Resumo (77ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 25/06/2013 - 08:30
Encerramento: 25/06/2013 -



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
BETO DA Z-3 / PT
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
IDEMAR BARZ / PTB
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / PPS
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PPS
Rafael Amaral / PP
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
TENENTE BRUNO / PT
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PSB
Waldomiro Lima / PRB






Expedientes
Ata:

 

Ata nº 076/2013


Projeto de Lei nº 4052/2013, do vereador Anderson Garcia, inclui no calendário oficial de Pelotas, o “dia do combate ao trabalho infantil”, no dia 12 de junho.

Projeto de Lei nº 4061/2013, Mensagem nº 017/2013 da Prefeitura Municipal de Pelotas, Disciplina a gratuidade do serviço de transporte público na zona rural aos maiores de 65 anos, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 4094/2013, do vereador Vicente Amaral, Concede o Título de Cidadão Pelotense a Sra. Tânia Izabel Bighetti.


Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:



Pedido de Providência nº 4031/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de expediente à Prefeitura Municipal, para que realize através da Secretaria de Gestão e Mobilidade, o pedido de colocação de um redutor de velocidade em frente à Escola Municipal Dr. Balbino Mascarenhas. Localizada na rua Jornalista Cândido de Mello nº 415, Simões Lopes.

Pedido de Providência nº 4036/2013, do vereador Beto da Z-3, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento e reparação na pista da rua Arnoldo Rosental, em toda a sua extensão, no bairro Areal.

Pedido de Providência nº 4044/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente ao SANEP, solicitando a limpeza da valeta e boca de lobo da rua Ulysses Guimarães em frente o número 1878, no bairro Areal.

Pedido de Providência nº 4045/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a retirada de entulhos na rua Allan Kardec em frente o nº 175, no bairro Fragata.

Pedido de Providência nº 4046/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a retirada de entulhos e resíduos de vegetação na rua Campos Sales em frente o nº 1003 esquina Carlos Gotuzzo, no bairro Fragata.

Pedido de Providência nº 4047/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a pintura da faixa de segurança da rua Deodoro esquina Lobo da Costa.

Pedido de Providência nº 4048/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando a substituição da lâmpada queimada na rua Irmão Fernando de Jesus em frente o nº 40, no bairro Fragata.

Pedido de Providência nº 4049/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a colocação de uma faixa de segurança na Avenida Bento Gonçalves, próximo à feira livre e ao Habibs.

Pedido de Providência nº 4054/2013, do vereador Marcus Cunha, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao SSU (Secretaria de Serviços Urbanos) o pedido de providência para que seja verificada e consertada a iluminação pública do poste localizado na rua Satiro Soares Carriconde 296, entre as ruas Carlos Sica e Alberto Bento, no bairro Cohab Fragata.

Pedido de Providência nº 4055/2013, do vereador Marcus Cunha, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao SSU (Secretaria de Serviços Urbanos) o pedido de providência para que seja verificada e consertada a iluminação pública do poste localizado na rua Tete, 421, entre as ruas Fernando Braga e Paulo Simões Lopes, no bairro Cohab Fragata.

Pedido de Providência nº 4057/2013, do vereador Ricardo Santos, solicita que, depois de ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada correspondência ao Poder Executivo solicitando as providências necessárias para revitalizar a praça localizada na rua Ambrósio Perret esquina com Avenida Cidade de Rio Grande, inclusive com recuperação da iluminação e a instalação de brinquedos para crianças.

Pedido de Providência nº 4059/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Executivo Municipal, para que realize através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a recuperação do calçamento da rua Sete de Abril, no Simões Lopes.

Requerimento nº 4070/2013, do Vereador Beto da Z-3, propõe audiência pública alusiva aos 40 anos da Embrapa e os 20 anos da Embrapa Clima Temperado.

Pedido de Providência nº 4071/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe em regime de urgência o envio de correspondência à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o ensaibramento da rua: Rio Pardo no Laranjal;

Indicação nº 4077/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe em regime de urgência o envio de expediente ao Jornal Diário da Manhã, manifestando9 cumprimentos pela passagem dos 34 anos de atuação deste veículo de comunicação impressa, que transcorre no dia 24 de junho do ano vigente;

Pedido de Providência nº 4095/2013, do vereador Waldomiro Lima, reitera à Secretaria Municipal de obras Serviços Urbanos, a solicitação do complemento de calçamento da Travessa 12 até av. Cidade de Rio Grande, no bairro Navegantes II,

Pedido de Providência nº 4096/2013, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de obras Serviços Urbanos, que seja feita a recuperação do calçamento e o nivelamento em toda a extensão da rua Lázaro Zamenhof, no bairro Navegantes II,

Justificativa de Ausência:

 

Protocolo nº 4039/2013, Memorando nº 25/2013 do gabinete do vereador Vitor Paladini, justificando ausência na sessão ordinária do dia 19 de junho de 2013.

