Matérias do Expediente (128ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6431 de 2013
Processo: -
Autor: Marcus Cunha
Protocolo: 6431
Turno: -
Texto original
|
CRIA LEI ORDINÁRIA PARA REGULAMENTAR A UTILIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS COLETORAS PÚBLICAS DE LIXO À COMUNIDADE PELOTENSE. - CRIA LEI ORDINÁRIA PARA REGULAMENTAR A UTILIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS COLETORAS PÚBLICAS DE LIXO À COMUNIDADE PELOTENSE.
|
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6432 de 2013
Processo: -
Autor: Marcus Cunha
Protocolo: 6432
Turno: -
Texto original
|
TORNA OBRIGATÓRIA AO MUNICÍPIO DE PELOTAS A APLICAÇÃO DO TESTE DE ACUIDADE VISUAL “ESCALA DE SNELLEN” - OPTÓTIPOS EM E, EM TODOS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE TENHAM ENTRE 5 (CINCO) E 14 (QUATORZE) ANOS DE IDADE, FREQUENTADORES DE PRÉ-ESCOLAS E ESCOLAS MUNICIPAIS. - TORNA OBRIGATÓRIA AO MUNICÍPIO DE PELOTAS A APLICAÇÃO DO TESE DE ACUIDADE VISUAL “ESCALA DE SNELLEN” - OPTÓTIPOS EM E, EM TODOS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE TENHAM ENTRE 5 (CINCO) E 14 (QUATORZE) ANOS DE IDADE, FREQUENTADORES DE PRÉ-ESCOLAS E ESCOLAS MUNICIPAIS.
|
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |