SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Ata
nº 106/2013.

 


Projeto
de Lei nº 5659/2013,
Mensagem nº 025/2013 da Prefeitura Municipal de Pelotas, altera a
redação da Lei Municipal n°5.761, de 23 de dezembro de 2010, que
institui o "Adicional SAMU", e dá outras providências.

Projeto
de Lei nº 5660/2013,
Mensagem nº 026/2013 da Prefeitura Municipal de Pelotas, cria vagas
para o cargo de enfermeiro e extingue vagas do cargo de médico no
Grupo de Nível Superior, Anexo I, da Lei Municipal n° 3.338, de
20 de dezembro de 1990, e dá outras providências.

Projeto
de Lei nº 5661/2013,
Mensagem nº 027/2013 da Prefeitura Municipal de Pelotas, autoriza o
Poder Executivo a dar continuidade ao Programa Esporte e Lazer da
Cidade - PELC, sob a nova denominação de Projeto Vida Ativa, com
atuação na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, previsto
na Lei Municipal n° 5.789 de 25 de abril de 2011, e dá outras
providências.

 


Protocolo
nº 5558/2013 – Ofício
do Gabinete nº 685/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando
resposta ao pedido de informação nº 3798/2013, do vereador Marcos
Ferreira – Marcola, o qual solicita informações sobre os projetos
dos loteamentos aprovados (Liberdade, Alphaville e Veredas).

Protocolo
nº 5559/2013
– Ofício do Gabinete nº 710/2013, do Gabinete do Prefeito
Municipal, enviando resposta ao pedido de informação nº 5009/2013,
do vereador Anselmo Rodrigues, o qual solicita tabela de valores do
estacionamento rotativo.

Protocolo
nº 5560/2013
– Ofício do Gabinete nº 711/2013, do Gabinete do Prefeito
Municipal, enviando resposta ao pedido de informação nº 5023/2013,
do vereador Vitor Paladini, o qual solicita o número de táxis
cadastrados e o montante de transferências de placas.

Protocolo
nº 5561/2013
– Ofício do Gabinete nº 622/2013, do Gabinete do Prefeito
Municipal, enviando resposta ao pedido de providência nº 4202/2013,
do vereador Antonio Peres - Toninho, o qual solicita canalização do
esgoto na Rua Barão de São Luiz, bairro Fragata.

Protocolo
nº 5562/2013
– Ofício do Gabinete nº 623/2013, do Gabinete do Prefeito
Municipal, enviando resposta ao pedido de providência nº 3150/2013,
do vereador Marcos Ferreira - Marcola, o qual solicita recuperação
da pavimentação da ciclovia da Avenida Fernando Osório.

Protocolo
nº 5563/2013
– Ofício do Gabinete nº 624/2013, do Gabinete do Prefeito
Municipal, enviando resposta ao pedido de providência nº 3327/2013,
do vereador Ricardo Santos, o qual solicita recuperação do asfalto
da Avenida República do Líbano.

Protocolo
nº 5564/2013
– Ofício do Gabinete nº 625/2013, do Gabinete do Prefeito
Municipal, enviando resposta ao pedido de providência nº 4562/2013,
do vereador Roger Ney, o qual solicita conserto do vazamento de água
na Rua Engenheiro Benjamin Cordeiro Dias, nº 241 – Vila Peres.

Protocolo
nº 5565/2013
– Ofício do Gabinete nº 626/2013, do Gabinete do Prefeito
Municipal, enviando resposta ao pedido de providência nº 4817/2013,
do vereador Marcos Ferreira - Marcola, o qual solicita recuperação
das caixas de escoamento na Avenida 25 de Julho.

Protocolo
nº 5566/2013
– Ofício do Gabinete nº 627/2013, do Gabinete do Prefeito
Municipal, enviando resposta ao pedido de providência nº 2596/2013,
do vereador Marcos Ferreira - Marcola, o qual solicita recuperação
da rede de esgoto das Ruas Dezesseis e Dezoito, da Vila Pestano, do
bairro Três Vendas.

