Ata nº 127/2013.
Projeto de Lei nº 6445/2013, dos Vereadores Antônio Peres e Ricardo Santos, Assegura as pessoas que mantenham união estável homoafetiva o direito à inscrição, como entidade familiar, nos programas habitação popular desenvolvidos pelo Município de Pelotas.
Projeto de Lei nº 6459/2013, do Vereador Vitor Paladini, Isenta as Escolas Especiais que atendem os portadores de necessidades especiais, bem como os Hospitais Filantrópicos, do pagamento das tarifas de água e esgoto;
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de Providência nº 6436/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe ao SANEP, solicitando a verificação e reparo dos equipamentos que interferem na pressão da água fornecida aos moradores do Loteamento Thousant, situado no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 6437/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe ao DIP solicitando a troca de lâmpadas na rua Juvenal Silveira da Silva, diante do nº 255, no Fragata.
Pedido de Providência nº 6438/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a pintura da faixa de segurança na rua Félix da Cunha esquina Tiradentes no Centro.
Pedido de Providência nº 6439/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o asfaltamento da Avenida República, que liga Avenida Ferreira Viana a rua Domingos de Almeida, no Areal.
Pedido de Providência nº 6440/2013, do vereador Reinaldo Magalhães, propõe à Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a recuperação da praça localizada na rua Mario Meneguetti no Município de Pelotas.
Pedido de Providência nº 6441/2013, do vereador Reinaldo Magalhães, propõe à Secretaria de Obras/Serviços Urbanos e Educação, solicitando a recuperação interna e externa da Escola de Educação Infantil Érico Veríssimo, localizada na rua Darcy Vargas no Navegantes em Pelotas.
Pedido de Providência nº 6442/2013, do vereador Reinaldo Magalhães, propõe à Secretaria de Obras, que seja realizada a pavimentação da rua Carlos Kremer do Amaral em Pelotas.
Pedido de Providência nº 6443/2013, do vereador Reinaldo Magalhães, propõe à Secretaria de Obras, que sejam realizado o ensaibramento das Travessas 1,2,3,4,5,6 e 7 da rua Mário Meneguetti no Município de Pelotas
Pedido de Providência nº 6444/2013, do vereador Waldomiro Lima, propõe à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a troca das pétalas de iluminação que estão queimadas, existentes na Orla da Praia do Laranjal.
Pedido de Providência nº 6447/2013, do vereador Dionízio Vellozo, propõe à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a colocação de antipó na rua Saturnino Arruda e a transferência da feira livre da rua Major Francisco Nunes de Souza para a Saturnino Arruda, bairro Fragata.
Requerimento nº 6449/2013, do vereador Marcus Cunha, propõe Audiência Pública para "Apresentação do Relatório de Gestão" no plenário da Câmara no dia 07/10/13 as 10 hs.
Pedido de Providência nº 6450/2013, do vereador Waldomiro Lima, propõe à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a manutenção de via pública em face da existência de um buraco de grande dimensão na Av. Ildefonso Simões Lopes, em frente ao nº 820, conforme fotos em anexo.
Pedido de Providência nº 6451/2013, do vereador Waldomiro Lima, propõe ao SANEP solicitando extensão de rede de água potável na rua Quatro, no Loteamento Vasco Pires, bairro Areal, do nº1083 até o seu final.
Pedido de Providência nº 6455/2013, do vereador Anderson Garcia, propõe à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a reposição da luminária na av. Duque de Caxias, frente ao nº 797, no Fragata.
Pedido de Providência nº 6456/2013, do vereador Tenente Bruno, propõe à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a recuperação dos brinquedos na Praça Jardim do Prado, localizada na rua 8 entre as ruas 3 e 4 na Vila Francesa.
Pedido de Providência nº 6460/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando o nivelamento da rua Barão de Itamaracá em frente ao Centro Social no bairro Cruzeiro.
Pedido de Providência nº 6465/2013, do vereador Ricardo Santos, propõe seja encaminhado o pedido de providências ao SANEP no sentido de providenciar os serviços necessários para desentupir os esgotos cloacais do Bloco 81 da rua Irmão Gabino.
Pedido de Providência nº 6468/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando a limpeza dos bueiros e galerias da rua Zola Amaro, em frente a Escola Especial CERENEPE.
Pedido de Providência nº 6473/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, para que realizem a troca da placas verticais e a pintura da legenda "pare", na rua Carlos Augusto Assunção esquina com a rua Onofre Pires no bairro Simões Lopes.
Pedido de Providência nº 6474/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, para que realizem através de seus órgãos competentes, o nivelamento e a canalização na rua Gago Coutinho no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 6475/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de correspondência à Prefeitura Municipal, através de seus órgãos competentes, reposição de lâmpada de iluminação pública na rua Marechal Deodoro no Centro, em frente á residência de nº 966.
Pedido de Providência nº 6476/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal , através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que efetue a colocação de saibro e patrolamento na rua José Joaquim Afonso Alves, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 6477/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal , através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que efetue a colocação de saibro e o patrolamento na rua Nove do Loteamento Dunas no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 6478/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, para que realizem através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a colocação de saibro e o patrolamento na rua Monsenhor Queiroz no bairro Areal.
