SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Ata nº 128/2013.
 
Protocolo nº 6501/2013, ofício do Gabinete do Diretor Presidente do SANEP, nº 764/2013 , resposta ao ofício nº 27/2013/ID o qual solicita retirada de coletor de lixo (container) situado na rua Cassiano.
Protocolo nº 6502/2013, ofício do Gabinete do Diretor Presidente do SANEP, nº 759/2013 , resposta ao ofício nº 133/2013/RN, o qual solicita retirada de uma raiz de árvore.
Projeto de Lei nº 6519/2013, Mensagem nº 035/2013 da Prefeitura Municipal de Pelotas, Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município e dá outras providências.
Protocolo nº 6521/2013, ofício do Gabinete nº 764/2013, resposta ao pedido de informação nº 0943/13 do Vereador Anselmo Rodrigues referente a fiscalização de marquises e painéis de publicidade no Município;
Protocolo nº 6523/2013, ofício do Gabinete nº 815/2013, resposta ao ofício sem número da Comissão Parlamentar de Inquérito com relação ao estoque da Farmácia Municipal até o dia 24/09 do corrente ano;
Protocolo nº 6524/2013, ofício do Gabinete nº 813/2013, resposta ao pedido de informação nº 6308/13 do Vereador Carlos Alberto Passos referente aos itens relacionados ao Decreto 5.296/2004;
Protocolo nº 6525/2013, ofício do Gabinete nº 804/2013, resposta ao ofício sem número da Comissão Parlamentar de Inquérito com relação a ficha funcional de servidores.
Protocolo nº 6526/2013, ofício do Gabinete nº 814/2013, resposta ao ofício sem número da Comissão Parlamentar de Inquérito com relação a folha analítica do Pronto Socorro referente ao período 2010 à 2012.
Protocolo nº 6542/2013, ofício do Gabinete nº 803/2013, respostas aos pedidos de providências nºs 4360; 5392; 5763; 5676; 5920; 4316; 5048; 5865; 0200/2013.
Protocolo nº 6543/2013, ofício do Gabinete nº 793/2013, respostas aos pedidos de providências nºs 4115; 5078; 4494; 3425; 4295; 5299; 5355; 5091; 5131; 5046; 4766; 5338; 3623; 1904; 3565; 4470 e 3520/2013.
 
 
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
 
Pedido de Providência nº 6484/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicita calçamento na rua Bernardo Pires 482 Vila Castilho. 
Pedido de Providência nº 6485/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o asfaltamento da rua Otávio Peixoto e Henrique Dias, bairro Fragata; 
Pedido de Providência nº 6486/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a pintura da faixa de segurança, na rua Frontino Vieira, bairro Fragata;
Pedido de Providência nº 6492/2013, do vereador Dionízio Vellozo, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao gabinete do Prefeito solicitando e sugerindo que remeta, à Câmara, projeto instituindo em Pelotas os meses de junho e julho de cada ano como oficiais para poda de árvore e demais elementos da arborização, tanto nos espaços públicos como privados. Dê-se ciência à SQA.
Pedido de Providência nº 6493/2013, do vereador Reinaldo Magalhães, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que sejam realizada a recuperação da rua Zumbi dos Palmares em frente a escola Ginásio Nossa Senhora dos Navegantes no bairro Navegantes no Município de Pelotas; 
Pedido de Providência nº 6494/2013, do vereador Reinaldo Magalhães, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que sejam realizada a recuperação do pavimento da rua 4 do bairro Navegantes 2 no Município de Pelotas.
Pedido de Providência nº 6504/2013, do vereador Waldomiro Lima, solicita ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Justiça Social e Segurança, a instalação de Câmera de segurança-videomonitoramento na Av. Bento Gonçalves esquina Gen. Osório. 
Pedido de Providência nº 6505/2013, do vereador Waldomiro Lima, solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, a construção de banheiros definitivos ou a colocação de banheiros químicos, próximo ao trapiche, Paria do laranjal, na Av. Dr. Antônio Augusto de Assumpção, em direção ao Pontal da Barra. 
Pedido de Providência nº 6507/2013, do vereador Anderson Garcia, propõe seja enviado expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando uma operação tapa buracos na rua Campos Sales, situada no Fragata;
Pedido de Providência nº 6512/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe ao DIP, solicitando a reposição de lâmpada de iluminação pública na rua Trinta e Sete, esquina com a rua Trinta e Oito no Jardim Europa, bairro Areal.
Pedido de Providência nº 6513/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal para que realizem através de seus órgão s competentes, a troca de lâmpada de iluminação pública na rua Frederico Bastos no Fragata.
Pedido de Providência nº 6514/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe ao SANEP, para que realize através de seus órgãos competentes, a colocação de uma lixeira na rua Anchieta esquina com a rua Barão de Mauá.
Pedido de Providência nº 65152013, do vereador Rafael Amaral, propõe à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade para que realizem a troca das placas da legenda "pare" da rua Giuseppe Garibalde no centro.
Pedido de Providência nº 6529/2013, do vereador Dionízio Vellozo, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando o recuo, em aproximadamente 20 metros, da placa de sinalização de parada de ônibus localizada à rua Andrade Neves com Dom pedro II, ampliando o espaço para os coletivos.
Pedido de Providência nº 6530/2013, do vereador Waldomiro Lima, propõe à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja feita o patrolamento das ruas Sady Escouto Leal, São Luiz e Açores e as Travessas do Loteamento Thoussaint, no bairro Santa Terezinha Três Vendas.
Pedido de Providência nº 6532/2013, do vereador Antônio Peres – Toninho, propõe à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos o recolhimento de lixo e entulho na rua Raimundo Correa defronte as residências número 407 e 446. 
Pedido de Providência nº 6533/2013, do vereador Antônio Peres – Toninho, propõe à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a instalação dos braços nos postes, para posterior colocação de lâmpadas na rua Raimundo Correa a partir do entroncamento com a rua Barão de Jarau.
Pedido de Providência nº 6534/2013, do vereador Antônio Peres – Toninho, propõe à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos o ensaibramento na rua 5 do Loteamento Salgado Filho 2.
Pedido de Providência nº 6535/2013, do vereador Antônio Peres – Toninho, propõe à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos o ensaibramento na rua 6 do Loteamento Salgado Filho 2.
Pedido de Providência nº 6536/2013, do vereador Antônio Peres – Toninho, propõe à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos o ensaibramento na rua 7 do Loteamento Salgado Filho 2.
Pedido de Providência nº 6537/2013, do vereador Antônio Peres – Toninho, propõe à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos o ensaibramento na rua 2 do Loteamento Salgado Filho 1.
Pedido de Providência nº 6538/2013, do vereador Conceição Mohnsam, propõe à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos o solicitando o ensaibramento da rua Dez, entre a Avenida Zeferino Costa e a rua Quatro, do Pestano, no bairro Três Vendas.

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (129ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)