Matérias do Expediente (79ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Mensagem nº 15 de 2013
Processo: 3817/2013
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 3817
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO GOVERNO FEDERAL – DNIT O TRECHO RODOVIÁRIO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR GOVERNO FEDERAL – DNIT O TRECHO RODOVIÁRIO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em 2ª Discussão |
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Projeto de Lei Ordinária nº 3818 de 2013
Processo: -
Autor: EDMAR CAMPOS - GAÚCHO
Protocolo: 3818
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. ROBERTO PINTO - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. ROBERTO PINTO
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Matéria em 2ª Discussão |
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Projeto de Lei Ordinária nº 4012 de 2013
Processo: -
Autor: BETO DA Z-3
Protocolo: 4012
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O FOMENTO À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, COM BASE NA LEI FEDERAL 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, QUE REGULA A QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS E ECONÔMICOS, COMO ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO. - DISPÕE SOBRE O FOMENTO À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, COM BASE NA LEI FEDERAL 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, QUE REGULA A QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS E ECONÔMICOS, COMO ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO.
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Matéria em 2ª Discussão |