Resumo (107ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Ata nº 106/2013.

Projeto de Lei nº 5659/2013, Mensagem nº 025/2013 da Prefeitura Municipal de Pelotas, altera a redação da Lei Municipal n°5.761, de 23 de dezembro de 2010, que institui o "Adicional SAMU", e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 5660/2013, Mensagem nº 026/2013 da Prefeitura Municipal de Pelotas, cria vagas para o cargo de enfermeiro e extingue vagas do cargo de médico no Grupo de Nível Superior, Anexo I, da Lei Municipal n° 3.338, de 20 de dezembro de 1990, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 5661/2013, Mensagem nº 027/2013 da Prefeitura Municipal de Pelotas, autoriza o Poder Executivo a dar continuidade ao Programa Esporte e Lazer da Cidade - PELC, sob a nova denominação de Projeto Vida Ativa, com atuação na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, previsto na Lei Municipal n° 5.789 de 25 de abril de 2011, e dá outras providências.

Protocolo nº 5558/2013 – Ofício do Gabinete nº 685/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando resposta ao pedido de informação nº 3798/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, o qual solicita informações sobre os projetos dos loteamentos aprovados (Liberdade, Alphaville e Veredas).

Protocolo nº 5559/2013 – Ofício do Gabinete nº 710/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando resposta ao pedido de informação nº 5009/2013, do vereador Anselmo Rodrigues, o qual solicita tabela de valores do estacionamento rotativo.

Protocolo nº 5560/2013 – Ofício do Gabinete nº 711/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando resposta ao pedido de informação nº 5023/2013, do vereador Vitor Paladini, o qual solicita o número de táxis cadastrados e o montante de transferências de placas.

Protocolo nº 5561/2013 – Ofício do Gabinete nº 622/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando resposta ao pedido de providência nº 4202/2013, do vereador Antonio Peres - Toninho, o qual solicita canalização do esgoto na Rua Barão de São Luiz, bairro Fragata.

Protocolo nº 5562/2013 – Ofício do Gabinete nº 623/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando resposta ao pedido de providência nº 3150/2013, do vereador Marcos Ferreira - Marcola, o qual solicita recuperação da pavimentação da ciclovia da Avenida Fernando Osório.

Protocolo nº 5563/2013 – Ofício do Gabinete nº 624/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando resposta ao pedido de providência nº 3327/2013, do vereador Ricardo Santos, o qual solicita recuperação do asfalto da Avenida República do Líbano.

Protocolo nº 5564/2013 – Ofício do Gabinete nº 625/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando resposta ao pedido de providência nº 4562/2013, do vereador Roger Ney, o qual solicita conserto do vazamento de água na Rua Engenheiro Benjamin Cordeiro Dias, nº 241 – Vila Peres.

Protocolo nº 5565/2013 – Ofício do Gabinete nº 626/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando resposta ao pedido de providência nº 4817/2013, do vereador Marcos Ferreira - Marcola, o qual solicita recuperação das caixas de escoamento na Avenida 25 de Julho.

Protocolo nº 5566/2013 – Ofício do Gabinete nº 627/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando resposta ao pedido de providência nº 2596/2013, do vereador Marcos Ferreira - Marcola, o qual solicita recuperação da rede de esgoto das Ruas Dezesseis e Dezoito, da Vila Pestano, do bairro Três Vendas.

Protocolo nº 5567/2013 – Ofício do Gabinete nº 628/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando resposta ao pedido de providência nº 3342/2013, do vereador Marcos Ferreira - Marcola, o qual solicita recapeamento asfáltico da Rua Barão de Tramanday, Bairro Três Vendas.

Protocolo nº 5568/2013 – Ofício do Gabinete nº 629/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando resposta ao pedido de providência nº 4113/2013, do vereador Roger Ney, o qual solicita colocação de pó de pedra em todos os passeios da Cohab Lindóia.

Protocolo nº 5569/2013 – Ofício do Gabinete nº 630/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando resposta ao pedido de providência nº 2696/2013, do vereador Vicente Amaral, o qual solicita estudo técnico para viabilização da reutilização das pedras retiradas do calçadão da Praia do Laranjal na revitalização da orla do balneário dos Prazeres.

Protocolo nº 5570/2013 – Ofício do Gabinete nº 631/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando resposta ao pedido de providência nº 2470/2013, do vereador Anderson Garcia, o qual solicita recuperação da pavimentação da Avenida Duque de Caxias.

Protocolo nº 5571/2013 – Ofício do Gabinete nº 632/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando resposta ao pedido de providência nº 4059/2013, do vereador Rafael Amaral, o qual solicita recuperação do calçamento da Rua Sete de Abril, bairro Simões Lopes.

