Ata
nº 080/2013
Projeto
de Lei nº 4224/2013, do
vereador Marcos Ferreira - Marcola, concede o Título de Cidadão
Pelotense ao Sr. Dr. Ari Vieira Lemos Junior.
Ofício
nº 4220/2013,
Ofício nº 0717/13/GIDUR/PO – REDUR/PL, da Gerência de
Desenvolvimento Urbano e Rural – Caixa Econômica Federal,
notificando o crédito de recursos financeiros, na data deste ofício,
sob bloqueio, no valor de R$423.970,40 (quatrocentos e vinte e três
mil novecentos e setenta reais e quarenta centavos) destinados a esse
Município, na conta vinculada ao contrato nº 0350.866-06 assinado
em 28/10/2011- SERV URB AGUA E ESGOTO – apoio a Sistemas de
Esgotam.Sanitário em Munic.de Regiões Metropolitanas, de
RIDE,Munic.com mais de 50mil hab. Ou Integr.Cons.Públ.com mais
150mil hab. - MINISTÉRIO DAS CIDADES-PELOTAS;
Projeto
de Lei nº 4239/2013,
do vereador Marcus Cunha, torna obrigatória a inclusão de noções
sobre a Campanha da Legalidade na disciplina de História, ministrada
nas escolas do Município;
Protocolo
nº 4250/2013
do Gabinete do Governador acusando o recebimento do of. Leg. Nº
0937/13 (Moção de apoio à nomeação dos 84 candidatos aprovados
para ingressar no Curso Superior da Polícia Militar) e informando
que o referido documento foi enviado à Secretaria da Segurança
Pública.
Projeto
de Lei nº 4242/2013,
do vereador Antonio Peres – Toninho, que dispõe sobre a reserva de
vagas para gestantes em estacionamentos de estabelecimentos
comerciais e shoppings centers que contém com um número mínimo de
30 vagas, no âmbito do Município de Pelotas e dá outras
providências;
Projeto
de Lei nº 4263/2013,
do vereador Profº Adinho, Concede o Título de Cidadão Emérito ao
Sr. José Dagoberto de Moura;
Projeto
de Lei nº 4269/2013,
do vereador Ricardo Santos, Concede o Título de Cidadão Pelotense
ao Sr. Alberto Luiz Brum.
Projeto
de Lei nº 4301/2013,
do vereador Ademar Ornel, concede o título de Cidadã Emérita a
Senhora Irai Duval da Conceição Berardi e dá outras providências.
Do
SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES
constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido
de Providência nº 4175/2013,
do vereador Vicente Amaral, propõe em regime de urgência, seja
enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos, reiterando os pedidos de providências feitos anteriormente,
solicitando o ensaibramento das ruas não pavimentadas do bairro
Fragata e também na rua João Jacob Bainy e Francisco de Magalhães
– Três Vendas, Monsenhor Silvano Souza e David Canabarro –
Areal;
Pedido
de Providência nº 4179/2013,
do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe o envio de
expediente à Prefeitura Municipal, através do Departamento de
Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da
iluminação pública na extensão da rua Santa Clara, na Santa
Terezinha, do bairro Três Vendas;
Pedido
de Providência nº 4180/2013,
do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe o envio de
expediente à Prefeitura Municipal, através do Departamento de
Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da
iluminação pública na extensão da rua São Luiz, na Santa
Terezinha, do bairro Três Vendas;
Pedido
de Providência nº 4181/2013,
do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe o envio de
expediente à Prefeitura Municipal, através do Departamento de
Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da
iluminação pública na extensão da rua Barão de Tramandaí, na
Santa Terezinha, do bairro Três Vendas;
Pedido
de Providência nº 4182/2013,
do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe o envio de
expediente à Prefeitura Municipal, através do Departamento de
Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da
iluminação pública na extensão da rua São Paulo, na Santa
Terezinha, do bairro Três Vendas;
Pedido
de Providência nº 4183/2013,
do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe o envio de
expediente à Prefeitura Municipal, solicitando a poda das árvores
da Quadra 5 Bloco 520, na Cohab Lindóia, no bairro Três Vendas;
Pedido
de Providência nº 4187/2013,
do vereador Wladomiro Lima, reitera a Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos, a solicitação do complemento de calçamento da
rua Lázaro Zamenhof, entre a Travessa 12 até a Av. Cidade de Rio
Grande, no bairro Navegantes II;
Pedido
de Providência nº 4188/2013,
do vereador Ademar Ornel, solicita a Secretaria Municipal de
Transporte e Trânsito (STT) estudo técnico para colocação de
redutor de velocidade (quebra-molas), na Avenida Francisco Caruccio
em frente ao número 71;
Pedido
de Providência nº 4200/2013,
do vereador Edmar Campos, propõe o envio de expediente à Prefeitura
Municipal com urgência, a solicitação de ação fiscal na rua
Bernardo Pires, localizada na transversal com a rua Dr. Amarante,
denominada Vila Castilhos.
Pedido
de Providência nº 4201/2013,
do vereador Antonio Peres – Toninho, requer em regime de urgência
emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua
Lázaro Zamenhof , bairro Navegantes 2;
Pedido
de Providência nº 4201/2013,
do vereador Antonio Peres – Toninho, requer em regime de urgência
emissão de expediente à Prefeitura Municipal através do SANEP, a
canalização do esgoto na rua Barão de São Luiz – Fragata;
Requerimento
nº 4216/2013,
do vereador Marcos Ferreira, propõe a realização de Audiência
Pública no bairro Santa Terezinha de Pelotas, na sede da Comunidade
São Lucas, sob a responsabilidade da Comissão de Serviços Públicos
desta Casa Legislativas, dia 20 de julho de 2013, às 17hs;
Pedido
de Providência nº 4217/2013,
do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe o envio de
expediente à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Urbanos, requer a limpeza das valetas na rua
Alfredo Simon, no trecho compreendido entre as ruas São Paulo e
Professor Alcindo Flores Cabral, no loteamento Touzzaint, do bairro
Três Vendas.
Requerimento
nº 4223/2013,
do vereador Beto da Z-3. Propõe audiência pública “A Favor da
EMATER/RS – ASCAR, por uma Assistência Técnica e Extensão Rural
e Social Gratuita”, dia 04 de Julho de 2013 às 16h na Câmara
Municipal de Pelotas.
Pedido
de Providência nº 4247/2013,
do vereador Anderson Garcia, propõe que seja enviado expediente à
Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade solicitando um
redutor de velocidade na rua Juscelino Kubitschek de Oliveira, frente
ao número 1906, situada no Centro;
Pedido
de Providência nº 4253/2013,
do vereador Roger Ney, propõe em em regime de urgência, envio de
expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
solicitando reparos na pavimentação da rua almirante Guilhobel, nos
entroncamentos (direta e esquerda) com a rua Dr. José machado
Mendonça, bem como em pontos isolados em toda a extensão e na rua
Gonçalves Ledo, bairro Fragata;
Pedido
de Providência nº 4254/2013,
do vereador Roger Ney, propõe em em regime de urgência, envio de
expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
solicitando patrolamento de todas as vias do Loteamento dos
Municipários , e localidade, no bairro Três Vendas;
Pedido
de Providência nº 4255/2013,
do vereador Roger Ney, propõe em em regime de urgência, envio de
expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
solicitando reparos na pavimentação asfáltica da av. Dr. Augusto
Simões Lopes, sentido centro/Aeroporto;
Pedido
de Providência nº 4256/2013,
do vereador Roger Ney, propõe em em regime de urgência, envio de
expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
solicitando patrolamento da rua Bandeirantes, quadra correspondente
ao nº 356, trecho entre as ruas Thomás Antônio Gonzaga e Felipe
Santos, na Leocádia, bairro Areal;
Indicação
nº 4257/2013,
do vereador Roger Ney, propõe em em regime de urgência, envio de
expediente à Companhia Estadual de Energia Elétrica, solicitando a
poda adequada de árvore cujos galhos estão enrolados na rede
elétrica, à rua General Vasco Alves, nº 514, bairro Areal;
Pedido
de Providência nº 4261/2013,
do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe o envio de
expediente à Prefeitura Municipal, através do Departamento de
Iluminação Pública (DIP) na rua Theodoro Müller, no trecho
compreendido entre a Avenida Presidente João Goulart e a rua Iara
Silva, do bairro Fragata;
Pedido
de Providência nº 4264/2013,
do vereador Vicente Amaral, propõe em regime de urgência, seja
enviado expediente ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas -
SANEP ,solicitando em regime de urgência, que sejam tomadas as
devidas providências quanto a reconstrução de um bueiro localizado
na rua Otávio Peixoto, esquina Santos Michelon, no bairro Fragata;
Pedido
de Providência nº 4265/2013,
do vereador Tenente Bruno, solicita a recuperação da iluminação
pública na extensão das ruas Bento Martins e Dr. Cassiano, onde
fica localizado o Colégio estadual Dom João Braga;
Pedido
de Providência nº 4267/2013,
do vereador Vicente Amaral, propõe em regime de urgência, seja
enviado expediente a Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e
Mobilidade, solicitando em regime de urgência, a implantação de
uma faixa de segurança na Av. Bento Gonçalves, em frente ao Colégio
Pelotense, nos dois sentidos da via;
Pedido
de Providência nº 4271/2013,
do vereador Rafael Amaral, propõe, em regime de urgência, o envio
de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
para que realizem o patrolamento na rua Assis Brasil, no bairro, Três
vendas;
Requerimento
nº 4284/2013,
do vereador Vitor Paladini, requer que a Câmara Municipal de Pelotas
crie uma comissão para tratar do passe livre intermunicipal na
região sul do estado.
