SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Ata nº 139/2013.
 
Protocolo nº 7101/2013 - Ofício Gabinete – 0860/2013 – Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 4242/2013, que dispõe sobre a reserva de vagas para gestantes em estacionamentos de estabelecimentos comerciais e shoppings centers que contém com um número mínimo de 30 vagas, no âmbito do Município de Pelotas e dá outras providências;
Protocolo nº 7100/2013, ofício do Gabinete do Prefeito Municipal de Pelotas nº 852/2013, resposta ao pedido de informação nº 6552/2013 do Vereador Marcus Cunha, referentes a vistoria obrigatória da frota de táxis em pelotas e quais os documentos são exigidos.
Protocolo nº 7147/13 - Telegrama do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde em cumprimento ao art. 1º da Lei nº 9.452, de 20/03/1997, para o Fundo Municipal de Saúde, Programa: Pagamento de PAB FIXO COMP 09/2013 Municipal UF RS no valor Bruto R$ 549.190,00 (quinhentos e quarenta e nove mil cento e noventa reais).
Emenda nº 7164/2013, do vereador Marcus Cunha, emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014.
 
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
 
Pedido de Providência nº 7092/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal Obras e Serviços Urbanos, reiterando solicitação de patrolamento em toda a extensão da rua Sadi Escouto Leal, no Toussaint, bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 7092/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal Obras e Serviços Urbanos, solicitando patrolamento e colocação de saibro nas ruas Um e Dois e nas Travessas do Loteamento Ilha da Páscoa, bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 7092/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal Obras e Serviços Urbanos, reiterando solicitando substituição de tubo da rede pluvial, que está quebrado, no entroncamento das ruas Dr. Carlos Alberto de Souza Vianna e Sadi Escouto Leal, no Toussaint, bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 7092/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de operação tapa-buracos nas ruas Casemiro de Abreu e Joaquim Vieira da Cunha, nas quadras com calçamento, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 7092/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de patrolamento e ensaibramento da Av. Santa Catarina, no balneário dos Prazeres, Laranjal.
Pedido de Providência nº 7097/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente ao SANEP, solicitando o reparo no vazamento de água na rua Dezoito, Loteamento Getúlio Vargas, situado no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 7098/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao SANEP, solicitando limpeza de galerias e valetas na rua Quintino Bocaiuva, nº 81, situada no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 7099/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao SANEP, solicitando limpeza das valetas e retirada de entulhos na rua João Thomas Munhoz, situada no bairro Balsa. 
Pedido de Providência nº 7106/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando o recapeamento asfáltico da Avenida Duque de Caxias, no Fragata.
Pedido de Providência nº 7111/2013, do vereador Roger Ney, propõe em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando melhorias da área verde localizada com limites nas ruas Luigi Scatolin, Pedro Pelizzer e Otto Fassbender Filho, com retirada de entulhos e recuperação da pracinha, no Loteamento Eucaliptos, bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 7112/2013, do vereador Roger Ney, propõe em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a recuperação da pavimentação de unistein da rua Dr. José Corrêa, entre Av. Ernani Osmar Blass e rua José Rizzolo, na Cohab Lindóia, bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 7113/2013, do vereador Roger Ney, propõe em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de mutirão na Cohab Lindóia , com limpeza de valetas, recolhimento de lixo e entulhos, roçado, capina, reposição de luminárias, podas de árvores e melhorias gerais naquele núcleo, localizado no bairro Três Vendas.
Requerimento nº 7114/2013, do vereador Marcus Cunha, propõe a realização de Audiência Pública para “debater transportes alternativos para mobilidade urbana”, que contará com a presença do Deputado Estadual Vinícius Ribeiro – Presidente da Comissão Especial de Mobilidade Urbana, na Câmara de Vereadores dia 11 de novembro de 2013, às 19h.
Pedido de Providência nº 7120/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de correspondência à Prefeitura Municipal para que realizem através da Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade a pintura das faixas de segurança e as demais sinalizações na Avenida Ferreira Viana. 
Pedido de Providência nº 7121/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, que efetue o patrolamento o ensaibramento em todas as ruas do bairro Simões Lopes.
Pedido de Providência nº 7122/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal para que realizem através de seus órgãos competentes, a troca de lâmpadas de iluminação pública em toda a extensão da Avenida São Francisco de Paula, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 7123/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de correspondência à Prefeitura Municipal para que realizem através da Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade a pintura da faixa de segurança e demais sinalizações na Av. Ildefonso Simões Lopes, em frente à Escola Municipal Joaquim Nabuco.
Pedido de Providência nº 7124/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de expediente à Prefeitura Municipal, para que realize através de seus órgãos competentes a desobstrução dos esgotos, nas valetas da rua Dezesseis, do Loteamento Dunas no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 7125/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de expediente ao Poder Executivo para que realizem através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a troca de lâmpadas de iluminação pública na rua barão de Cerro Largo, bairro Simões Lopes. 
Pedido de Providência nº 7134/2013, do vereador Tenente Bruno, solicita que a Casa encaminhe em caráter de urgência à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o pedido de providência para ensaibramento e patrolamento na rua Albuquerque Barros entre Av. Bento Gonçalves e Dr. Amarantes (Vila Castilho).
Pedido de Providência nº 7135/2013, do vereador Tenente Bruno, solicita que a Casa encaminhe em caráter de urgência à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o pedido de providência para colocação de redutores de velocidade na Av. Presidente Juscelino K. De Oliveira, esquina rua Dr. Cassiano.
Pedido de Providência nº 7137/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, solicitando, em regime de urgência, a desobstrução da rede de esgoto, bem como, o patrolamento da rua Açores, no trecho compreendido entre a rua Doutor Bezerra de Menezes e a Travessa açores, na Py Crespo, do bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 7139/2013, do vereador Waldomiro Lima , solicita ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP), em regime de urgência, a implantação de rede de esgoto na rua Dr. Emílio Leão, no bairro Fátima.
Pedido de Providência nº 7144/2013, do vereador Beto da Z-3, propõe envio de expediente ao SANEP solicitando a desobstrução do sistema de escoamento de água na rua Espírito Santo esquina com rua Senador Joaquim Augusto de Assunção no Laranjal.
Pedido de Providência nº 7155/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a recuperação do calçamento da rua Frontino Vieira com Theodoro Muller, que estão com duas crateras enormes no local, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 7156/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a colocação da placa que sinaliza o ponto de ônibus localizado na rua Major Francisco Nunes de Souza, próximo ao nº 5115, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 7157/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a implantação de sinalização, placa de pare na rua Caetano Gotuzzo, esquina Rodrigues Alves, no bairro Fragata. 
Pedido de Providência nº 7158/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a recuperação do calçamento da rua Rodrigues Alves, em frente ao nº 662, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 7159/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a reativação da sinalização de luz intermitente na rua Caetano Gotuzo, esquina Rodrigues Alves, bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 7161/2013, do vereador Antonio Peres - Toninho, requer em regime de urgência a emissão de expediente à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade urbana, solicitando implantação de rampa de acessibilidade no novo acesso do Hipermercado Big pela Avenida Bento Gonçalves.
Pedido de Providência nº 7165/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando estudo técnico no sentido de aplainar, ensaibrar, bem como compactar a rua Felisberto Machado Júnior, Vila Virgílio Costa, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 7166/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando limpeza, roçado, patrolamento e ensaibramento na rua Afonso Pena entre Av. Theodoro Muller e Carlos Gotuzzo Giacobone, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 7167/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando recuperação do calçamento da rua Frontino Vieira com Theodoro Muller, que estão com duas crateras enormes no local, no bairro Fragata. 
Pedido de Providência nº 7175/2013, do vereador Antonio Peres - Toninho, requer em regime de urgência a emissão de expediente à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando troca das lâmpadas de iluminação de toda a orla da Praia do Laranjal, totalizando 59 lâmpadas sem funcionamento.

Justificativa de Ausência

Protocolo nº 7171/2013, memorando nº 062/13 do Gabinete do vereador Beto da Z-3, justificando ausência na sessão ordinária do dia 22 de outubro do corrente ano.
Protocolo nº 7199/2013, memorando nº 042/13 do Gabinete do vereador Ricardo Santos, justificando ausência na sessão ordinária do dia 22 de outubro do corrente ano.

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (140ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)