Ata nº 139/2013.
Protocolo nº 7101/2013 - Ofício Gabinete – 0860/2013 – Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 4242/2013, que dispõe sobre a reserva de vagas para gestantes em estacionamentos de estabelecimentos comerciais e shoppings centers que contém com um número mínimo de 30 vagas, no âmbito do Município de Pelotas e dá outras providências;
Protocolo nº 7100/2013, ofício do Gabinete do Prefeito Municipal de Pelotas nº 852/2013, resposta ao pedido de informação nº 6552/2013 do Vereador Marcus Cunha, referentes a vistoria obrigatória da frota de táxis em pelotas e quais os documentos são exigidos.
Protocolo nº 7147/13 - Telegrama do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde em cumprimento ao art. 1º da Lei nº 9.452, de 20/03/1997, para o Fundo Municipal de Saúde, Programa: Pagamento de PAB FIXO COMP 09/2013 Municipal UF RS no valor Bruto R$ 549.190,00 (quinhentos e quarenta e nove mil cento e noventa reais).
Emenda nº 7164/2013, do vereador Marcus Cunha, emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de Providência nº 7092/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal Obras e Serviços Urbanos, reiterando solicitação de patrolamento em toda a extensão da rua Sadi Escouto Leal, no Toussaint, bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 7092/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal Obras e Serviços Urbanos, solicitando patrolamento e colocação de saibro nas ruas Um e Dois e nas Travessas do Loteamento Ilha da Páscoa, bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 7092/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal Obras e Serviços Urbanos, reiterando solicitando substituição de tubo da rede pluvial, que está quebrado, no entroncamento das ruas Dr. Carlos Alberto de Souza Vianna e Sadi Escouto Leal, no Toussaint, bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 7092/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de operação tapa-buracos nas ruas Casemiro de Abreu e Joaquim Vieira da Cunha, nas quadras com calçamento, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 7092/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de patrolamento e ensaibramento da Av. Santa Catarina, no balneário dos Prazeres, Laranjal.
Pedido de Providência nº 7097/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente ao SANEP, solicitando o reparo no vazamento de água na rua Dezoito, Loteamento Getúlio Vargas, situado no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 7098/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao SANEP, solicitando limpeza de galerias e valetas na rua Quintino Bocaiuva, nº 81, situada no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 7099/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao SANEP, solicitando limpeza das valetas e retirada de entulhos na rua João Thomas Munhoz, situada no bairro Balsa.
Pedido de Providência nº 7106/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando o recapeamento asfáltico da Avenida Duque de Caxias, no Fragata.
Pedido de Providência nº 7111/2013, do vereador Roger Ney, propõe em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando melhorias da área verde localizada com limites nas ruas Luigi Scatolin, Pedro Pelizzer e Otto Fassbender Filho, com retirada de entulhos e recuperação da pracinha, no Loteamento Eucaliptos, bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 7112/2013, do vereador Roger Ney, propõe em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a recuperação da pavimentação de unistein da rua Dr. José Corrêa, entre Av. Ernani Osmar Blass e rua José Rizzolo, na Cohab Lindóia, bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 7113/2013, do vereador Roger Ney, propõe em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de mutirão na Cohab Lindóia , com limpeza de valetas, recolhimento de lixo e entulhos, roçado, capina, reposição de luminárias, podas de árvores e melhorias gerais naquele núcleo, localizado no bairro Três Vendas.
Requerimento nº 7114/2013, do vereador Marcus Cunha, propõe a realização de Audiência Pública para “debater transportes alternativos para mobilidade urbana”, que contará com a presença do Deputado Estadual Vinícius Ribeiro – Presidente da Comissão Especial de Mobilidade Urbana, na Câmara de Vereadores dia 11 de novembro de 2013, às 19h.
Pedido de Providência nº 7120/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de correspondência à Prefeitura Municipal para que realizem através da Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade a pintura das faixas de segurança e as demais sinalizações na Avenida Ferreira Viana.
