Resumo (129ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 01/10/2013 - 08:30
Encerramento: 01/10/2013 -



Mesa Diretora
Presidente: Ademar Ornel / DEM
1º Vice-Presidente: Salvador Ribeiro / PMDB
2º Vice-Presidente: Toninho Peres / PSB
1º Secretário: RICARDO SANTOS / PDT
2º Secretário: Marcos Ferreira (Marcola) / PT



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
BETO DA Z-3 / PT
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / PPS
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PPS
Rafael Amaral / PP
RICARDO SANTOS / PDT
Salvador Ribeiro / PMDB
TENENTE BRUNO / PT
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PSB
Waldomiro Lima / PRB






Expedientes
Ata:

 

Ata nº 128/2013.


Protocolo nº 6501/2013, ofício do Gabinete do Diretor Presidente do SANEP, nº 764/2013 , resposta ao ofício nº 27/2013/ID o qual solicita retirada de coletor de lixo (container) situado na rua Cassiano.

Protocolo nº 6502/2013, ofício do Gabinete do Diretor Presidente do SANEP, nº 759/2013 , resposta ao ofício nº 133/2013/RN, o qual solicita retirada de uma raiz de árvore.

Projeto de Lei nº 6519/2013, Mensagem nº 035/2013 da Prefeitura Municipal de Pelotas, Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município e dá outras providências.

Protocolo nº 6521/2013, ofício do Gabinete nº 764/2013, resposta ao pedido de informação nº 0943/13 do Vereador Anselmo Rodrigues referente a fiscalização de marquises e painéis de publicidade no Município;

Protocolo nº 6523/2013, ofício do Gabinete nº 815/2013, resposta ao ofício sem número da Comissão Parlamentar de Inquérito com relação ao estoque da Farmácia Municipal até o dia 24/09 do corrente ano;

Protocolo nº 6524/2013, ofício do Gabinete nº 813/2013, resposta ao pedido de informação nº 6308/13 do Vereador Carlos Alberto Passos referente aos itens relacionados ao Decreto 5.296/2004;

Protocolo nº 6525/2013, ofício do Gabinete nº 804/2013, resposta ao ofício sem número da Comissão Parlamentar de Inquérito com relação a ficha funcional de servidores.

Protocolo nº 6526/2013, ofício do Gabinete nº 814/2013, resposta ao ofício sem número da Comissão Parlamentar de Inquérito com relação a folha analítica do Pronto Socorro referente ao período 2010 à 2012.

Protocolo nº 6542/2013, ofício do Gabinete nº 803/2013, respostas aos pedidos de providências nºs 4360; 5392; 5763; 5676; 5920; 4316; 5048; 5865; 0200/2013.

Protocolo nº 6543/2013, ofício do Gabinete nº 793/2013, respostas aos pedidos de providências nºs 4115; 5078; 4494; 3425; 4295; 5299; 5355; 5091; 5131; 5046; 4766; 5338; 3623; 1904; 3565; 4470 e 3520/2013.



Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:


Pedido de Providência nº 6484/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicita calçamento na rua Bernardo Pires 482 Vila Castilho.

Pedido de Providência nº 6485/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o asfaltamento da rua Otávio Peixoto e Henrique Dias, bairro Fragata;

Pedido de Providência nº 6486/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a pintura da faixa de segurança, na rua Frontino Vieira, bairro Fragata;

Pedido de Providência nº 6492/2013, do vereador Dionízio Vellozo, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao gabinete do Prefeito solicitando e sugerindo que remeta, à Câmara, projeto instituindo em Pelotas os meses de junho e julho de cada ano como oficiais para poda de árvore e demais elementos da arborização, tanto nos espaços públicos como privados. Dê-se ciência à SQA.

Pedido de Providência nº 6493/2013, do vereador Reinaldo Magalhães, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que sejam realizada a recuperação da rua Zumbi dos Palmares em frente a escola Ginásio Nossa Senhora dos Navegantes no bairro Navegantes no Município de Pelotas;

Pedido de Providência nº 6494/2013, do vereador Reinaldo Magalhães, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que sejam realizada a recuperação do pavimento da rua 4 do bairro Navegantes 2 no Município de Pelotas.

