Matérias da Ordem do Dia (138ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.212/2006, QUE DISCIPLINA O BENEFÍCIO DE PASSE LIVRE ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.211/2012, QUE DISCIPLINA O BENEFÍCIO DE PASSE LIVRE ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPÕE, EM REGIME DE URGÊNCIA, ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FACE A ASSINATURA PELA PRESIDENTE DA REPÚBLICA MP 615, PREVENDO QUE OS TAXISTAS DEIXEM PARA SEUS HERDEIROS O DIREITO DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO, TENDO EM VISTA OS PARECERES 037 E 039/2013, MISTER SE FAZ SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE O POSICIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS COM RELAÇÃO AOS CASOS DE SUCESSÃO PREVISTOS NA MP.

PROPÕE, EM REGIME DE URGÊNCIA, ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FACE A ASSINATURA PELA PRESIDENTE DA REPÚBLICA MP 615, PREVENDO QUE OS TAXISTAS DEIXEM PARA SEUS HERDEIROS O DIREITO DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO, TENDO EM VISTA OS PARECERES 037 E 039/2013, MISTER SE FAZ SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE O POSICIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS COM RELAÇÃO AOS CASOS DE SUCESSÃO PREVISTOS NA MP.

PROPÕE EM REGIME DE URGÊNCIA, ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DAS AMBULÂNCIAS DA SAMU, CONFORME QUESTIONAMENTO A SEGUIR ALINHADO.

PROPÕE EM REGIME DE URGÊNCIA, ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DAS AMBULÂNCIAS DA SAMU, CONFORME QUESTIONAMENTO A SEGUIR ALINHADO.

PROPÕE SEJA ENCAMINHADA, EM REGIME DE URGÊNCIA AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, REITERANDO O PEDIDO DE INFORMAÇÃO FEITO PELA PROPOSIÇÃO Nº 5725 DE 26 DE AGOSTO DE 2013 PARA COMPLEMENTAR AS INFORMAÇÕES JÁ FORNECIDAS SOBRE O PROJETO DE LEI DE COLETA SELETIVA DE LIXO RECICLÁVEL NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A PARTIR DE 2012 ATÉ A DATA ATUAL, PELAS COOPERATIVAS CADASTRADAS, REFERENTE AOS SEGUINTES ITENS:

PROPÕE SEJA ENCAMINHADA, EM REGIME DE URGÊNCIA AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, REITERANDO O PEDIDO DE INFORMAÇÃO FEITO PELA PROPOSIÇÃO Nº 5725 DE 26 DE AGOSTO DE 2013 PARA COMPLEMENTAR AS INFORMAÇÕES JÁ FORNECIDAS SOBRE O PROJETO DE LEI DE COLETA SELETIVA DE LIXO RECICLÁVEL NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A PARTIR DE 2012 ATÉ A DATA ATUAL, PELAS COOPERATIVAS CADASTRADAS, REFERENTE AOS SEGUINTES ITENS:

PROPÕE SEJA ENCAMINHADA, EM REGIME DE URGÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – PROGRAMA MUNICIPAL DST/AIDS PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE RECURSOS GERADOS PELA PROGRAMAÇÃO DE AÇÕES E METAS – PAM.

PROPÕE SEJA ENCAMINHADA, EM REGIME DE URGÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – PROGRAMA MUNICIPAL DST/AIDS PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE RECURSOS GERADOS PELA PROGRAMAÇÃO DE AÇÕES E METAS – PAM.