Protocolo
nº 5567/2013
– Ofício do Gabinete nº 628/2013, do Gabinete do Prefeito
Municipal, enviando resposta ao pedido de providência nº 3342/2013,
do vereador Marcos Ferreira - Marcola, o qual solicita recapeamento
asfáltico da Rua Barão de Tramanday, Bairro Três Vendas.

Protocolo
nº 5568/2013
– Ofício do Gabinete nº 629/2013, do Gabinete do Prefeito
Municipal, enviando resposta ao pedido de providência nº 4113/2013,
do vereador Roger Ney, o qual solicita colocação de pó de pedra em
todos os passeios da Cohab Lindóia.

Protocolo
nº 5569/2013 – Ofício
do Gabinete nº 630/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando
resposta ao pedido de providência nº 2696/2013, do vereador Vicente
Amaral, o qual solicita estudo técnico para viabilização da
reutilização das pedras retiradas do calçadão da Praia do
Laranjal na revitalização da orla do balneário dos Prazeres.

Protocolo
nº 5570/2013 – Ofício
do Gabinete nº 631/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando
resposta ao pedido de providência nº 2470/2013, do vereador
Anderson Garcia, o qual solicita recuperação da pavimentação da
Avenida Duque de Caxias.

Protocolo
nº 5571/2013 – Ofício
do Gabinete nº 632/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando
resposta ao pedido de providência nº 4059/2013, do vereador Rafael
Amaral, o qual solicita recuperação do calçamento da Rua Sete de
Abril, bairro Simões Lopes.

Protocolo
nº 5572/2013 – Ofício
do Gabinete nº 633/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando
resposta ao pedido de providência nº 3555/2013, do vereador Edmar
Campos, o qual solicita continuação do asfaltamento ou
ensaibramento na Rua Bernardo Pires, Centro.

Protocolo
nº 5573/2013 – Ofício
do Gabinete nº 635/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando
resposta ao pedido de providência nº 3919/2013, do vereador Marcos
Ferreira – Marcola, o qual solicita desobstrução da rede de
esgoto na rua João Jacob Bainy.

Protocolo
nº 5574/2013 – Ofício
do Gabinete nº 636/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando
resposta ao pedido de providência nº 3577/2013, do vereador Idemar
Barz, o qual solicita recuperação de ponte para travessia de
pedestre na Av. Fernando Osório, próximo ao nº 7737 – Três
Vendas.

Protocolo
nº 5575/2013 – Ofício
do Gabinete nº 637/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando
resposta ao pedido de providência nº 1227/2013, do vereador Rafael
Amaral, o qual solicita colocação de cascalhos na rua Ciqueira
Campos – Simões Lopes.

Protocolo
nº 5576/2013 – Ofício
do Gabinete nº 638/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando
resposta ao pedido de providência nº 1066/2013, do vereador Roger
Ney, o qual solicita ensaibramento da Rua Açores, entre as Ruas Sadi
Escouto Leal e Plácido de Castro – Três Vendas.

Protocolo
nº 5577/2013 – Ofício
do Gabinete nº 639/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando
resposta ao pedido de providência nº 0833/2013, do vereador Ricardo
Santos, o qual solicita colocação de saibro na Rua Oswaldo de Pinho
Louzada, na Quadra compreendida entre a Av. Bento Gonçalves e a Rua
Lazaro Zamenhoff.

Protocolo
nº 5578/2013 – Ofício
do Gabinete nº 640/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando
resposta ao pedido de providência nº 0839/2013, do vereador Rafael
Amaral, o qual solicita ensaibramento da Rua Francisco Jesus Vernete
– Areal.

Protocolo
nº 5579/2013 – Ofício
do Gabinete nº 641/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando
resposta ao pedido de providência nº 0238/2013, do vereador Vicente
Amaral, o qual solicita ensaibramento nas Ruas Felisberto Machado
Júnior, Afonso Pena, Estrada do Passo do Salso, Otávio Peixoto,
General Marinha da Silva e todas as ruas do Bairro Verona.

Protocolo
nº 5580/2013 – Ofício
do Gabinete nº 642/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando
resposta ao pedido de providência nº 2137/2013, do vereador Vicente
Amaral, o qual solicita patrolamento e ensaibramento da Demétrio
Ribeiro – Fragata.

