Matérias da Ordem do Dia (115ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem nº 4 de 2013
Processo: 1418/2013
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 1418
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2677 de 2013
Processo: -
Autor: VARVEREAD - Vários Vereadores
Protocolo: 2677
Turno: -
Texto original
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DISPÕE ACERCA DA REVOGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, ATRAVÉS DA LEI Nº 5.970/2012 - - DISPÕE ACERCA DA REVOGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, ATRAVÉS DA LEI Nº 5.970/2012
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2678 de 2013
Processo: -
Autor: VARVEREAD - Vários Vereadores
Protocolo: 2678
Turno: -
Texto original
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DISPÕE ACERCA DA REVOGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, ATRAVÉS DA LEI Nº 5.971/2012; - - DISPÕE ACERCA DA REVOGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, ATRAVÉS DA LEI Nº 5.971/2012;
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3075 de 2013
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 3075
Turno: -
Texto original
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE O MOTO SHOW MERCOSUL. - - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE O MOTO SHOW MERCOSUL.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3162 de 2013
Processo: -
Autor: José Sizenando
Protocolo: 3162
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3323 de 2013
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 3323
Turno: -
Texto original
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OBRIGA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE PELOTAS VINCULADOS AO SUS A INTERNAR OS PACIENTES EM TODOS OS DIAS DA SEMANA - - OBRIGA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE PELOTAS VINCULADOS AO SUS A INTERNAR OS PACIENTES EM TODOS OS DIAS DA SEMANA
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3372 de 2013
Processo: -
Autor: Rafael Amaral
Protocolo: 3372
Turno: -
Texto original
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A EXPOMOTORS/MIRCAMP. - - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A EXPOMOTORS/MIRCAMP.
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3381 de 2013
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 3381
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA O PARÁGRAFO § 9º NO ART. 3º DA LEI Nº 5.100/05, A QUAL INSTITUIU O PROGRAMA DESENVOLVER PELOTAS; - - ACRESCENTA O PARÁGRAFO § 9º NO ART. 3º DA LEI Nº 5.100/05, A QUAL INSTITUIU O PROGRAMA DESENVOLVER PELOTAS;
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Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3611 de 2013
Processo: -
Autor: Anderson Garcia
Protocolo: 3611
Turno: -
Texto original
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DÁ O NOME DE APICULTOR VIRGINIO ENEDINO RODRIGUES, À TRAVESSA 1 PRÓXIMA A AV. PINHEIRO MACHADO, SITUADO NO BAIRRO FRAGATA; - - DÁ O NOME DE APICULTOR VIRGINIO ENEDINO RODRIGUES, À TRAVESSA 1 PRÓXIMA A AV. PINHEIRO MACHADO, SITUADO NO BAIRRO FRAGATA;
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Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 3656 de 2013
Processo: -
Autor: MESA - MESA DIRETORA
Protocolo: 3656
Turno: -
Texto original
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INSTITUI CARTEIRA FUNCIONAL E CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PARA OS VEREADORES E CARGOS DA MESA DIRETORA; - - INSTITUI CARTEIRA FUNCIONAL E CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PARA OS VEREADORES E CARGOS DA MESA DIRETORA;
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Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3762 de 2013
Processo: -
Autor: Ademar Ornel
Protocolo: 3762
Turno: -
Texto original
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DECLARA BEM IMATERIAL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, O CLUBE CULTURAL FICA AHÍ PRA IR DIZENDO. - - DECLARA BEM IMATERIAL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, O CLUBE CULTURAL FICA AHÍ PRA IR DIZENDO.
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Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3781 de 2013
Processo: -
Autor: Marcus Cunha
Protocolo: 3781
Turno: -
Texto original
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CRIA LEI ORDINÁRIA QUE DETERMINA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENTREGUE AOS ALUNOS DAS ESCOLAS UMA SÍNTESE BIOGRÁFICA DA PESSOA CUJO NOME É EMPREGADO NA UNIDADE DE ENSINO. - - CRIA LEI ORDINÁRIA QUE DETERMINA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENTREGUE AOS ALUNOS DAS ESCOLAS UMA SÍNTESE BIOGRÁFICA DA PESSOA CUJO NOME É EMPREGADO NA UNIDADE DE ENSINO.
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Não há resultado |
| 15 |
Veto Total nº 3990 de 2013
Processo: 3990/2013
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 3990
Turno: -
Texto original
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OFÍCIO DO GABINETE 0514/2013 - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1847/2013 QUE: CRIA A GRATUIDADE PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS. - - OFÍCIO DO GABINETE Nº 514/2013 - VETO TOTAL AO PL Nº 1847/2013 QUE: CRIA A GRATUIDADE PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
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Não há resultado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4012 de 2013
Processo: -
Autor: BETO DA Z-3
Protocolo: 4012
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O FOMENTO À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, COM BASE NA LEI FEDERAL 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, QUE REGULA A QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS E ECONÔMICOS, COMO ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO. - - DISPÕE SOBRE O FOMENTO À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, COM BASE NA LEI FEDERAL 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, QUE REGULA A QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS E ECONÔMICOS, COMO ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO.
