SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Ata nº 076/2013
 
Projeto de Lei nº 4052/2013, do vereador Anderson Garcia, inclui no calendário oficial de Pelotas, o “dia do combate ao trabalho infantil”, no dia 12 de junho.
Projeto de Lei nº 4061/2013, Mensagem nº 017/2013 da Prefeitura Municipal de Pelotas, Disciplina a gratuidade do serviço de transporte público na zona rural aos maiores de 65 anos, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 4094/2013, do vereador Vicente Amaral, Concede o Título de Cidadão Pelotense a Sra. Tânia Izabel Bighetti.
 
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: 
 
 
Pedido de Providência nº 4031/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de expediente à Prefeitura Municipal, para que realize através da Secretaria de Gestão e Mobilidade, o pedido de colocação de um redutor de velocidade em frente à Escola Municipal Dr. Balbino Mascarenhas. Localizada na rua Jornalista Cândido de Mello nº 415, Simões Lopes.
Pedido de Providência nº 4036/2013, do vereador Beto da Z-3, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento e reparação na pista da rua Arnoldo Rosental, em toda a sua extensão, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 4044/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente ao SANEP, solicitando a limpeza da valeta e boca de lobo da rua Ulysses Guimarães em frente o número 1878, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 4045/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a retirada de entulhos na rua Allan Kardec em frente o nº 175, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 4046/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a retirada de entulhos e resíduos de vegetação na rua Campos Sales em frente o nº 1003 esquina Carlos Gotuzzo, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 4047/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a pintura da faixa de segurança da rua Deodoro esquina Lobo da Costa.
Pedido de Providência nº 4048/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando a substituição da lâmpada queimada na rua Irmão Fernando de Jesus em frente o nº 40, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 4049/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a colocação de uma faixa de segurança na Avenida Bento Gonçalves, próximo à feira livre e ao Habibs.
Pedido de Providência nº 4054/2013, do vereador Marcus Cunha, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao SSU (Secretaria de Serviços Urbanos) o pedido de providência para que seja verificada e consertada a iluminação pública do poste localizado na rua Satiro Soares Carriconde 296, entre as ruas Carlos Sica e Alberto Bento, no bairro Cohab Fragata.
Pedido de Providência nº 4055/2013, do vereador Marcus Cunha, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao SSU (Secretaria de Serviços Urbanos) o pedido de providência para que seja verificada e consertada a iluminação pública do poste localizado na rua Tete, 421, entre as ruas Fernando Braga e Paulo Simões Lopes, no bairro Cohab Fragata.
Pedido de Providência nº 4057/2013, do vereador Ricardo Santos, solicita que, depois de ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada correspondência ao Poder Executivo solicitando as providências necessárias para revitalizar a praça localizada na rua Ambrósio Perret esquina com Avenida Cidade de Rio Grande, inclusive com recuperação da iluminação e a instalação de brinquedos para crianças.
Pedido de Providência nº 4059/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Executivo Municipal, para que realize através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a recuperação do calçamento da rua Sete de Abril, no Simões Lopes.
Requerimento nº 4070/2013, do Vereador Beto da Z-3, propõe audiência pública alusiva aos 40 anos da Embrapa e os 20 anos da Embrapa Clima Temperado.
Pedido de Providência nº 4071/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe em regime de urgência o envio de correspondência à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o ensaibramento da rua: Rio Pardo no Laranjal; 
Indicação nº 4077/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe em regime de urgência o envio de expediente ao Jornal Diário da Manhã, manifestando9 cumprimentos pela passagem dos 34 anos de atuação deste veículo de comunicação impressa, que transcorre no dia 24 de junho do ano vigente;
Pedido de Providência nº 4095/2013, do vereador Waldomiro Lima, reitera à Secretaria Municipal de obras Serviços Urbanos, a solicitação do complemento de calçamento da Travessa 12 até av. Cidade de Rio Grande, no bairro Navegantes II, 
Pedido de Providência nº 4096/2013, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de obras Serviços Urbanos, que seja feita a recuperação do calçamento e o nivelamento em toda a extensão da rua Lázaro Zamenhof, no bairro Navegantes II,

Justificativa de Ausência

Protocolo nº 4039/2013, Memorando nº 25/2013 do gabinete do vereador Vitor Paladini, justificando ausência na sessão ordinária do dia 19 de junho de 2013. 
Protocolo nº 4078/2013, Ofício s/nº do gabinete do vereador Rafael Amaral, justificando ausência na audiência pública do dia 21 de junho de 2013.
Protocolo nº 4083/2013, Ofício nº 21/13 do gabinete do vereador Profº Adinho, justificando ausência às atividades legislativas de terça-feira, dia 18 de junho de 2013.
Protocolo nº 4099/2013, Memorando nº 41/13 do gabinete do vereador Tenente Bruno, justificando ausência na sessão plenária do dia 26 de junho de 2013.

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (77ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)