Matérias do Expediente (80ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 4012 de 2013
Processo: -
Autor: BETO DA Z-3
Protocolo: 4012
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O FOMENTO À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, COM BASE NA LEI FEDERAL 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, QUE REGULA A QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS E ECONÔMICOS, COMO ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO. - DISPÕE SOBRE O FOMENTO À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, COM BASE NA LEI FEDERAL 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, QUE REGULA A QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS E ECONÔMICOS, COMO ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO.
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Matéria em 3ª Discussão |
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Projeto de Lei Ordinária nº 3818 de 2013
Processo: -
Autor: EDMAR CAMPOS - GAÚCHO
Protocolo: 3818
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. ROBERTO PINTO - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. ROBERTO PINTO
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Matéria em 3ª Discussão |
| 3 |
Mensagem nº 15 de 2013
Processo: 3817/2013
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 3817
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO GOVERNO FEDERAL – DNIT O TRECHO RODOVIÁRIO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR GOVERNO FEDERAL – DNIT O TRECHO RODOVIÁRIO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em 3ª Discussão |
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Mensagem nº 17 de 2013
Processo: 4061/2013
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 4061
Turno: -
Texto original
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DISCIPLINA A GRATUIDADE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO NA ZONA RURAL AOS MAIORES DE 65 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISCIPLINA A GRATUIDADE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO NA ZONA RURAL AOS MAIORES DE 65 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em 1ª Discussão |
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Projeto de Lei Ordinária nº 4052 de 2013
Processo: -
Autor: Anderson Garcia
Protocolo: 4052
Turno: -
Texto original
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE PELOTAS, O DIA DO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL , NO DIA 12 DE JUNHO - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE PELOTAS, O DIA DO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL , NO DIA 12 DE JUNHO
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Matéria em 1ª Discussão |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4094 de 2013
Processo: -
Autor: Vicente Amaral
Protocolo: 4094
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE A SRª. TÂNIA IZABEL BIGHETTI - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE A SRª. TÂNIA IZABEL BIGHETTI
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Matéria em 1ª Discussão |