Resumo (89ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 10/07/2013 - 08:30
Encerramento: 10/07/2013 -



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
BETO DA Z-3 / PT
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
IDEMAR BARZ / PTB
José Sizenando / PPS
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PPS
Rafael Amaral / PP
RICARDO SANTOS / PDT
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
TENENTE BRUNO / PT
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PSB
Waldomiro Lima / PRB






Expedientes
Ata:

 

Atas nºs 087 e 088/2013


Protocolo nº 4531/2013, ofício nº 609/13 do gabinete do Prefeito, comunicando afastamento de 15 à 21 de julho de 2013 do cargo de Prefeito para tratar de assuntos de interesse particular, conforme dispõe no artigo 78, Inciso X da Lei Orgânica e previsto no artigo 125, Inciso I do Regimento Interno da Câmara de Vereadores.



Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:


Pedido de Providência nº 4486/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando a substituição de lâmpadas na rua Gonçalves Chaves em frente ao número A 4443;

Pedido de Providência nº 4489/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando limpeza, eliminação da vegetação elevada e recolhimento de podas, lixo e entulhos, na via paralela ao terreno do PAC Farroupilha (antigo campo do lixão), às margens da Lagoa de estabilização das proximidades do Terminal Rodoviário.

Pedido de Providência nº 4494/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a recuperação da pavimentação da Avenida Domingos de Almeida, em toda sua extensão.

Pedido de Providência nº 4496/2013, do vereador Beto da Z-3, propõe, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a limpeza (varreção) da Av. Ildefonso Simões Lopes no seu trecho pavimentado.

Pedido de Providência nº 4504/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, para que realizem a manutenção da Praça que se localiza entre a Rua Viamão e a rua Caçapava do Sul no Laranjal;

Pedido de Providência nº 4505/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos (DIP), solicitando reposição de luminárias no entroncamento das ruas 15 de Novembro e Uruguai;

Pedido de Providência nº 4506/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando colocação de saibro , patrolamento e roçado na rua Tapes, proximidades do nº 550 esquina Av. Rio Grande do Sul, no Laranjal;

Pedido de Providência nº 4508/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando a troca de lâmpadas queimadas na rua Triunfo esquina Taquari no Laranjal;

Pedido de Providência nº 4509/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando a troca de lâmpadas queimadas na rua Triunfo esquina Cacequi no Laranjal;

Pedido de Providência nº 4510/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Obras de Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento nas ruas da Vila Silveira no bairro Três Vendas;

Pedido de Providência nº 4511/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Obras de Serviços Urbanos, solicitando retirada de entulho na rua João Abrantes em frente ao número 326 no bairro Fragata;

Pedido de Providência nº 4512/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a pintura da faixa de segurança na Praça Sete de Julho em frente ao nº 02 no bairro Centro;

Pedido de Providência nº 4513/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando a troca de lâmpadas queimadas na rua Andrade Neves em frente ao nº 1561, no bairro Centro;

Pedido de Providência nº 4514/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente ao SANEP, solicitando a tampa de esgoto pluvial na rua marechal Floriano em frente ao nº 62, no bairro Centro.

Pedido de Providência nº 4515/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente ao SANEP, solicitando a limpeza da boca de lobo da rua Prudente de Morais esquina com a Henrique Dias, em frente ao número 337 no bairro Fragata;

Pedido de Providência nº 4516/2013, do vereador Marcus Cunha, propõe, seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, o pedido de providência para a troca da placa de regulamentação de trânsito PARE na rua Álvaro Chaves esquina rua Voluntários da Pátria;

Pedido de Providência nº 4517/2013, do vereador Profº Adinho, propõe em regime de urgência o pedido para colocação do braço e a luminárias nos postes de número 1204685 e 563292, na localidade da Colônia Santa Maria, à Secretaria de Desenvolvimento Rural;

Pedido de Providência nº 4518/2013, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Obras Serviços Urbanos, reiterar pedido já formulado anteriormente no mês de agosto do ano de 2010 a esta Secretaria, para que seja feita a recuperação do calçamento da Av. Cidade de Rio Grande, entre as ruas Darcy Vargas e o prolongamento da Av. Bento Gonçalves, no bairro Navegantes II

Pedido de Providência nº 4525/2013, do vereador Ricardo Santos, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo a solicitação da recuperação do calçamento da Av. Cidade de Rio Grande, do número 1755 até a esquina da rua Darci Vargas, no bairro Navegantes II

Pedido de Providência nº 4527/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando em regime de urgência, o patrolamento e ensaibramento na rua Antônio Leivas Leite, bairro Fragata;

Justificativa de Ausência:

 

Protocolo nº 4492/2013, Memorando nº 058/2013, do gabinete do vereador Roger Ney, justificando ausência nas atividades legislativas: dia 25/06 – terça-feira (sessão extraordinária); dia 27/06 – quinta-feira (sessão ordinária); dia 03/07 – quarta-feira (sessão ordinária); dia 05/07 – sexta-feira (sessão extraordinária);

Protocolo nº 4528/2013, Memorando s/nº , do gabinete do vereador Ivan Duarte, justificativa de ausência da sessão ordinária do dia 10.07.2013




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4337 de 2013
Autor: Marcus Cunha
Número de Protocolo: 4337
ALTERA OS ARTIGOS 10 E 12 DA LEI Nº 5.778 DE 2011, INSERINDO MULTA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES DA REFERIDA NORMA E ALTERANDO A NOMENCLATURA DOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO.