Protocolo nº 4078/2013, Ofício s/nº do gabinete do vereador Rafael Amaral, justificando ausência na audiência pública do dia 21 de junho de 2013.

Protocolo nº 4083/2013, Ofício nº 21/13 do gabinete do vereador Profº Adinho, justificando ausência às atividades legislativas de terça-feira, dia 18 de junho de 2013.

Protocolo nº 4099/2013, Memorando nº 41/13 do gabinete do vereador Tenente Bruno, justificando ausência na sessão plenária do dia 26 de junho de 2013.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 3715 de 2013
Autor: José Sizenando
Número de Protocolo: 3715
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 03/2012. CONSOLIDA TETOS PARA INDENIZAÇÃO COM AS DESPESAS DE CORREIO, TELEFONE, CÓPIAS XEROGRÁFICAS, MATERIAL GRÁFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 03/2012. CONSOLIDA TETOS PARA INDENIZAÇÃO COM AS DESPESAS DE CORREIO, TELEFONE, CÓPIAS XEROGRÁFICAS, MATERIAL GRÁFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em 3ª Discussão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3752 de 2013
Autor: Toninho Peres
Número de Protocolo: 3752
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA PAR A ESCRITORA ZÊNIA DE LEON;


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA PAR A ESCRITORA ZÊNIA DE LEON;
Matéria em 3ª Discussão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3762 de 2013
Autor: Ademar Ornel
Número de Protocolo: 3762
DECLARA BEM IMATERIAL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, O CLUBE CULTURAL FICA AHÍ PRA IR DIZENDO.


Obs.: DECLARA BEM IMATERIAL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, O CLUBE CULTURAL FICA AHÍ PRA IR DIZENDO.
Matéria em 3ª Discussão
4 - Mensagem nº 13 de 2013
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 3768
Processo: 3768/2013
MENSAGEM Nº 013/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS – PREVPEL.


Obs.: MENSAGEM Nº 013/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS – PREVPEL.
Matéria em 3ª Discussão
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3781 de 2013
Autor: Marcus Cunha
Número de Protocolo: 3781
CRIA LEI ORDINÁRIA QUE DETERMINA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENTREGUE AOS ALUNOS DAS ESCOLAS UMA SÍNTESE BIOGRÁFICA DA PESSOA CUJO NOME É EMPREGADO NA UNIDADE DE ENSINO.


Obs.: CRIA LEI ORDINÁRIA QUE DETERMINA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENTREGUE AOS ALUNOS DAS ESCOLAS UMA SÍNTESE BIOGRÁFICA DA PESSOA CUJO NOME É EMPREGADO NA UNIDADE DE ENSINO.
Matéria em 3ª Discussão
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 3818 de 2013
Autor: EDMAR CAMPOS - GAÚCHO
Número de Protocolo: 3818
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. ROBERTO PINTO


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. ROBERTO PINTO
Matéria em 1ª Discussão
7 - Mensagem nº 15 de 2013
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 3817
Processo: 3817/2013
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO GOVERNO FEDERAL – DNIT O TRECHO RODOVIÁRIO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR GOVERNO FEDERAL – DNIT O TRECHO RODOVIÁRIO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em 1ª Discussão
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 4012 de 2013
Autor: BETO DA Z-3
Número de Protocolo: 4012
DISPÕE SOBRE O FOMENTO À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, COM BASE NA LEI FEDERAL 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, QUE REGULA A QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS E ECONÔMICOS, COMO ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO.


Obs.: DISPÕE SOBRE O FOMENTO À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, COM BASE NA LEI FEDERAL 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, QUE REGULA A QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS E ECONÔMICOS, COMO ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO.
Matéria em 1ª Discussão
9 - Mensagem nº 16 de 2013
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 4008
Processo: 4008/2013
MENSAGEM Nº 016/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DA EMPRESA DA PEDREIRA MUNICIPAL LIMITADA – EMPEM.


Obs.: MENSAGEM Nº 016/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DA EMPRESA DA PEDREIRA MUNICIPAL LIMITADA – EMPEM.
Matéria em 1ª Discussão
10 - Mensagem nº 14 de 2013
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 4009
Processo: 4009/2013
MENSAGEM Nº 014/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE PELOTAS – SANEP.


Obs.: MENSAGEM Nº 014/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE PELOTAS – SANEP.
Matéria em 1ª Discussão
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 4004 de 2013
Autor: MESA - MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 4004
ALTERA A LEI Nº 5.968/2012, QUE INTRODUZIU MODIFICAÇÕES NA LEI 5.098/2005 - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS - CRIA OS CARGOS DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE - PRESIDÊNCIA, ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE II, ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE - PLENÁRIO, ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE - COMISSÕES, ALTERA PADRÕES DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A LEI Nº 5.968/2012, QUE INTRODUZIU MODIFICAÇÕES NA LEI 5.098/2005 - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS - CRIA OS CARGOS DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE - PRESIDÊNCIA, ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE II, ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE - PLENÁRIO, ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE - COMISSÕES, ALTERA PADRÕES DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em 1ª Discussão



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 3715 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 4012 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 4004 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 3818 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 3781 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 3762 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 3752 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Mensagem nº 16 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Mensagem nº 15 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Mensagem nº 14 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Mensagem nº 13 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Ornel / DEM
    Anderson Garcia / PTB
    Anselmo Rodrigues / PDT
    BETO DA Z-3 / PT
    EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
    IDEMAR BARZ / PTB
    Ivan Duarte / PT
    José Sizenando / PPS
    Luiz Henrique Viana / PSDB
    Marcus Cunha / PDT
    Prof. Adinho / PPS
    Rafael Amaral / PP
    Roger Ney / PP
    Salvador Ribeiro / PMDB
    TENENTE BRUNO / PT
    Toninho Peres / PSB
    Vicente Amaral / PSDB
    VITOR PALADINI / PSB
    Waldomiro Lima / PRB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Mensagem nº 7 de 2013
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
    Número de Protocolo: 2052
    Processo: 2052/2013
    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESCRIÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DE IMÓVEL DE QUE TRATA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.960, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ALTEROU A DENOMINAÇÃO DE ÁREA VERDE PARA ÁREA INSTITUCIONAL DE IMÓVEL CEDIDO À ASSOCIAÇÃO COHAB AREAL E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESCRIÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DE IMÓVEL DE QUE TRATA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.960, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ALTEROU A DENOMINAÇÃO DE ÁREA VERDE PARA ÁREA INSTITUCIONAL DE IMÓVEL CEDIDO À ASSOCIAÇÃO COHAB AREAL E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
    2 - Mensagem nº 8 de 2013
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
    Número de Protocolo: 2333
    Processo: 2333/2013
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO GRUPO DE SERVIDORES GERAIS, APOIO E VAGAS NO GRUPO DO MAGISTÉRIO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.338, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO GRUPO DE SERVIDORES GERAIS, APOIO E VAGAS NO GRUPO DO MAGISTÉRIO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.338, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2400 de 2013
    Autor: TENENTE BRUNO
    Número de Protocolo: 2400
    REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.198 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;


    Obs.: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.198 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
    MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2405 de 2013
    Autor: Vicente Amaral
    Número de Protocolo: 2405
    DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NA INTERNET JUNTO AO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS E ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DA MESMA PLANILHA DE CUSTOS APRESENTADAS PELAS EMPRESAS DE ÔNIBUS QUE FAZEM O TRANSPORTE COLETIVO URBANO, RURAL E INTERDISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;


    Obs.: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NA INTERNET JUNTO AO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS E ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DA MESMA PLANILHA DE CUSTOS APRESENTADAS PELAS EMPRESAS DE ÔNIBUS QUE FAZEM O TRANSPORTE COLETIVO URBANO, RURAL E INTERDISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
    MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
    5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2711 de 2013
    Autor: Toninho Peres
    DISPÕE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DE FAZER CONSTAR O NÚMERO DA MATRÍCULA JUNTO AO REGISTRO DE IMÓVEIS NOS PROJETOS DE LEIS QUE VERSAREM SOBRE BENS IMÓVEIS DOMINICAIS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS


    Obs.: DISPÕE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DE FAZER CONSTAR O NÚMERO DA MATRÍCULA JUNTO AO REGISTRO DE IMÓVEIS NOS PROJETOS DE LEIS QUE VERSAREM SOBRE BENS IMÓVEIS DOMINICAIS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS
    MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
    6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2982 de 2013
    Autor: Roger Ney
    Número de Protocolo: 2982
    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PARA O PÚBLICO MASCULINO, FEMININO E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, DE USO GRATUITO, AOS USUÁRIOS DO POP CENTER – SHOPPING POPULAR;


    Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PARA O PÚBLICO MASCULINO, FEMININO E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, DE USO GRATUITO, AOS USUÁRIOS DO POP CENTER – SHOPPING POPULAR;
    MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
    7 - Pedido de Informações nº 4043 de 2013
    Autor: Salvador Ribeiro
    Número de Protocolo: 4043
    PROPÕE, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE SAÚDE (VIGILÂNCIA SANTIÁRIA), SOLICITANDO RELATÓRIO SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DAS CASAS GERIÁTRICAS DE PELOTAS.


    Obs.: PROPÕE, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE SAÚDE (VIGILÂNCIA SANTIÁRIA), SOLICITANDO RELATÓRIO SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DAS CASAS GERIÁTRICAS DE PELOTAS.
    PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 2982 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2711 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2405 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2400 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 4043 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Mensagem nº 8 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Mensagem nº 7 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



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