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Não há resultado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4052 de 2013
Processo: -
Autor: Anderson Garcia
Protocolo: 4052
Turno: -
Texto original
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE PELOTAS, O DIA DO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL , NO DIA 12 DE JUNHO - - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE PELOTAS, O DIA DO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL , NO DIA 12 DE JUNHO
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Não há resultado |
| 18 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 4105 de 2013
Processo: -
Autor: VITOR PALADINI
Protocolo: 4105
Turno: -
Texto original
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE. - - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.
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Não há resultado |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4124 de 2013
Processo: -
Autor: EDMAR CAMPOS - GAÚCHO
Protocolo: 4124
Turno: -
Texto original
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DÁ O NOME DE RUA JÚLIO DE OLIVEIRA ALMEIDA, AO LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO RUA 1, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOSÉ LAROQUE E AV. FERREIRA VIANA, CONHECIDO COMO SÍTIO IPANEMA, NO BAIRRO AREAL, MUNICÍPIO DE PELOTAS. - - DÁ O NOME DE RUA JÚLIO DE OLIVEIRA ALMEIDA, AO LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO RUA 1, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOSÉ LAROQUE E AV. FERREIRA VIANA, CONHECIDO COMO SÍTIO IPANEMA, NO BAIRRO AREAL, MUNICÍPIO DE PELOTAS.
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Não há resultado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4239 de 2013
Processo: -
Autor: Marcus Cunha
Protocolo: 4239
Turno: -
Texto original
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TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DE NOÇÕES SOBRE A CAMPANHA DA LEGALIDADE NA DISCIPLINA DE HISTÓRIA, MINISTRADA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. - - TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DE NOÇÕES SOBRE A CAMPANHA DA LEGALIDADE NA DISCIPLINA DE HISTÓRIA, MINISTRADA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
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Não há resultado |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4318 de 2013
Processo: -
Autor: José Sizenando
Protocolo: 4318
Turno: -
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG – VIDA COM ESPERANÇA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG – VIDA COM ESPERANÇA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO.
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Não há resultado |
| 22 |
Veto Total nº 4744 de 2013
Processo: 4744/2013
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 4744
Turno: -
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OFÍCIO GABINETE – 0625/2013 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2982/2013, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PARA O PÚBLICO MASCULINO, FEMININO E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, DE USO GRATUITO, AOS USUÁRIOS DO POP CENTER – SHOPPING POPULAR; - - OFÍCIO GABINETE – 0625/2013 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2982/2013, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PARA O PÚBLICO MASCULINO, FEMININO E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, DE USO GRATUITO, AOS USUÁRIOS DO POP CENTER – SHOPPING POPULAR;
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Não há resultado |
| 24 |
Veto Total nº 4864 de 2013
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 4864
Turno: -
Texto original
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OFÍCIO GABINETE – 0638/2013 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2429/2013, QUE PREVÊ A CRIAÇÃO DO PORTAL DO CAMPING MUNICIPAL DE PELOTAS. - - OFÍCIO GABINETE – 0638/2013 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2429/2013, QUE PREVÊ A CRIAÇÃO DO PORTAL DO CAMPING MUNICIPAL DE PELOTAS.
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Não há resultado |
| 26 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3642 de 2013
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 3642
Turno: -
Texto original
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OBRIGA A FIXAÇÃO DE CARTAZES INDICANDO A VENDA DE INGRESSOS PARA IDOSOS EM EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - OBRIGA A FIXAÇÃO DE CARTAZES INDICANDO A VENDA DE INGRESSOS PARA IDOSOS EM EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 27 |
Pedido de Informações nº 5902 de 2013
Processo: -
Autor: VITOR PALADINI
Protocolo: 5902
Turno: -
Texto original
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PROPÕE, EM REGIME DE URGÊNCIA, ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O EDITAL DE LICITAÇÃO, BEM COMO O CONTRATO COM A EMPRESA VENCEDORA DO MESMO, PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA FERREIRA VIANA. - - PROPÕE, EM REGIME DE URGÊNCIA, ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O EDITAL DE LICITAÇÃO, BEM COMO O CONTRATO COM A EMPRESA VENCEDORA DO MESMO, PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA FERREIRA VIANA.
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PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO |
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Moção nº 5787 de 2013
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 5787
Turno: -
Texto original
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PROPÕE MOÇÃO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARABENIZANDO PELO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL. - - PROPÕE MOÇÃO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARABENIZANDO PELO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.
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PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO |