Resumo (80ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 27/06/2013 - 08:30
Encerramento: 27/06/2013 -



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
BETO DA Z-3 / PT
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
IDEMAR BARZ / PTB
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / PPS
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PPS
Rafael Amaral / PP
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
Silvio Souza / DEM
TENENTE BRUNO / PT
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PSB
Waldomiro Lima / PRB






Expedientes
Ata:

 

Ata nº 079/2013


Projeto de Decreto Legislativo nº 4124/2013, do vereador Edmar Campos, Dá o nome de Rua Júlio de Oliveira Almeida, ao logradouro público denominado Rua 1, localizado entre as ruas José Laroque e Av. Ferreira Viana, conhecido como Sítio Ipanema, no bairro Areal, Município de Pelotas.

Ofício nº 4162/2013, Ofício nº 0743/13/GIDUR/PO – REDUR/PL, da Gerência de Desenvolvimento Urbano e Rural – Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, na data deste ofício, sob bloqueio, no valor de R$ 48.750,00 (quarenta e oito mil setecentos e cinquenta reais) destinados a esse Município, na conta vinculada ao contrato nº 0366.174-39 assinado em 30/12/2011- TURISMO NO BRASIL – APOIO A PROJETO DE INFRA-ESTRUTUTA TURÍSTICA - MTUR-PELOTAS


Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:


Pedido de Providência nº 4147/2013, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a troca das luminárias que estão queimadas na rua General Osório, em frente ao nº 1063 (Portão do estacionamento da Igreja Universal) e na esquina com Av. Bento Gonçalves;

Pedido de Providência nº 4148/2013, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a retirada de entulhos na Av. Arthur de Souza Costa, esquina Baldomero Trápaga, no bairro Fátima;

Pedido de Providência nº 4149/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando recuperação, limpeza, ensaibramento e patrolamento da Avenida Cidade de Lisboa, no trecho que compreende a Estrada Passo dos Carros e BR-116, no bairro Fragata;

Pedido de Providência nº 4164/2013, do vereador Roger Ney, propõe em regime de urgência envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando colocação de saibro e patrolamento da rua Dr. Boaventura Leite, entre av. Domingos José de Almeida e rua José Joaquim Afonso Alves.

Pedido de Providência nº 4165/2013, do vereador Roger Ney, propõe em regime de urgência envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando limpeza de valetas e desobstrução dos bueiros dos entroncamentos das vias, nas ruas Bom Jesus e Caçapava do Sul, no Valverde, Laranjal;

Pedido de Providência nº 4166/2013, do vereador Roger Ney, propõe em regime de urgência envio de expediente ao SANEP, solicitando a limpeza dos canais da av. Espírito Santo e da rua Vinte e Nove, do Pontal da Barra, no Laranjal;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4012 de 2013
Autor: BETO DA Z-3
Número de Protocolo: 4012
DISPÕE SOBRE O FOMENTO À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, COM BASE NA LEI FEDERAL 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, QUE REGULA A QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS E ECONÔMICOS, COMO ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO.


Obs.: DISPÕE SOBRE O FOMENTO À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, COM BASE NA LEI FEDERAL 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, QUE REGULA A QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS E ECONÔMICOS, COMO ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO.
Matéria em 3ª Discussão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3818 de 2013
Autor: EDMAR CAMPOS - GAÚCHO
Número de Protocolo: 3818
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. ROBERTO PINTO


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. ROBERTO PINTO
Matéria em 3ª Discussão
3 - Mensagem nº 15 de 2013
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 3817
Processo: 3817/2013
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO GOVERNO FEDERAL – DNIT O TRECHO RODOVIÁRIO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR GOVERNO FEDERAL – DNIT O TRECHO RODOVIÁRIO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em 3ª Discussão
4 - Mensagem nº 17 de 2013
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 4061
Processo: 4061/2013
DISCIPLINA A GRATUIDADE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO NA ZONA RURAL AOS MAIORES DE 65 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISCIPLINA A GRATUIDADE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO NA ZONA RURAL AOS MAIORES DE 65 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em 1ª Discussão
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 4052 de 2013
Autor: Anderson Garcia
Número de Protocolo: 4052
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE PELOTAS, O DIA DO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL , NO DIA 12 DE JUNHO


Obs.: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE PELOTAS, O DIA DO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL , NO DIA 12 DE JUNHO
Matéria em 1ª Discussão
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 4094 de 2013
Autor: Vicente Amaral
Número de Protocolo: 4094
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE A SRª. TÂNIA IZABEL BIGHETTI


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE A SRª. TÂNIA IZABEL BIGHETTI
Matéria em 1ª Discussão



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 4094 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 4052 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 4012 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 3818 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Mensagem nº 17 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Mensagem nº 15 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



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