Resumo (138ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 16/10/2013 - 8:33
Encerramento: 16/10/2013 - 11:11



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
BETO DA Z-3 / PT
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
IDEMAR BARZ / PTB
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / PPS
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PPS
RICARDO SANTOS / PDT
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PSB






Expedientes
Ata:

 

Ata nº 137/2013.



Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:


Pedido de Providência nº 6974/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal da Saúde, solicitando a realização de estudos com vistas à implantação de atendimento ambulatorial nas escolas da rede municipal de ensino. Em anexo, cópia da proposta de origem

Pedido de Providência nº 6975/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal da Justiça Social e Segurança, solicitando a realização de estudos com vistas à designação de guarda para as escolas da rede municipal de ensino. Em anexo, cópia da proposta de origem

Pedido de Providência nº 6976/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a desobstrução de valeta da Av. 25 de Julho, em frente ao nº 1.324, no bairro Três Vendas.

Pedido de Providência nº 6977/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal Obra e Serviços Urbanos, reiterando solicitação de limpeza de valetas, patrolamento e ensaibramento, remoção de entulhos e lixo e melhorias em geral no Loteamento Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.

Pedido de Providência nº 6978/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal Obra e Serviços Urbanos, solicitando patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Almirante Alexandrino de Alencar, no Lindóia, no bairro Três Vendas.

Pedido de Providência nº 6984/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, Propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação pública na extensão da rua Lourenço Fernandes, no trecho compreendido entre as ruas Moacyr Mac Dondueh Dias e Barroso Neto, na Vila Santos Dumont, do bairro Três Vendas.

Moção nº 7002/2013 – dos Vereador Ademar Ornel e outros, propõem o envio de votos de condolências à família da Sra. Regina Maria Machado Iruzum, pelo seu passamento ocorrido no último dia 14 de outubro de 2013, aos 73 anos.

Moção nº 7007/2013, do vereador Antonio Peres – Toninho, propõe seja enviado votos de condolências à família do Sr. Francisco Silveira Fernandes, pelo seu passamento ocorrido no último dia 14 de outubro.

Pedido de Providência nº 7009/2013, do vereador Antonio Peres – Toninho, requer em regime de urgência emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria de Educação o cercamento da Escola Wilson Müller – Colônia Triunfo – 4º Distrito de Pelotas.

Pedido de Providência nº 7011/2013, do vereador Antonio Peres – Toninho, requer em regime de urgência emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, uma lombada na estrada da Colônia Triunfo em frente a da Escola Wilson Müller – Colônia Triunfo – 4º Distrito de Pelotas.

Pedido de Providência nº 7012/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando a implantação de sinaleira e redutor de velocidade em frente ao Foro de Pelotas, na Avenida Ferreira Viana.

Pedido de Providência nº 7013/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando a troca de luz na rua Santo Michellon, em frente ao número 455, no Fragata.

Pedido de Providência nº 7014/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando redutor de velocidade na rua Lindolfo Malaquias de Borba, no Fragata.

Pedido de Providência nº 7015/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando patrolamento da rua iara Silva, no Fragata.

Pedido de Providência nº 7016/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando redutor de velocidade na rua Irmão Fernando de Jesus, na Guabiroba.

Pedido de Providência nº 7017/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando a troca de lâmpada na rua Major Aldrovando Leão, em frente ao número 57, Cohabpel , do Areal.


Pedido de Providência nº 7023/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente, ao SANEP, solicitando limpeza e desobstrução do canal que tem início no Residencial Santa Terezinha e passa pela Av. 25 de Julho em direção à cabeceira da barragem do Santa Bárbara;

Pedido de Providência nº 7025/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente, à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando patrolamento e ensaibramento da rua Santa Maria, entre São Luiz e Guilherme Navarini, bairro Três Vendas.

Requerimento nº 7029/2013, do vereador Ricardo Santos, propõe seja realizada audiência pública, no dia 05 de novembro de 2013, às 19 horas no Plenária da Câmara, para debater a regularização e funcionamento das Cooperativas de reciclagem de Resíduos Sólidos.

Pedido de Providência nº 7031/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, Propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a recuperação dos buracos da Rua Fagundes varela (patrolamento e ensaibramento) no Loteamento Vasco Pires, no bairro Areal.

Pedido de Providência nº 7032/2013, do vereador José Sizenando, propõe envio de expediente em regime de urgência a Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade, estudos para instalação de placa indicando “carga e Descarga” na rua Santos Dumont, 703 no centro de Pelotas.

Pedido de Providência nº 7038/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando a implantação de sinaleira na rua Campos Sales com Avenida Duque de Caxias, no Fragata.

Pedido de Providência nº 7039/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando a implantação de sinaleira na rua Campos Sales com a rua Theodoro Müller, no Fragata.

Pedido de Providência nº 7040/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando a implantação de sinaleira na Avenida Pinheiro Machado com a Avenida Duque de Caxias, no Fragata.

Pedido de Providência nº 7041/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando a troca de lâmpada na rua Eduardo Guimarães em frente ao número 110, no Fragata.

