Matérias do Expediente (103ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5208 de 2013
Processo: -
Autor: Ivan Duarte
Protocolo: 5208
Turno: -
Texto original
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INCLUI O INCISO IV NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO I DA LEI MUNICIPAL 5.627/09, QUE TRATA DA INSTALAÇÃO DE VIDROS LAMINADOS RESISTENTES A IMPACTOS E A DISPAROS DE ARMAS DE FOGO. - INCLUI O INCISO IV NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO I DA LEI MUNICIPAL 5.627/09, QUE TRATA DA INSTALAÇÃO DE VIDROS LAMINADOS RESISTENTES A IMPACTOS E A DISPAROS DE ARMAS DE FOGO.
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Matéria em 2ª Discussão |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5209 de 2013
Processo: -
Autor: Ivan Duarte
Protocolo: 5209
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.180/05, QUE TRATA SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS. - ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.180/05, QUE TRATA SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.
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Matéria em 2ª Discussão |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5210 de 2013
Processo: -
Autor: Ivan Duarte
Protocolo: 5210
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 5 DA LEI MUNICIPAL 4.280/98, QUE TRATA DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS. - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 5 DA LEI MUNICIPAL 4.280/98, QUE TRATA DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.
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Matéria em 2ª Discussão |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5211 de 2013
Processo: -
Autor: Ivan Duarte
Protocolo: 5211
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 5.229/06, QUE DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS EM DECORRÊNCIA DO DESCUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 5.180/05 E RENUMERA OS ARTIGOS SEGUINTES. - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 5.229/06, QUE DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS EM DECORRÊNCIA DO DESCUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 5.180/05 E RENUMERA OS ARTIGOS SEGUINTES.
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Matéria em 2ª Discussão |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 5294 de 2013
Processo: -
Autor: Marcus Cunha
Protocolo: 5294
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 119, O CAPUT ARTIGO 127 E O INCISO II DO ARTIGO 142, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 119, O CAPUT ARTIGO 127 E O INCISO II DO ARTIGO 142, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em 1ª Discussão |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5095 de 2013
Processo: -
Autor: Salvador Ribeiro
Protocolo: 5095
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA VEÍCULOS DE PESSOAS IDOSAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS. - DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA VEÍCULOS DE PESSOAS IDOSAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS.
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Matéria em 3ª Discussão |