Protocolo
nº 5581/2013 – Ofício
do Gabinete nº 643/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando
resposta ao pedido de providência nº 2175/2013, do vereador
Salvador Ribeiro, o qual solicita patrolamento da Rua Dr. Romano a
partir da Rua Açores.

Protocolo
nº 5582/2013 – Ofício
do Gabinete nº 644/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando
resposta ao pedido de providência nº 0863/2013, do vereador Rafael
Amaral, o qual solicita ensaibramento da Rua Luis de Camões –
Cohab Tablada.

Protocolo
nº 5583/2013 – Ofício
do Gabinete nº 645/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando
resposta ao pedido de providência nº 5026/2013, do vereador Ricardo
Santos, o qual solicita troca da posição de abrigo de ônibus da
Avenida Fernando Osório, em frente ao número 690.

Protocolo
nº 5584/2013 – Ofício
do Gabinete nº 646/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando
resposta ao pedido de providência nº 5119/2013, do vereador Roger
Ney, o qual solicita implantação de abrigos de ônibus nas paradas
da Rua Carlos Gotuzzo Giacoboni.

Protocolo
nº 5585/2013 – Ofício
do Gabinete nº 647/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando
resposta ao pedido de providência nº 4378/2013, do vereador
Salvador Ribeiro, o qual solicita pintura da faixa de segurança da
Rua Arnaldo da Silva Ferreira.

Protocolo
nº 5586/2013 – Ofício
do Gabinete nº 648/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando
resposta ao pedido de providência nº 4349/2013, do vereador Edmar
Campos, o qual solicita estudo para instalação de placa indicando
carga e descarga na Rua Félix da Cunha.

Protocolo
nº 5587/2013 – Ofício
do Gabinete nº 649/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando
resposta ao pedido de providência nº 3462/2013, do vereador Antonio
Peres, o qual solicita revitalização da praça da Av. Quatro, em
anexo à Escola Antonio Ronna.

Protocolo
nº 5588/2013 – Ofício
do Gabinete nº 650/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando
resposta ao pedido de providência nº 4624/2013, do vereador Antonio
Peres, o qual solicita ensaibramento da Rua 9 – Getúlio Vargas.

Protocolo
nº 5589/2013 – Ofício
do Gabinete nº 651/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando
resposta ao pedido de providência nº 4626/2013, do vereador Antonio
Peres, o qual solicita ensaibramento da Rua 17 – Getúlio Vargas.

Protocolo
nº 5590/2013 – Ofício
do Gabinete nº 652/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando
resposta ao pedido de providência nº 4627/2013, do vereador Antonio
Peres, o qual solicita ensaibramento da Rua 18 – Getúlio Vargas.

Protocolo
nº 5591/2013 – Ofício
do Gabinete nº 653/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando
resposta ao pedido de providência nº 4628/2013, do vereador Antonio
Peres, o qual solicita ensaibramento da Rua 19 – Getúlio Vargas.

Protocolo
nº 5592/2013 – Ofício
do Gabinete nº 654/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando
resposta ao pedido de providência nº 4629/2013, do vereador Antonio
Peres, o qual solicita ensaibramento da Rua 4 – Getúlio Vargas.

Protocolo
nº 5593/2013 – Ofício
do Gabinete nº 655/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando
resposta ao pedido de providência nº 4372/2013, do vereador Marcos
Ferreira - Marcola, o qual solicita patrolamento nas ruas do
Loteamento Santa Terezinha.

Protocolo
nº 5594/2013 – Ofício
do Gabinete nº 656/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando
resposta ao pedido de providência nº 4425/2013, do vereador Rafael
Pereira Dutra, o qual solicita patrolamento e ensaibramento nas ruas
18, 19, 20 e 21 – Getúlio Vargas.

Protocolo
nº 5595/2013 – Ofício
do Gabinete nº 657/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando
resposta ao pedido de providência nº 4446/2013, do vereador Rafael
Pereira Dutra, o qual solicita patrolamento e ensaibramento nas ruas
L5
e L6 no Loteamento dos Municipários.

Protocolo
nº 5596/2013 – Ofício
do Gabinete nº 658/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando
resposta ao pedido de providência nº 4448/2013, do vereador Rafael
Pereira Dutra, o qual solicita patrolamento e ensaibramento nas ruas
6, 14 e 18, do bairro Pestano.

Protocolo
nº 5597/2013 – Ofício
do Gabinete nº 659/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando
resposta ao pedido de providência nº 4478/2013, do vereador
Anderson Garcia, o qual solicita patrolamento e ensaibramento nna rua
Augusto Medeiros dos Anjos – Fragata.

Protocolo
nº 5598/2013 – Ofício
do Gabinete nº 660/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando
resposta ao pedido de providência nº 4479/2013, do vereador
Anderson Garcia, o qual solicita patrolamento e ensaibramento na rua
Barão dos Santos Abreu – Fragata.

Protocolo
nº 5599/2013 – Ofício
do Gabinete nº 661/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando
resposta ao pedido de providência nº 2319/2013, do vereador
Anderson Garcia, o qual solicita mutirão de limpeza e capina na rua
Imperador Dom Pedro I.

Protocolo
nº 5600/2013 – Ofício
do Gabinete nº 662/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando
resposta ao pedido de providência nº 3300/2013, do vereador Vitor
Paladini, o qual solicita limpeza de todas as praças do bairro
Guabiroba.

Protocolo
nº 5601/2013 – Ofício
do Gabinete nº 663/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando
resposta ao pedido de providência nº 1632/2013, do vereador Vitor
Paladini, o qual solicita limpeza da Rua Mário Rego Magalhães –
Fragata.

Protocolo
nº 5602/2013 – Ofício
do Gabinete nº 664/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando
resposta ao pedido de providência nº 4327/2013, do vereador Roger
Ney, o qual solicita patrolamento e ensaibramento das Ruas Dezenove e
Sadi Escouto Leal, no Loteamento Toussaint.

Protocolo
nº 5603/2013 – Ofício
do Gabinete nº 665/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando
resposta ao pedido de providência nº 4330/2013, do vereador Roger
Ney, o qual solicita patrolamento e ensaibramento da Av. Zeferino
Costa, no trecho compreendido entre as avenidas Salgado Filho e Dr.
Augusto Simões Lopes.

Protocolo
nº 5604/2013 – Ofício
do Gabinete nº 666/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando
resposta ao pedido de providência nº 4328/2013, do vereador Roger
Ney, o qual solicita ensaibramento da Rua Jorge Morum Halal (Rua
Onze) – Vila Princesa.

Protocolo
nº 5605/2013 – Ofício
do Gabinete nº 667/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando
resposta ao pedido de providência nº 4430/2013, do vereador Roger
Ney, o qual solicita patrolamento e ensaibramento na Travessa
Alexandre Abreu – Lindóia.

Protocolo
nº 5606/2013 – Ofício
do Gabinete nº 668/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando
resposta ao pedido de providência nº 3186/2013, do vereador Roger
Ney, o qual solicita ensaibramento e limpeza das valetas na Rua Sadi
Escouto Leal.

Protocolo
nº 5607/2013 – Ofício
do Gabinete nº 669/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando
resposta ao pedido de providência nº 1622/2013, do vereador Roger
Ney, o qual solicita mutirão de limpeza e serviços gerais de
melhoria no Loteamento Dunas.

Protocolo
nº 5608/2013 – Ofício
do Gabinete nº 670/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando
resposta ao pedido de providência nº 1793/2013, do vereador Ricardo
Santos, o qual solicita mutirão de limpeza no bairro Dunas.

Protocolo
nº 5609/2013 – Ofício
do Gabinete nº 671/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando
resposta ao pedido de providência nº 1985/2013, do vereador Ricardo
Santos, o qual solicita mutirão de limpeza geral na Vila Princesa.

Protocolo
nº 5610/2013 – Ofício
do Gabinete nº 672/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando
resposta ao pedido de providência nº 1894/2013, dos vereadores
Ricardo Santos e Marcos Ferreira - Marcola , os quais solicitam
limpeza das ruas entre a rua Três de Maio e a portaria do Cond.
Simon Bolívar para a Av. J.K. De Oliveira, bem como nas proximidades
do Lot. Anglo e Campus Anglo da UFPEL.

Protocolo
nº 5611/2013 – Ofício
do Gabinete nº 673/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando
resposta ao pedido de providência nº 2199/2013, do vereador Beto
Z3, o qual solicita mutirão de limpeza no Balneário dos Prazeres.

Protocolo
nº 5612/2013 – Ofício
do Gabinete nº 674/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando
resposta ao pedido de providência nº 4309/2013, do vereador Tenente
Bruno, o qual solicita reparos e melhorias na Rua Abrilino Ferreira
Cardoso entre as Ruas Dr. Hipólito Ribeiro e Prof. Elisabeth Poetsh
da Silveira.

Protocolo
nº 5613/2013 – Ofício
do Gabinete nº 676/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando
resposta ao pedido de providência nº 4510/2013, do vereador
Salvador Ribeiro, o qual solicita patrolamento nas Ruas da Vila
Silveira no bairro Três Vendas.

Protocolo
nº 5614/2013 – Ofício
do Gabinete nº 675/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando
resposta ao pedido de providência nº 4411/2013, do vereador Rafael
Amaral, o qual solicita o patrolamento e ensaibramento da rua
Candelária - Balneário dos Prazeres.

Protocolo
nº 5615/2013 – Ofício
do Gabinete nº 677/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando
resposta ao pedido de providência nº 4527/2013, do vereador Vicente
Amaral, o qual solicita patrolamento e ensaibramento na Rua Antônio
Leivas Leite – Fragata.

Protocolo
nº 5616/2013 – Ofício
do Gabinete nº 678/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando
resposta ao pedido de providência nº 1943/2013, do vereador Marcos
Ferreira - Marcola, o qual solicita mutirão de limpeza urbana
(desobstrução de valetas, roçado de mato, retirada de entulhos
etc.) nas praças do Residencial Eldorado – Três Vendas.

Protocolo
nº 5700/2013, Ofício
Gabinete nº 712/2013, do gabinete do Prefeito, encaminhando resposta
aos pedidos de providência nº s 4181; 3622; 4671; 3608; 4935; 1469;
4933; 2893; 4592; 4837; 3448; 4988; 4680; 4683; 1316; 4744; 4486;
4959 e 4574.

Protocolo
nº 5701/2013 – Ofício
do Gabinete nº 713/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando
resposta ao pedido de informação nº 4927/13 do vereador Ricardo
Santos o qual solicita informações sobre o estacionamento rotativo.





Protocolo
nº 5677/2013,
ofício nº 1028/13, da Gerência de Desenvolvimento Urbano e Rural
da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito, nesta data, de
recursos financeiros, sob bloqueio, no valor de R$ 65.030,16
(sessenta e cinco mil e trinta reais e dezesseis centavos), referente
ao contrato 0333.038-71, assinado em 31/12/2010 – Gestão Pol 
Desenvolv – Implantação ou Melhoria de Infra-estrutura Urbana –
MCIDADES- SA062 - PELOTAS.

 


 


 


Do
SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES:

 

Pedido
de Providência nº 5684/2013,
do vereador Salvador Ribeiro, propõe,
em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria Municipal
de Qualidade Ambiental, solicitando a poda da árvore da rua Barroso
Neto, diante do nº 355, situada no bairro Três Vendas.
Pedido
de Providência nº 5685/2013,
do vereador Salvador Ribeiro, propõe,
em regime de urgência, o envio de expediente ao DIP (Departamento de
Iluminação Pública), solicitando a troca de lâmpada na rua Frei
Caneca diante do nº 222, situada no bairro Fragata.
Pedido
de Providência nº 5686/2013,
do vereador Salvador Ribeiro, propõe,
em regime de urgência, o envio de expediente ao SANEP, solicitando o
reparo no vazamento de água potável na rua Antônio dos Anjos, ao
lado do Colégio Assis Brasil, situada no bairro Centro.
Pedido
de Providência nº 5687/2013,
do vereador Salvador Ribeiro,

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (107ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)