: Ivan Duarte
Protocolo: 3624
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.539 DE 12/06/92, E SOBRE A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ÁREA CONCEDIDA E NÃO UTILIZADA. - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.539 DE 12/06/92, E SOBRE A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ÁREA CONCEDIDA E NÃO UTILIZADA.
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Matéria em 3ª Discussão |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 3656 de 2013
Processo: -
Autor: MESA - MESA DIRETORA
Protocolo: 3656
Turno: -
Texto original
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INSTITUI CARTEIRA FUNCIONAL E CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PARA OS VEREADORES E CARGOS DA MESA DIRETORA; - INSTITUI CARTEIRA FUNCIONAL E CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PARA OS VEREADORES E CARGOS DA MESA DIRETA;
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Matéria em 3ª Discussão |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3642 de 2013
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 3642
Turno: -
Texto original
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OBRIGA A FIXAÇÃO DE CARTAZES INDICANDO A VENDA DE INGRESSOS PARA IDOSOS EM EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - OBRIGA A FIXAÇÃO DE CARTAZES INDICANDO A VENDA DE INGRESSOS PARA IDOSOS EM EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em 3ª Discussão |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 3715 de 2013
Processo: -
Autor: José Sizenando
Protocolo: 3715
Turno: -
Texto original
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 03/2012. CONSOLIDA TETOS PARA INDENIZAÇÃO COM AS DESPESAS DE CORREIO, TELEFONE, CÓPIAS XEROGRÁFICAS, MATERIAL GRÁFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 03/2012. CONSOLIDA TETOS PARA INDENIZAÇÃO COM AS DESPESAS DE CORREIO, TELEFONE, CÓPIAS XEROGRÁFICAS, MATERIAL GRÁFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em 2ª Discussão |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3752 de 2013
Processo: -
Autor: Toninho Peres
Protocolo: 3752
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA PAR A ESCRITORA ZÊNIA DE LEON; - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA PAR A ESCRITORA ZÊNIA DE LEON;
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Matéria em 2ª Discussão |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3762 de 2013
Processo: -
Autor: Ademar Ornel
Protocolo: 3762
Turno: -
Texto original
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DECLARA BEM IMATERIAL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, O CLUBE CULTURAL FICA AHÍ PRA IR DIZENDO. - DECLARA BEM IMATERIAL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, O CLUBE CULTURAL FICA AHÍ PRA IR DIZENDO.
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Matéria em 2ª Discussão |
| 8 |
Mensagem nº 13 de 2013
Processo: 3768/2013
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 3768
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM Nº 013/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS – PREVPEL. - MENSAGEM Nº 013/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS – PREVPEL.
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Matéria em 2ª Discussão |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3781 de 2013
Processo: -
Autor: Marcus Cunha
Protocolo: 3781
Turno: -
Texto original
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CRIA LEI ORDINÁRIA QUE DETERMINA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENTREGUE AOS ALUNOS DAS ESCOLAS UMA SÍNTESE BIOGRÁFICA DA PESSOA CUJO NOME É EMPREGADO NA UNIDADE DE ENSINO. - CRIA LEI ORDINÁRIA QUE DETERMINA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENTREGUE AOS ALUNOS DAS ESCOLAS UMA SÍNTESE BIOGRÁFICA DA PESSOA CUJO NOME É EMPREGADO NA UNIDADE DE ENSINO.
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Matéria em 2ª Discussão |