Obs.: ALTERA OS ARTIGOS 10 E 12 DA LEI Nº 5.778 DE 2011, INSERINDO MULTA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES DA REFERIDA NORMA E ALTERANDO A NOMENCLATURA DOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO.
Matéria em 2ª Discussão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4239 de 2013
Autor: Marcus Cunha
Número de Protocolo: 4239
TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DE NOÇÕES SOBRE A CAMPANHA DA LEGALIDADE NA DISCIPLINA DE HISTÓRIA, MINISTRADA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.


Obs.: TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DE NOÇÕES SOBRE A CAMPANHA DA LEGALIDADE NA DISCIPLINA DE HISTÓRIA, MINISTRADA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Matéria em 2ª Discussão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4242 de 2013
Autor: Toninho Peres
Número de Protocolo: 4242
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA GESTANTES EM ESTACIONAMENTOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SHOPPINGS CENTERS QUE CONTEM COM UM NÚMERO MÍNIMO DE 30 VAGAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA GESTANTES EM ESTACIONAMENTOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SHOPPINGS CENTERS QUE CONTEM COM UM NÚMERO MÍNIMO DE 30 VAGAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em 2ª Discussão
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4318 de 2013
Autor: José Sizenando
Número de Protocolo: 4318
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG – VIDA COM ESPERANÇA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG – VIDA COM ESPERANÇA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO.
Matéria em 2ª Discussão



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 4337 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 4318 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 4242 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 4239 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Ornel / DEM
    Anderson Garcia / PTB
    Anselmo Rodrigues / PDT
    BETO DA Z-3 / PT
    EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
    IDEMAR BARZ / PTB
    José Sizenando / PPS
    Luiz Henrique Viana / PSDB
    Marcos Ferreira (Marcola) / PT
    Marcus Cunha / PDT
    Prof. Adinho / PPS
    Rafael Amaral / PP
    RICARDO SANTOS / PDT
    Roger Ney / PP
    Salvador Ribeiro / PMDB
    TENENTE BRUNO / PT
    Toninho Peres / PSB
    Vicente Amaral / PSDB
    VITOR PALADINI / PSB
    Waldomiro Lima / PRB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Pedido de Informações nº 4495 de 2013
    Autor: VITOR PALADINI
    Número de Protocolo: 4495
    PROPÕE EM REGIME DE URGÊNCIA, ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS EDITAIS DE LICITAÇÃO DO PAC FARROUPILHA, OS CONTRATOS ESTABELECIDOS COM A EMPRESA VENCEDORA, OS VALORES ENVOLVIDOS NA OBRA E OS LAUDOS/RELATÓRIOS DO ACOMPANHAMENTO DA OBRA ATÉ O MOMENTO DESTA PROPOSIÇÃO.


    Obs.: PROPÕE EM REGIME DE URGÊNCIA, ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS EDITAIS DE LICITAÇÃO DO PAC FARROUPILHA, OS CONTRATOS ESTABELECIDOS COM A EMPRESA VENCEDORA, OS VALORES ENVOLVIDOS NA OBRA E OS LAUDOS/RELATÓRIOS DO ACOMPANHAMENTO DA OBRA ATÉ O MOMENTO DESTA PROPOSIÇÃO.
    PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
    2 - Moção nº 4524 de 2013
    Autores:
    Número de Protocolo: 4524
    AO GRÊMIO ESPORTIVO BRASIL, AOS ATLETAS, AOS DIRETORES E A TODOS OS TORCEDORES, PARABENIZANDO PELO CONQUISTA DE RETORNAR À ELITE DA SÉRIE A DO CAMPEONATO GAÚCHO DE FUTEBOL DE 2014.


    Obs.: AO GRÊMIO ESPORTIVO BRASIL, AOS ATLETAS, AOS DIRETORES E A TODOS OS TORCEDORES, PARABENIZANDO PELO CONQUISTA DE RETORNAR À ELITE DA SÉRIE A DO CAMPEONATO GAÚCHO DE FUTEBOL DE 2014.
    PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
    3 - Moção nº 4526 de 2013
    Autor: Toninho Peres
    Número de Protocolo: 4526
    MOÇÃO PRESTANDO SOLIDARIEDADE ACERCA DO INCÊNDIO OCORRIDO NA DATA DE 06.07.2013 QUE VITIMOU O MERCADO PÚBLICO DA CIDADE DE PORTO ALEGRER/RS.


    Obs.: MOÇÃO PRESTANDO SOLIDARIEDADE ACERCA DO INCÊNDIO OCORRIDO NA DATA DE 06.07.2013 QUE VITIMOU O MERCADO PÚBLICO DA CIDADE DE PORTO ALEGRER/RS.
    PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
    4 - Afastamento do Prefeito/Vice-Prefeito nº 4531 de 2013
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
    Número de Protocolo: 4531
    AFASTAMENTO PREFEITO DE PELOTAS NOS DIAS 15 A 21 DE JULHO DE 2013.


    Obs.: AFASTAMENTO PREFEITO DE PELOTAS NOS DIAS 15 A 21 DE JULHO DE 2013.
    PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Pedido de Informações nº 4495 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Moção nº 4526 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Moção nº 4524 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Afastamento do Prefeito/Vice-Prefeito nº 4531 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



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