Matérias da Ordem do Dia (81ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto Total nº 2701 de 2013
Processo: 2701/2013
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 2701
Turno: -
Texto original
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OFÍCIO GABINETE – 403/2013 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0578/2013, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS AS FESTAS DE IEMANJÁ E NOSSA SENHORA DE NAVEGANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - - OFÍCIO GABINETE – 403/2013 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0578/2013, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS AS FESTAS DE IEMANJÁ E NOSSA SENHORA DE NAVEGANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2429 de 2013
Processo: -
Autor: TENENTE BRUNO
Protocolo: 2429
Turno: -
Texto original
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CRIAÇÃO DO PORTAL DO CAMPING MUNICIPAL DE PELOTAS; - - CRIAÇÃO DO PORTAL DO CAMPING MUNICIPAL DE PELOTAS;
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2999 de 2013
Processo: -
Autor: Roger Ney
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADE SOBRE O ABANDONO DE ANIMAIS DE PEQUENO E MÉDIO PORTES, CÃES E GATOS, EM ÁREAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADE SOBRE O ABANDONO DE ANIMAIS DE PEQUENO E MÉDIO PORTES, CÃES E GATOS, EM ÁREAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3458 de 2013
Processo: -
Autor: Marcus Cunha
Protocolo: 3458
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO ENGENHEIRO AGRÔNOMO JAVIER ENRIQUE MÉNDEZ VALDÉS. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO ENGENHEIRO AGRÔNOMO JAVIER ENRIQUE MÉNDEZ VALDÉS.
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO |
| 5 |
Mensagem nº 11 de 2013
Processo: 3001/2013
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 3001
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO |
| 6 |
Pedido de Informações nº 4178 de 2013
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 4178
Turno: -
Texto original
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SOLICITA DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO (ASCOM) DE PELOTAS CÓPIA DE TODOS OS CONTRTOS E EMPENHOS REALIZADOS E LIQUIDADOS COM À MÍDIA PUBLICITÁRIA ( ESCRITA, TELEVISIONADA, RADIOFÔNIC, ETC), NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2013 E JUNHO DE 2013. - - SOLICITA DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO (ASCOM) DE PELOTAS CÓPIA DE TODOS OS CONTRTOS E EMPENHOS REALIZADOS E LIQUIDADOS COM À MÍDIA PUBLICITÁRIA ( ESCRITA, TELEVISIONADA, RADIOFÔNIC, ETC), NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2013 E JUNHO DE 2013.
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PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO |
| 7 |
Pedido de Informações nº 4233 de 2013
Processo: -
Autor: Toninho Peres
Protocolo: 4233
Turno: -
Texto original
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REQUER EMISSÃO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A PROPOSTA DE LOCAL PARA REALIZAÇÃO DOS DESFILES DO CARNAVAL NO ANO DE 2014. - - REQUER EMISSÃO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A PROPOSTA DE LOCAL PARA REALIZAÇÃO DOS DESFILES DO CARNAVAL NO ANO DE 2014.
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PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO |
| 8 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO DIA DO BOMBEIRO MILITAR - - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO DIA DO BOMBEIRO MILITAR
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PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO |