Matérias do Expediente (84ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4128 de 2013
Processo: -
Autor: José Sizenando
Protocolo: 4128
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO ATLETA PARA-OLÍMPICO FERNANDO DA SILVA BOETEGE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE PELOTENSE. - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO ATLETA PARA-OLÍMPICO FERNANDO DA SILVA BOETEGE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE PELOTENSE.
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Matéria em 3ª Discussão |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4111 de 2013
Processo: -
Autor: Roger Ney
Protocolo: 4111
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO EMPRESÁRIO ÉRICO DA SILVA RIBEIRO. - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO EMPRESÁRIO ÉRICO DA SILVA RIBEIRO.
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Matéria em 3ª Discussão |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4124 de 2013
Processo: -
Autor: EDMAR CAMPOS - GAÚCHO
Protocolo: 4124
Turno: -
Texto original
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DÁ O NOME DE RUA JÚLIO DE OLIVEIRA ALMEIDA, AO LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO RUA 1, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOSÉ LAROQUE E AV. FERREIRA VIANA, CONHECIDO COMO SÍTIO IPANEMA, NO BAIRRO AREAL, MUNICÍPIO DE PELOTAS. - DÁ O NOME DE RUA JÚLIO DE OLIVEIRA ALMEIDA, AO LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO RUA 1, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOSÉ LAROQUE E AV. FERREIRA VIANA, CONHECIDO COMO SÍTIO IPANEMA, NO BAIRRO AREAL, MUNICÍPIO DE PELOTAS.
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Matéria em 3ª Discussão |
| 4 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 4105 de 2013
Processo: -
Autor: VITOR PALADINI
Protocolo: 4105
Turno: -
Texto original
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE. - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.
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Matéria em 1ª Discussão |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4301 de 2013
Processo: -
Autor: Ademar Ornel
Protocolo: 4301
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA À SENHORA IRAI DUVAL DA CONCEIÇÃO BERARDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA À SENHORA IRAI DUVAL DA CONCEIÇÃO BERARDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em 1ª Discussão |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4332 de 2013
Processo: -
Autor: Rafael Amaral
Protocolo: 4332
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. ANTÔNIO CÉSAR VIEIRA DOS SANTOS. - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. ANTÔNIO CÉSAR VIEIRA DOS SANTOS.
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Matéria em 1ª Discussão |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4292 de 2013
Processo: -
Autor: VITOR PALADINI
Protocolo: 4292
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE “INSTITUIÇÃO EMÉRITA” AO CENTRO DE CULTURA ANGLO-AMERICANA-CCAA. - CONCEDE O TÍTULO DE “INSTITUIÇÃO EMÉRITA” AO CENTRO DE CULTURA ANGLO-AMERICANA-CCAA.
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Matéria em 1ª Discussão |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4263 de 2013
Processo: -
Autor: Prof. Adinho
Protocolo: 4263
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. JOSÉ DAGOBERTO DE MOURA. - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. JOSÉ DAGOBERTO DE MOURA.
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Matéria em 1ª Discussão |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4224 de 2013
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 4224
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. DR. ARI VIEIRA LEMOS JUNIOR. - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. DR. ARI VIEIRA LEMOS JUNIOR.
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Matéria em 1ª Discussão |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4269 de 2013
Processo: -
Autor: RICARDO SANTOS
Protocolo: 4269
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. ALBERTO LUIZ DE BRUM - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. ALBERTO LUIZ DE BRUM
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Matéria em 1ª Discussão |
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Mensagem nº 18 de 2013
Processo: 4359/2013
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 4359
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.680, DE 12 DE JULHO DE 2001, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.179, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.680, DE 12 DE JULHO DE 2001, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.179, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em 1ª Discussão |