Pedido de Providência nº 6504/2013, do vereador Waldomiro Lima, solicita ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Justiça Social e Segurança, a instalação de Câmera de segurança-videomonitoramento na Av. Bento Gonçalves esquina Gen. Osório.

Pedido de Providência nº 6505/2013, do vereador Waldomiro Lima, solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, a construção de banheiros definitivos ou a colocação de banheiros químicos, próximo ao trapiche, Paria do laranjal, na Av. Dr. Antônio Augusto de Assumpção, em direção ao Pontal da Barra.

Pedido de Providência nº 6507/2013, do vereador Anderson Garcia, propõe seja enviado expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando uma operação tapa buracos na rua Campos Sales, situada no Fragata;

Pedido de Providência nº 6512/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe ao DIP, solicitando a reposição de lâmpada de iluminação pública na rua Trinta e Sete, esquina com a rua Trinta e Oito no Jardim Europa, bairro Areal.

Pedido de Providência nº 6513/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal para que realizem através de seus órgão s competentes, a troca de lâmpada de iluminação pública na rua Frederico Bastos no Fragata.

Pedido de Providência nº 6514/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe ao SANEP, para que realize através de seus órgãos competentes, a colocação de uma lixeira na rua Anchieta esquina com a rua Barão de Mauá.

Pedido de Providência nº 65152013, do vereador Rafael Amaral, propõe à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade para que realizem a troca das placas da legenda "pare" da rua Giuseppe Garibalde no centro.

Pedido de Providência nº 6529/2013, do vereador Dionízio Vellozo, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando o recuo, em aproximadamente 20 metros, da placa de sinalização de parada de ônibus localizada à rua Andrade Neves com Dom pedro II, ampliando o espaço para os coletivos.

Pedido de Providência nº 6530/2013, do vereador Waldomiro Lima, propõe à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja feita o patrolamento das ruas Sady Escouto Leal, São Luiz e Açores e as Travessas do Loteamento Thoussaint, no bairro Santa Terezinha Três Vendas.

Pedido de Providência nº 6532/2013, do vereador Antônio Peres – Toninho, propõe à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos o recolhimento de lixo e entulho na rua Raimundo Correa defronte as residências número 407 e 446.

Pedido de Providência nº 6533/2013, do vereador Antônio Peres – Toninho, propõe à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a instalação dos braços nos postes, para posterior colocação de lâmpadas na rua Raimundo Correa a partir do entroncamento com a rua Barão de Jarau.

Pedido de Providência nº 6534/2013, do vereador Antônio Peres – Toninho, propõe à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos o ensaibramento na rua 5 do Loteamento Salgado Filho 2.

Pedido de Providência nº 6535/2013, do vereador Antônio Peres – Toninho, propõe à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos o ensaibramento na rua 6 do Loteamento Salgado Filho 2.

Pedido de Providência nº 6536/2013, do vereador Antônio Peres – Toninho, propõe à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos o ensaibramento na rua 7 do Loteamento Salgado Filho 2.

Pedido de Providência nº 6537/2013, do vereador Antônio Peres – Toninho, propõe à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos o ensaibramento na rua 2 do Loteamento Salgado Filho 1.

Pedido de Providência nº 6538/2013, do vereador Conceição Mohnsam, propõe à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos o solicitando o ensaibramento da rua Dez, entre a Avenida Zeferino Costa e a rua Quatro, do Pestano, no bairro Três Vendas.

Justificativa de Ausência:

 

Protocolo nº 6487/2013, Ofício s/nº do Gabinete do vereador Idemar Barz, ,justificando ausência no período de 18 à 22 de setembro do corrente ano (conforme atestado médico em anexo).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6445 de 2013
Autores: Toninho Peres, RICARDO SANTOS
Número de Protocolo: 6445
ASSEGURA AS PESSOAS QUE MANTENHAM UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA O DIREITO À INSCRIÇÃO, COMO ENTIDADE FAMILIAR, NOS PROGRAMAS HABITAÇÃO POPULAR DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO DE PELOTAS.


Obs.: ASSEGURA AS PESSOAS QUE MANTENHAM UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA O DIREITO À INSCRIÇÃO, COMO ENTIDADE FAMILIAR, NOS PROGRAMAS HABITAÇÃO POPULAR DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6459 de 2013
Autor: VITOR PALADINI
Número de Protocolo: 6459
ISENTA AS ESCOLAS ESPECIAIS QUE ATENDEM OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, BEM COMO OS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS, DO PAGAMENTO DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO;


Obs.: ISENTA AS ESCOLAS ESPECIAIS QUE ATENDEM OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, BEM COMO OS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS, DO PAGAMENTO DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO;
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 6459 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 6445 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Ornel / DEM
    Anderson Garcia / PTB
    Anselmo Rodrigues / PDT
    BETO DA Z-3 / PT
    EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
    Ivan Duarte / PT
    José Sizenando / PPS
    Luiz Henrique Viana / PSDB
    Marcos Ferreira (Marcola) / PT
    Marcus Cunha / PDT
    Prof. Adinho / PPS
    Rafael Amaral / PP
    RICARDO SANTOS / PDT
    Salvador Ribeiro / PMDB
    TENENTE BRUNO / PT
    Toninho Peres / PSB
    Vicente Amaral / PSDB
    VITOR PALADINI / PSB
    Waldomiro Lima / PRB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4109 de 2013
    Autor: Rafael Amaral
    Número de Protocolo: 4109
    DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS OS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS FORNECIDOS POR “TRAILERS”DE PELOTAS.


    Obs.: DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS OS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS FORNECIDOS POR “TRAILERS”DE PELOTAS.
    MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4945 de 2013
    Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
    Número de Protocolo: 4945
    OBRIGA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAIS A DESTINAREM 20% (VINTE POR CENTO) DA VERBA RESERVADA À PUBLICIDADE OFICIAL PARA PUBLICAÇÃO DE OBRAS, ANÚNCIOS, EDITAIS, PROGRAMAS,SERVIÇOS E QUAISQUER CAMPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO EM RÁDIOS E TV'S COMUNITÁRIAS;


    Obs.: OBRIGA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAIS A DESTINAREM 20% (VINTE POR CENTO) DA VERBA RESERVADA À PUBLICIDADE OFICIAL PARA PUBLICAÇÃO DE OBRAS, ANÚNCIOS, EDITAIS, PROGRAMAS,SERVIÇOS E QUAISQUER CAMPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO EM RÁDIOS E TV'S COMUNITÁRIAS;
    MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
    3 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 5035 de 2013
    Autor: Marcus Cunha
    Número de Protocolo: 5035
    INSERE O INCISO VI NO ART. 170 DA LEI ORGÂNICA, ENUMERA COMO DEVER DO MUNICÍPIO PROVER MEIOS PARA QUE, PROGRESSIVAMENTE, SEJA OFERECIDO HORÁRIO INTEGRAL AOS ALUNOS DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.


    Obs.: INSERE O INCISO VI NO ART. 170 DA LEI ORGÂNICA, ENUMERA COMO DEVER DO MUNICÍPIO PROVER MEIOS PARA QUE, PROGRESSIVAMENTE, SEJA OFERECIDO HORÁRIO INTEGRAL AOS ALUNOS DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
    MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5208 de 2013
    Autor: Ivan Duarte
    Número de Protocolo: 5208
    INCLUI O INCISO IV NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO I DA LEI MUNICIPAL 5.627/09, QUE TRATA DA INSTALAÇÃO DE VIDROS LAMINADOS RESISTENTES A IMPACTOS E A DISPAROS DE ARMAS DE FOGO.


    Obs.: INCLUI O INCISO IV NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO I DA LEI MUNICIPAL 5.627/09, QUE TRATA DA INSTALAÇÃO DE VIDROS LAMINADOS RESISTENTES A IMPACTOS E A DISPAROS DE ARMAS DE FOGO.
    MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
    5 - Mensagem nº 26 de 2013
    Autores:
    Número de Protocolo: 5660
    CRIA VAGAS PARA O CARGO DE ENFERMEIRO E EXTINGUE VAGAS DO CARGO DE MÉDICO NO GRUPO DE NÍVEL SUPERIOR, ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N° 3.338, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: CRIA VAGAS PARA O CARGO DE ENFERMEIRO E EXTINGUE VAGAS DO CARGO DE MÉDICO NO GRUPO DE NÍVEL SUPERIOR, ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N° 3.338, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
    6 - Mensagem nº 28 de 2013
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
    Número de Protocolo: 5820
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011/2003, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/CAPS AD III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


    Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011/2003, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/CAPS AD III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
    7 - Mensagem nº 29 de 2013
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
    Número de Protocolo: 5821
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011/2003, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/CAPS AD III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011/2003, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/CAPS AD III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
    8 - Mensagem nº 32 de 2013
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
    Número de Protocolo: 5822
    CONCEDE AJUDA PECUNIÁRIA DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO “PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL” QUE EXERCEREM ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: CONCEDE AJUDA PECUNIÁRIA DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO “PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL” QUE EXERCEREM ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
    9 - Projeto de Lei Ordinária nº 5855 de 2013
    Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
    Número de Protocolo: 5855
    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ADCP - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DA COLÔNIA DE PELOTAS.


    Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ADCP - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DA COLÔNIA DE PELOTAS.
    MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
    10 - Projeto de Resolução nº 5997 de 2013
    Autores: Marcos Ferreira (Marcola), VITOR PALADINI
    Número de Protocolo: 5997
    ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 93 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, E RENUMERA OS INCISOS SEGUINTES.


    Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 93 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, E RENUMERA OS INCISOS SEGUINTES.
    MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
    11 - Projeto de Resolução nº 3630 de 2013
    Autor: Ademar Ornel
    Número de Protocolo: 3630
    REGULAMENTA A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS.


    Obs.: REGULAMENTA A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS.
    MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
    12 - Pedido de Informações nº 6490 de 2013
    Autor: Conceição Mohnsam
    Número de Protocolo: 6490
    SOLICITA INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE AO PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR EM PELOTAS/RS: 1) LISTA DE CONTEMPLADAS POR FAIXA ETÁRIA DO PROGRAMA HABITACIONAL POPULAR NO MUNICÍPIO; 2) FICHAS DE CADASTRO DOS CONTEMPLADOS, BEM COMO, OS PARECERES DE AVALIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL;


    Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE AO PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR EM PELOTAS/RS: 1) LISTA DE CONTEMPLADAS POR FAIXA ETÁRIA DO PROGRAMA HABITACIONAL POPULAR NO MUNICÍPIO; 2) FICHAS DE CADASTRO DOS CONTEMPLADOS, BEM COMO, OS PARECERES DE AVALIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL;
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
    13 - Pedido de Informações nº 6510 de 2013
    Autor: RICARDO SANTOS
    Número de Protocolo: 6510
    SOLICITA INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE AO PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR EM PELOTAS/RS: 1) LISTA DE CONTEMPLADAS POR FAIXA ETÁRIA DO PROGRAMA HABITACIONAL POPULAR NO MUNICÍPIO; 2) FICHAS DE CADASTRO DOS CONTEMPLADOS, BEM COMO, OS PARECERES DE AVALIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL;


    Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE AO PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR EM PELOTAS/RS: 1) LISTA DE CONTEMPLADAS POR FAIXA ETÁRIA DO PROGRAMA HABITACIONAL POPULAR NO MUNICÍPIO; 2) FICHAS DE CADASTRO DOS CONTEMPLADOS, BEM COMO, OS PARECERES DE AVALIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL;
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Resolução nº 5997 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Resolução nº 3630 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 5855 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 5208 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 4945 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 4109 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 5035 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 6510 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 6490 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Mensagem nº 32 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Mensagem nº 29 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Mensagem nº 28 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Mensagem nº 26 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



  • Conteúdo Multimídia