Pedido de Providência nº 7042/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando o nivelamento das ruas Otacílio Fernandes Ratto e Menna Barreto, bairro Areal.

Pedido de Providência nº 7043/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando a implantação de sinaleira na rua Campos Sales com Avenida Duque de Caxias, no Fragata.

Justificativa de Ausência:

 

Protocolo nº 7000/2013, memorando nº 084/2013 do Gabinete do vereador Tenente Bruno, justificando ausência na sessão legislativa ordinária a realizar-se no dia 16 de outubro do corrente ano.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
BETO DA Z-3 / PT
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
IDEMAR BARZ / PTB
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / PPS
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PPS
Rafael Amaral / PP
RICARDO SANTOS / PDT
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
TENENTE BRUNO / PT
Toninho Peres / PSB
VITOR PALADINI / PSB
Waldomiro Lima / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 38 de 2013
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 6830
Processo: 6830/2013
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.212/2006, QUE DISCIPLINA O BENEFÍCIO DE PASSE LIVRE ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.211/2012, QUE DISCIPLINA O BENEFÍCIO DE PASSE LIVRE ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
2 - Pedido de Informações nº 7020 de 2013
Autor: VITOR PALADINI
Número de Protocolo: 7020
PROPÕE, EM REGIME DE URGÊNCIA, ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FACE A ASSINATURA PELA PRESIDENTE DA REPÚBLICA MP 615, PREVENDO QUE OS TAXISTAS DEIXEM PARA SEUS HERDEIROS O DIREITO DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO, TENDO EM VISTA OS PARECERES 037 E 039/2013, MISTER SE FAZ SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE O POSICIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS COM RELAÇÃO AOS CASOS DE SUCESSÃO PREVISTOS NA MP.


Obs.: PROPÕE, EM REGIME DE URGÊNCIA, ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FACE A ASSINATURA PELA PRESIDENTE DA REPÚBLICA MP 615, PREVENDO QUE OS TAXISTAS DEIXEM PARA SEUS HERDEIROS O DIREITO DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO, TENDO EM VISTA OS PARECERES 037 E 039/2013, MISTER SE FAZ SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE O POSICIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS COM RELAÇÃO AOS CASOS DE SUCESSÃO PREVISTOS NA MP.
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
3 - Pedido de Informações nº 7022 de 2013
Autor: VITOR PALADINI
Número de Protocolo: 7022
PROPÕE EM REGIME DE URGÊNCIA, ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DAS AMBULÂNCIAS DA SAMU, CONFORME QUESTIONAMENTO A SEGUIR ALINHADO.


Obs.: PROPÕE EM REGIME DE URGÊNCIA, ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DAS AMBULÂNCIAS DA SAMU, CONFORME QUESTIONAMENTO A SEGUIR ALINHADO.
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
4 - Pedido de Informações nº 7028 de 2013
Autor: RICARDO SANTOS
Número de Protocolo: 7028
PROPÕE SEJA ENCAMINHADA, EM REGIME DE URGÊNCIA AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, REITERANDO O PEDIDO DE INFORMAÇÃO FEITO PELA PROPOSIÇÃO Nº 5725 DE 26 DE AGOSTO DE 2013 PARA COMPLEMENTAR AS INFORMAÇÕES JÁ FORNECIDAS SOBRE O PROJETO DE LEI DE COLETA SELETIVA DE LIXO RECICLÁVEL NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A PARTIR DE 2012 ATÉ A DATA ATUAL, PELAS COOPERATIVAS CADASTRADAS, REFERENTE AOS SEGUINTES ITENS:


Obs.: PROPÕE SEJA ENCAMINHADA, EM REGIME DE URGÊNCIA AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, REITERANDO O PEDIDO DE INFORMAÇÃO FEITO PELA PROPOSIÇÃO Nº 5725 DE 26 DE AGOSTO DE 2013 PARA COMPLEMENTAR AS INFORMAÇÕES JÁ FORNECIDAS SOBRE O PROJETO DE LEI DE COLETA SELETIVA DE LIXO RECICLÁVEL NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A PARTIR DE 2012 ATÉ A DATA ATUAL, PELAS COOPERATIVAS CADASTRADAS, REFERENTE AOS SEGUINTES ITENS:
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
5 - Pedido de Informações nº 7030 de 2013
Autor: RICARDO SANTOS
Número de Protocolo: 7030
PROPÕE SEJA ENCAMINHADA, EM REGIME DE URGÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – PROGRAMA MUNICIPAL DST/AIDS PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE RECURSOS GERADOS PELA PROGRAMAÇÃO DE AÇÕES E METAS – PAM.


Obs.: PROPÕE SEJA ENCAMINHADA, EM REGIME DE URGÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – PROGRAMA MUNICIPAL DST/AIDS PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE RECURSOS GERADOS PELA PROGRAMAÇÃO DE AÇÕES E METAS – PAM.
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Pedido de Informações nº 7030 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 7028 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 7022 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 7020 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Mensagem nº 38 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



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