Protocolo nº 5572/2013 – Ofício do Gabinete nº 633/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando resposta ao pedido de providência nº 3555/2013, do vereador Edmar Campos, o qual solicita continuação do asfaltamento ou ensaibramento na Rua Bernardo Pires, Centro.

Protocolo nº 5573/2013 – Ofício do Gabinete nº 635/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando resposta ao pedido de providência nº 3919/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, o qual solicita desobstrução da rede de esgoto na rua João Jacob Bainy.

Protocolo nº 5574/2013 – Ofício do Gabinete nº 636/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando resposta ao pedido de providência nº 3577/2013, do vereador Idemar Barz, o qual solicita recuperação de ponte para travessia de pedestre na Av. Fernando Osório, próximo ao nº 7737 – Três Vendas.

Protocolo nº 5575/2013 – Ofício do Gabinete nº 637/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando resposta ao pedido de providência nº 1227/2013, do vereador Rafael Amaral, o qual solicita colocação de cascalhos na rua Ciqueira Campos – Simões Lopes.

Protocolo nº 5576/2013 – Ofício do Gabinete nº 638/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando resposta ao pedido de providência nº 1066/2013, do vereador Roger Ney, o qual solicita ensaibramento da Rua Açores, entre as Ruas Sadi Escouto Leal e Plácido de Castro – Três Vendas.

Protocolo nº 5577/2013 – Ofício do Gabinete nº 639/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando resposta ao pedido de providência nº 0833/2013, do vereador Ricardo Santos, o qual solicita colocação de saibro na Rua Oswaldo de Pinho Louzada, na Quadra compreendida entre a Av. Bento Gonçalves e a Rua Lazaro Zamenhoff.

Protocolo nº 5578/2013 – Ofício do Gabinete nº 640/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando resposta ao pedido de providência nº 0839/2013, do vereador Rafael Amaral, o qual solicita ensaibramento da Rua Francisco Jesus Vernete – Areal.

Protocolo nº 5579/2013 – Ofício do Gabinete nº 641/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando resposta ao pedido de providência nº 0238/2013, do vereador Vicente Amaral, o qual solicita ensaibramento nas Ruas Felisberto Machado Júnior, Afonso Pena, Estrada do Passo do Salso, Otávio Peixoto, General Marinha da Silva e todas as ruas do Bairro Verona.

Protocolo nº 5580/2013 – Ofício do Gabinete nº 642/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando resposta ao pedido de providência nº 2137/2013, do vereador Vicente Amaral, o qual solicita patrolamento e ensaibramento da Demétrio Ribeiro – Fragata.

Protocolo nº 5581/2013 – Ofício do Gabinete nº 643/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando resposta ao pedido de providência nº 2175/2013, do vereador Salvador Ribeiro, o qual solicita patrolamento da Rua Dr. Romano a partir da Rua Açores.

Protocolo nº 5582/2013 – Ofício do Gabinete nº 644/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando resposta ao pedido de providência nº 0863/2013, do vereador Rafael Amaral, o qual solicita ensaibramento da Rua Luis de Camões – Cohab Tablada.

Protocolo nº 5583/2013 – Ofício do Gabinete nº 645/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando resposta ao pedido de providência nº 5026/2013, do vereador Ricardo Santos, o qual solicita troca da posição de abrigo de ônibus da Avenida Fernando Osório, em frente ao número 690.

Protocolo nº 5584/2013 – Ofício do Gabinete nº 646/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando resposta ao pedido de providência nº 5119/2013, do vereador Roger Ney, o qual solicita implantação de abrigos de ônibus nas paradas da Rua Carlos Gotuzzo Giacoboni.

Protocolo nº 5585/2013 – Ofício do Gabinete nº 647/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando resposta ao pedido de providência nº 4378/2013, do vereador Salvador Ribeiro, o qual solicita pintura da faixa de segurança da Rua Arnaldo da Silva Ferreira.

Protocolo nº 5586/2013 – Ofício do Gabinete nº 648/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando resposta ao pedido de providência nº 4349/2013, do vereador Edmar Campos, o qual solicita estudo para instalação de placa indicando carga e descarga na Rua Félix da Cunha.

Protocolo nº 5587/2013 – Ofício do Gabinete nº 649/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando resposta ao pedido de providência nº 3462/2013, do vereador Antonio Peres, o qual solicita revitalização da praça da Av. Quatro, em anexo à Escola Antonio Ronna.

Protocolo nº 5588/2013 – Ofício do Gabinete nº 650/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando resposta ao pedido de providência nº 4624/2013, do vereador Antonio Peres, o qual solicita ensaibramento da Rua 9 – Getúlio Vargas.

Protocolo nº 5589/2013 – Ofício do Gabinete nº 651/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando resposta ao pedido de providência nº 4626/2013, do vereador Antonio Peres, o qual solicita ensaibramento da Rua 17 – Getúlio Vargas.

Protocolo nº 5590/2013 – Ofício do Gabinete nº 652/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando resposta ao pedido de providência nº 4627/2013, do vereador Antonio Peres, o qual solicita ensaibramento da Rua 18 – Getúlio Vargas.

Protocolo nº 5591/2013 – Ofício do Gabinete nº 653/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando resposta ao pedido de providência nº 4628/2013, do vereador Antonio Peres, o qual solicita ensaibramento da Rua 19 – Getúlio Vargas.

Protocolo nº 5592/2013 – Ofício do Gabinete nº 654/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando resposta ao pedido de providência nº 4629/2013, do vereador Antonio Peres, o qual solicita ensaibramento da Rua 4 – Getúlio Vargas.

Protocolo nº 5593/2013 – Ofício do Gabinete nº 655/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando resposta ao pedido de providência nº 4372/2013, do vereador Marcos Ferreira - Marcola, o qual solicita patrolamento nas ruas do Loteamento Santa Terezinha.

Protocolo nº 5594/2013 – Ofício do Gabinete nº 656/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando resposta ao pedido de providência nº 4425/2013, do vereador Rafael Pereira Dutra, o qual solicita patrolamento e ensaibramento nas ruas 18, 19, 20 e 21 – Getúlio Vargas.

Protocolo nº 5595/2013 – Ofício do Gabinete nº 657/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando resposta ao pedido de providência nº 4446/2013, do vereador Rafael Pereira Dutra, o qual solicita patrolamento e ensaibramento nas ruas L5 e L6 no Loteamento dos Municipários.

Protocolo nº 5596/2013 – Ofício do Gabinete nº 658/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando resposta ao pedido de providência nº 4448/2013, do vereador Rafael Pereira Dutra, o qual solicita patrolamento e ensaibramento nas ruas 6, 14 e 18, do bairro Pestano.

Protocolo nº 5597/2013 – Ofício do Gabinete nº 659/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando resposta ao pedido de providência nº 4478/2013, do vereador Anderson Garcia, o qual solicita patrolamento e ensaibramento nna rua Augusto Medeiros dos Anjos – Fragata.

Protocolo nº 5598/2013 – Ofício do Gabinete nº 660/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando resposta ao pedido de providência nº 4479/2013, do vereador Anderson Garcia, o qual solicita patrolamento e ensaibramento na rua Barão dos Santos Abreu – Fragata.

Protocolo nº 5599/2013 – Ofício do Gabinete nº 661/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando resposta ao pedido de providência nº 2319/2013, do vereador Anderson Garcia, o qual solicita mutirão de limpeza e capina na rua Imperador Dom Pedro I.

Protocolo nº 5600/2013 – Ofício do Gabinete nº 662/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando resposta ao pedido de providência nº 3300/2013, do vereador Vitor Paladini, o qual solicita limpeza de todas as praças do bairro Guabiroba.

Protocolo nº 5601/2013 – Ofício do Gabinete nº 663/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando resposta ao pedido de providência nº 1632/2013, do vereador Vitor Paladini, o qual solicita limpeza da Rua Mário Rego Magalhães – Fragata.

Protocolo nº 5602/2013 – Ofício do Gabinete nº 664/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando resposta ao pedido de providência nº 4327/2013, do vereador Roger Ney, o qual solicita patrolamento e ensaibramento das Ruas Dezenove e Sadi Escouto Leal, no Loteamento Toussaint.

Protocolo nº 5603/2013 – Ofício do Gabinete nº 665/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando resposta ao pedido de providência nº 4330/2013, do vereador Roger Ney, o qual solicita patrolamento e ensaibramento da Av. Zeferino Costa, no trecho compreendido entre as avenidas Salgado Filho e Dr. Augusto Simões Lopes.

Protocolo nº 5604/2013 – Ofício do Gabinete nº 666/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando resposta ao pedido de providência nº 4328/2013, do vereador Roger Ney, o qual solicita ensaibramento da Rua Jorge Morum Halal (Rua Onze) – Vila Princesa.

Protocolo nº 5605/2013 – Ofício do Gabinete nº 667/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando resposta ao pedido de providência nº 4430/2013, do vereador Roger Ney, o qual solicita patrolamento e ensaibramento na Travessa Alexandre Abreu – Lindóia.

Protocolo nº 5606/2013 – Ofício do Gabinete nº 668/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando resposta ao pedido de providência nº 3186/2013, do vereador Roger Ney, o qual solicita ensaibramento e limpeza das valetas na Rua Sadi Escouto Leal.

Protocolo nº 5607/2013 – Ofício do Gabinete nº 669/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando resposta ao pedido de providência nº 1622/2013, do vereador Roger Ney, o qual solicita mutirão de limpeza e serviços gerais de melhoria no Loteamento Dunas.

Protocolo nº 5608/2013 – Ofício do Gabinete nº 670/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando resposta ao pedido de providência nº 1793/2013, do vereador Ricardo Santos, o qual solicita mutirão de limpeza no bairro Dunas.

Protocolo nº 5609/2013 – Ofício do Gabinete nº 671/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando resposta ao pedido de providência nº 1985/2013, do vereador Ricardo Santos, o qual solicita mutirão de limpeza geral na Vila Princesa.

Protocolo nº 5610/2013 – Ofício do Gabinete nº 672/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando resposta ao pedido de providência nº 1894/2013, dos vereadores Ricardo Santos e Marcos Ferreira - Marcola , os quais solicitam limpeza das ruas entre a rua Três de Maio e a portaria do Cond. Simon Bolívar para a Av. J.K. De Oliveira, bem como nas proximidades do Lot. Anglo e Campus Anglo da UFPEL.

Protocolo nº 5611/2013 – Ofício do Gabinete nº 673/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando resposta ao pedido de providência nº 2199/2013, do vereador Beto Z3, o qual solicita mutirão de limpeza no Balneário dos Prazeres.

Protocolo nº 5612/2013 – Ofício do Gabinete nº 674/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando resposta ao pedido de providência nº 4309/2013, do vereador Tenente Bruno, o qual solicita reparos e melhorias na Rua Abrilino Ferreira Cardoso entre as Ruas Dr. Hipólito Ribeiro e Prof. Elisabeth Poetsh da Silveira.

Protocolo nº 5613/2013 – Ofício do Gabinete nº 676/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando resposta ao pedido de providência nº 4510/2013, do vereador Salvador Ribeiro, o qual solicita patrolamento nas Ruas da Vila Silveira no bairro Três Vendas.

Protocolo nº 5614/2013 – Ofício do Gabinete nº 675/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando resposta ao pedido de providência nº 4411/2013, do vereador Rafael Amaral, o qual solicita o patrolamento e ensaibramento da rua Candelária - Balneário dos Prazeres.

Protocolo nº 5615/2013 – Ofício do Gabinete nº 677/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando resposta ao pedido de providência nº 4527/2013, do vereador Vicente Amaral, o qual solicita patrolamento e ensaibramento na Rua Antônio Leivas Leite – Fragata.

Protocolo nº 5616/2013 – Ofício do Gabinete nº 678/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando resposta ao pedido de providência nº 1943/2013, do vereador Marcos Ferreira - Marcola, o qual solicita mutirão de limpeza urbana (desobstrução de valetas, roçado de mato, retirada de entulhos etc.) nas praças do Residencial Eldorado – Três Vendas.

Protocolo nº 5700/2013, Ofício Gabinete nº 712/2013, do gabinete do Prefeito, encaminhando resposta aos pedidos de providência nº s 4181; 3622; 4671; 3608; 4935; 1469; 4933; 2893; 4592; 4837; 3448; 4988; 4680; 4683; 1316; 4744; 4486; 4959 e 4574.

Protocolo nº 5701/2013 – Ofício do Gabinete nº 713/2013, do Gabinete do Prefeito Municipal, enviando resposta ao pedido de informação nº 4927/13 do vereador Ricardo Santos o qual solicita informações sobre o estacionamento rotativo.

Protocolo nº 5677/2013, ofício nº 1028/13, da Gerência de Desenvolvimento Urbano e Rural da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito, nesta data, de recursos financeiros, sob bloqueio, no valor de R$ 65.030,16 (sessenta e cinco mil e trinta reais e dezesseis centavos), referente ao contrato 0333.038-71, assinado em 31/12/2010 – Gestão Pol Desenvolv – Implantação ou Melhoria de Infra-estrutura Urbana – MCIDADES- SA062 - PELOTAS.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES:

Pedido de Providência nº 5684/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, solicitando a poda da árvore da rua Barroso Neto, diante do nº 355, situada no bairro Três Vendas.

Pedido de Providência nº 5685/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando a troca de lâmpada na rua Frei Caneca diante do nº 222, situada no bairro Fragata.

Pedido de Providência nº 5686/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente ao SANEP, solicitando o reparo no vazamento de água potável na rua Antônio dos Anjos, ao lado do Colégio Assis Brasil, situada no bairro Centro.

Pedido de Providência nº 5687/2013, do vereador Salvador Ribeiro,

Protocolo nº 5716/13, memorando s/nº do Gabinete do vereador Vitor Paladini, justificando ausência nas sessões ordinárias e demais atividades legislativas, no período de 26/08/13 até 30/08/13, em virtude de procedimentos clínicos a serem realizados.