SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Ata nº 111/2013.
Projeto de Lei nº 5819/2013, Mensagem nº 023/2013 da Prefeitura Municipal de Pelotas, Altera o art. 2º da Lei Municipal dnº 5489, de 11 de agosto de 2008, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5820/2013, Mensagem nº 028/2013 da Prefeitura Municipal de Pelotas, Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores pelo Regime administrativo da Lei Municipal nº 5.011/2003, por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com atuação na Secretaria Municipal de Saúde/CAPS AD III, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5821/2013, Mensagem nº 029/2013 da Prefeitura Municipal de Pelotas, Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores pelo Regime Administrativo da Lei Municipal nº 5.011/2003, por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com atuação na Secretaria Municipal de Saúde/CAPS AD III, e dá outras providências. 
Projeto de Lei nº 5822/2013, Mensagem nº 032/2013 da Prefeitura Municipal de Pelotas, Cria Distritos Sanitários para atuação junto à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. 
Projeto de Lei nº 5855/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, que Declara de Utilidade Pública a ADCP - Associação Desportiva da Colônia de Pelotas.
Projeto de Resolução nº 5929/2013, dos vereadores Ademar Ornel e Ricardo Santos, Cria o DTG – Departamento de Tradições Gaúchas do Poder Legislativo Municipal. 
Pelotas.
 
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
 
Pedido de Providência nº 5803/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando a troca de lâmpada na rua Dezoito esquina com a rua Trinta no Getúlio Vargas, no bairro Três Vendas;
Pedido de Providência nº 5804/2013, do vereador Paulo Valderes, propõe em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando a recuperação, patrolamento e ensaibramento da rua Desembargador André da Rocha, no bairro Fragata;
Pedido de Providência nº 5805/2013, do vereador Paulo Valderes, propõe em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando a recuperação,e a pavimentação da rua Cipriano Mascarenhas, no bairro Fragata;
Pedido de Providência nº 5809/2013, do vereador José Sizenando, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras , que sejam realizado ensaibramento e recuperação das ruas Dom Francisco Barreto e leito da Viação Férrea no Município de Pelotas; 
Pedido de Providência nº 5812/2013, do vereador José Sizenando, propõe que seja enviado expediente ao SANEP (Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas) solicitando em regime de urgência, a desobstrução de esgotos e recuperação dos bueiros na rua Fernando Braga em toda sua extensão no bairro Fragata; 
Pedido de Providência nº 5813/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando em regime de urgência a limpeza das valetas na Praça Tenente Portela, localizada na Cohab Lindóia; 
Pedido de Providência nº 5814/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental solicitando em regime de urgência estudos técnicos para realização de poda das árvores localizada na Praça Tenente Portela, localizada na Cohab Lindóia; 
Pedido de Providência nº 5818/2013, do vereador Anderson Garcia, propõe seja enviado expediente ao SANEP, para que seja realizado um estudo para verificar se há rede de esgoto na rua Arthur Maciel, situada no bairro Fragata;
Pedido de Providência nº 5824/2013, do vereador Anderson Garcia, propõe que após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade solicitando um abrigo de ônibus, na Av. Duque de Caxias, em frente ao residencial Estrela Gaúcha nº 947, situado no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 5829/2013, do vereador Tenente Bruno, solicitação de ensaibramento e patrolamento na Rua General Sampaio entre as Ruas Saturnino de Brito e Dr. Miguel Couto, no Simões Lopes.
Pedido de Providência nº 5830/2013, do vereador Tenente Bruno, solicitação de ensaibramento e patrolamento na Rua Siqueira Campos entre as Ruas General Sampaio e Viscondessa da Graça, no Simões Lopes.
Pedido de Providência nº 5844/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe, em regime de urgência, após ouvido o Plenário e cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja enviado expediente ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP), solicitando a limpeza de um canal na rua Morro Redondo, no Laranjal.
Pedido de Providência nº 5845/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que efetue o patrolamento e ensaibramento da Rua Dois no loteamento Salgado Filho na Cohab Tablada.
Pedido de Providência nº 5846/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de correspondência à Prefeitura Municipal, para que realize através da Secretaria competente a pintura da faixa de segurança que se localiza na rua Marcílio Dias, esquina com a rua Voluntários da Pátria.
Pedido de Providência nº 5847/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de correspondência à Prefeitura Municipal, para que realize, através de seus órgãos competentes, reposição de lâmpada de iluminação pública na rua Trinta e Oito no Jardim Europa, bairro Areal.
Pedido de Providência nº 5848/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de correspondência à Prefeitura Municipal, para que realize, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a reposição de lâmpada de iluminação pública na rua Miguel Meireles, esquina com a rua Cláudio Manoel da Costa, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 5856/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita o patrolamento e ensaibramento da Rua Lourenço Fernandes, na Santos Dumont, do bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 5860/2013, do vereador José Sizenando, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja realizada a recuperação da rua Dr. Edgard Vinhas de Campos, no município de Pelotas.
Pedido de Providência nº 5865/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe seja enviado expediente ao SANEP, com urgência a colocação de contêineres de lixo na rua Dr. Durval Nunes Penny, Passeio 1, nº 13, na Vila Verona, bairro Fragata;
Pedido de Providência nº 5866/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe, em regime de urgência, após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando limpeza, substituição dos canos, pois os mesmos estão quebrados, portanto causando o afundamento da rua e obstruindo o fluxo das águas e causando entupimento das bocas de lobo no final da rua Felisberto Junior com esquina Paulo Zanotta da Cruz e Av. 01, Vila Virgílio Costa, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 5867/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe, em regime de urgência, após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando limpeza e desobstrução das valetas e bocas de lobo na rua Rosalvo Mendes, Vila Virgílio Costa, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 5900/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando a recuperação , patrolamento e ensaibramento da rua Alan Kardec, no bairro Fragata; 
Pedido de Providência nº 5901/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando a recuperação da rua Ernani Osmar Blass, na Cohab Lindóia; 
Pedido de Providência nº 5905/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando o calçamento da rua Arnaldo da Silva Ferreira, nos trechos que ainda não receberam tal intervenção, no bairro Guabiroba.
Pedido de Providência nº 5906/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe, em regime de urgência, após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade, a solicitação da devida revisão e fiscalização, bem como a reposição da sinalização de trânsito, especialmente as placas de PARE de todas as ruas do bairro Fragata. Muitas placas de sinalização estão sendo furtadas.
Pedido de Providência nº 5907/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe que após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, reiterando, em regime de urgência, o ensaibramento e patrolamento da rua Monsenhor Silvano Souza, Bom Jesus, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 5908/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe que após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando, em regime de urgência, ensaibramento de todas as ruas do bairro Fragata, especialmente as não pavimentadas, como Rua Felisberto Machado Junior, Rua Afonso Pena, Estrada do Passo do Salso, Rua Otávio Peixoto, Rua General Marinho da Silva, Rua Santo Mickelon, Rua Virgílio Costa, Vila Jacote e todas as ruas do bairro Verona, entre outras.
Pedido de Providência nº 5909/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe, em regime de urgência, após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, reiterando em regime de urgência, o pedido de verificação de existência seguida da devida implantação de redutor de velocidade, placas de sinalização e faixa de segurança na Av. Bento Gonçalves, em toda sua extensão, nas fuas vias da rua, desde o Hipermercado Big;
Pedido de Providência nº 5914/2013, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência para patrolamento e colocação de saibro na rua Vila da Maia, rua Cidade de Santarém e rua Cidade de Viseu; 
Pedido de Providência nº 5916/2013, do vereador Anderson Garcia, propõe seja enviado expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando a poda de copa de eucaliptos ou supressão dos mesmos quando houver risco de quera, na Av. Duque e Caxias em toda sua extensão; 
Pedido de Providência nº 5919/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação do buraco no cruzamento da Rua São Paulo, com a rua Santa Maria, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 5920/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe envio de expediente à Prefeitura Municipal, através do SANEP, solicitando que o mesmo providencie as obras necessárias para solucionar a falha no fornecimento de água potável nas residências dos loteamentos Py Crespo e Santa Terezinha, do bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 5924/2013, do vereador Dionízio Vellozo, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando patrolamento e colocação de saibro em toda a extensão da av. Dr. Antônio Augusto Assumpção, da rua Paulo de Souza Lobo, até o final do Pontal da Barra.
Pedido de Providência nº 5925/2013, do vereador Dionízio Vellozo, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando patrolamento e colocação de saibro nas ruas Santa Cruz do Sul, Rio Pardo e av. Joaquim Assumpção, Balneário Valverde, Laranjal.

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (115ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)