Pedido de Providência nº 7121/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, que efetue o patrolamento o ensaibramento em todas as ruas do bairro Simões Lopes.
Pedido de Providência nº 7122/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal para que realizem através de seus órgãos competentes, a troca de lâmpadas de iluminação pública em toda a extensão da Avenida São Francisco de Paula, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 7123/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de correspondência à Prefeitura Municipal para que realizem através da Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade a pintura da faixa de segurança e demais sinalizações na Av. Ildefonso Simões Lopes, em frente à Escola Municipal Joaquim Nabuco.
Pedido de Providência nº 7124/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de expediente à Prefeitura Municipal, para que realize através de seus órgãos competentes a desobstrução dos esgotos, nas valetas da rua Dezesseis, do Loteamento Dunas no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 7125/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de expediente ao Poder Executivo para que realizem através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a troca de lâmpadas de iluminação pública na rua barão de Cerro Largo, bairro Simões Lopes.
Pedido de Providência nº 7134/2013, do vereador Tenente Bruno, solicita que a Casa encaminhe em caráter de urgência à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o pedido de providência para ensaibramento e patrolamento na rua Albuquerque Barros entre Av. Bento Gonçalves e Dr. Amarantes (Vila Castilho).
Pedido de Providência nº 7135/2013, do vereador Tenente Bruno, solicita que a Casa encaminhe em caráter de urgência à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o pedido de providência para colocação de redutores de velocidade na Av. Presidente Juscelino K. De Oliveira, esquina rua Dr. Cassiano.
Pedido de Providência nº 7137/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, solicitando, em regime de urgência, a desobstrução da rede de esgoto, bem como, o patrolamento da rua Açores, no trecho compreendido entre a rua Doutor Bezerra de Menezes e a Travessa açores, na Py Crespo, do bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 7139/2013, do vereador Waldomiro Lima , solicita ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP), em regime de urgência, a implantação de rede de esgoto na rua Dr. Emílio Leão, no bairro Fátima.
Pedido de Providência nº 7144/2013, do vereador Beto da Z-3, propõe envio de expediente ao SANEP solicitando a desobstrução do sistema de escoamento de água na rua Espírito Santo esquina com rua Senador Joaquim Augusto de Assunção no Laranjal.
Pedido de Providência nº 7155/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a recuperação do calçamento da rua Frontino Vieira com Theodoro Muller, que estão com duas crateras enormes no local, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 7156/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a colocação da placa que sinaliza o ponto de ônibus localizado na rua Major Francisco Nunes de Souza, próximo ao nº 5115, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 7157/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a implantação de sinalização, placa de pare na rua Caetano Gotuzzo, esquina Rodrigues Alves, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 7158/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a recuperação do calçamento da rua Rodrigues Alves, em frente ao nº 662, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 7159/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a reativação da sinalização de luz intermitente na rua Caetano Gotuzo, esquina Rodrigues Alves, bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 7161/2013, do vereador Antonio Peres - Toninho, requer em regime de urgência a emissão de expediente à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade urbana, solicitando implantação de rampa de acessibilidade no novo acesso do Hipermercado Big pela Avenida Bento Gonçalves.
Pedido de Providência nº 7165/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando estudo técnico no sentido de aplainar, ensaibrar, bem como compactar a rua Felisberto Machado Júnior, Vila Virgílio Costa, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 7166/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando limpeza, roçado, patrolamento e ensaibramento na rua Afonso Pena entre Av. Theodoro Muller e Carlos Gotuzzo Giacobone, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 7167/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando recuperação do calçamento da rua Frontino Vieira com Theodoro Muller, que estão com duas crateras enormes no local, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 7175/2013, do vereador Antonio Peres - Toninho, requer em regime de urgência a emissão de expediente à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando troca das lâmpadas de iluminação de toda a orla da Praia do Laranjal, totalizando 59 lâmpadas sem funcionamento.
