Resumo (75ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DÁ O NOME DE APICULTOR VIRGINIO ENEDINO RODRIGUES, À TRAVESSA 1 PRÓXIMA A AV. PINHEIRO MACHADO, SITUADO NO BAIRRO FRAGATA;

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.539 DE 12/06/92, E SOBRE A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ÁREA CONCEDIDA E NÃO UTILIZADA.

INSTITUI CARTEIRA FUNCIONAL E CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PARA OS VEREADORES E CARGOS DA MESA DIRETORA;

OBRIGA A FIXAÇÃO DE CARTAZES INDICANDO A VENDA DE INGRESSOS PARA IDOSOS EM EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 03/2012. CONSOLIDA TETOS PARA INDENIZAÇÃO COM AS DESPESAS DE CORREIO, TELEFONE, CÓPIAS XEROGRÁFICAS, MATERIAL GRÁFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA PAR A ESCRITORA ZÊNIA DE LEON;

DECLARA BEM IMATERIAL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, O CLUBE CULTURAL FICA AHÍ PRA IR DIZENDO.

MENSAGEM Nº 013/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS – PREVPEL.

CRIA LEI ORDINÁRIA QUE DETERMINA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENTREGUE AOS ALUNOS DAS ESCOLAS UMA SÍNTESE BIOGRÁFICA DA PESSOA CUJO NOME É EMPREGADO NA UNIDADE DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NA INTERNET JUNTO AO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS E ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DA MESMA PLANILHA DE CUSTOS APRESENTADAS PELAS EMPRESAS DE ÔNIBUS QUE FAZEM O TRANSPORTE COLETIVO URBANO, RURAL E INTERDISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESCRIÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DE IMÓVEL DE QUE TRATA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.960, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ALTEROU A DENOMINAÇÃO DE ÁREA VERDE PARA ÁREA INSTITUCIONAL DE IMÓVEL CEDIDO À ASSOCIAÇÃO COHAB AREAL E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.198 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PARA O PÚBLICO MASCULINO, FEMININO E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, DE USO GRATUITO, AOS USUÁRIOS DO POP CENTER – SHOPPING POPULAR;

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO GRUPO DE SERVIDORES GERAIS, APOIO E VAGAS NO GRUPO DO MAGISTÉRIO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.338, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DE FAZER CONSTAR O NÚMERO DA MATRÍCULA JUNTO AO REGISTRO DE IMÓVEIS NOS PROJETOS DE LEIS QUE VERSAREM SOBRE BENS IMÓVEIS DOMINICAIS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS

REQUER A CONCESSÃO DE MEIA DIÁRIA PARA VIAJAR A BRASÍLIA, NO DIA VINTE E CINCO DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUERIMENTO CONCESSÃO DE DIÁRIAS

REQUERIMENTO PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS