SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Atas nºs  077 e 078/2013
 
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 4105/2013, do vereador Vitor Paladini e outros, Cria o Conselho Municipal da Juventude e o Fundo Municipal da Juventude.
Projeto de Lei nº 4109/2013, do vereador Rafael Amaral, Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Pelotas os produtos alimentícios fornecidos por “Trailers” de Pelotas.
Projeto de Lei nº 4111/2013, do vereador Roger Ney, Concede o Título de Cidadão Emérito ao empresário Érico da Silva Ribeiro.
Projeto de Lei nº 4128/2013, do vereador José Sizenando, Concede o Título de Cidadão Pelotense ao atleta para-olímpico Fernando da Silva Boetege, pelos relevantes serviços prestados a comunidade pelotense. 
Protocolo nº 4134/2013 - Ofício nº 186/2013 da Secretaria da Cultura do Estado do Rio Grande do Sul, cientificando do tombamento, nesse Município pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (PHAE), da antiga Escola de Agronomia Eliseu Maciel, publicada no Diário Oficial do estado em 12/06/2013 pg.63;
 
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
 
Requerimento nº 4108/2013, do vereador Anderson Garcia, propõe seja realizada audiência pública no dia 12 de julho de 2013 às 19:00 horas na Associação dos Amigos do Bairro Fragata, na Av. Duque de Caxias nº 869, com o objetivo de comemorar o cinquentenário da referida Associação.
Pedido de Providência nº 4112 /2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando patrolamento e colocação de saibro no prolongamento da rua Engenheiro Benjamin Cordeiro Dias (Vila Peres), paralelo à BR-116, do final até a av. Leopoldo Brod;
Pedido de Providência nº 4113 /2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando colocação de pó de pedra em todos os passeios da Cohab Lindóia;
Pedido de Providência nº 4115 /2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe em regime de urgência, o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando a substituição da lâmpada queimada na Major Aldrovando Leão em frente ao número 57 no bairro Areal;
Pedido de Providência nº 4116 /2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe em regime de urgência, o envio de expediente ao SANEP, solicitando a colocação de tubulação na Vila Governaço no bairro Fragata;
Pedido de Providência nº 4117 /2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando o reparo no calçamento e retirada de entulhos na rua Major Aldrovando Leão no bairro Areal;
Pedido de Providência nº 4118 /2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando o reparo na calçada da Praça Piratinino de Almeida;
Pedido de Providência nº 4119 /2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe em regime de urgência, o envio de expediente ao SANEP, solicitando a limpeza da valeta na rua 11 no bairro Dunas;
Pedido de Providência nº 4120 /2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando colocação de saibro e patrolamento nas ruas Darcy Ribeiro e Corredor do Obelisco, ambas no Dunas, bairro Areal;
Indicação nº 4121/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à CEEE – Regional Sul/Pelotas, solicitando vistoria técnica no sistema de fornecimento de energia elétrica para as residências da Vila Silveira;
Pedido de Providência nº 4122 /2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de limpeza geral na Vila Silveira;
Pedido de Providência nº 4123 /2013, do vereador Vicente Amaral, propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando em regime de urgência, a (re)colocação da placa que sinaliza o ponto de ônibus localizado na rua major Francisco Nunes de Souza, próximo ao nº 5115, no bairro Fragata;
Pedido de Providência nº 4129 /2013, do vereador Waldomiro Lima, solicita que a Secretaria Municipal de Educação disponibilize Transporte Escolar para as crianças (filhos de pescadores) moradores da barra que estudam na Escola Francisco de campos Barreto e Escola Edmar Fetter, no Laranjal.

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (79ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)