Matérias da Ordem do Dia (143ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Pedido de Informações nº 7304 de 2013
Processo: -
Autor: VITOR PALADINI
Protocolo: 7304
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE COMO ESTA O PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO PELOTENSE. - - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE COMO ESTA O PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO PELOTENSE.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO |
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Pedido de Informações nº 7318 de 2013
Processo: -
Autor: Anderson Garcia
Protocolo: 7318
Turno: -
Texto original
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PROPÕE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE QUALIDADE AMBIENTAL (SQA), PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO DE RISCO DE QUEDA DOS EUCALIPTOS DA AV. DUQUE DE CAXIAS EM TODA A SUA EXTENSÃO. - - PROPÕE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE QUALIDADE AMBIENTAL (SQA), PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO DE RISCO DE QUEDA DOS EUCALIPTOS DA AV. DUQUE DE CAXIAS EM TODA A SUA EXTENSÃO.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6445 de 2013
Processo: -
Autor: Toninho Peres
Protocolo: 6445
Turno: -
Texto original
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ASSEGURA AS PESSOAS QUE MANTENHAM UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA O DIREITO À INSCRIÇÃO, COMO ENTIDADE FAMILIAR, NOS PROGRAMAS HABITAÇÃO POPULAR DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO DE PELOTAS. - - ASSEGURA AS PESSOAS QUE MANTENHAM UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA O DIREITO À INSCRIÇÃO, COMO ENTIDADE FAMILIAR, NOS PROGRAMAS HABITAÇÃO POPULAR DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6577 de 2013
Processo: -
Autor: Roger Ney
Protocolo: 6577
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 2º DA LEI Nº 6.021/2013, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PENALIDADES SOBRE O ABANDONO DE ANIMAIS DE PEQUENO E MÉDIO PORTES, CÃES E GATOS, EM ÁREAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 2º DA LEI Nº 6.021/2013, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PENALIDADES SOBRE O ABANDONO DE ANIMAIS DE PEQUENO E MÉDIO PORTES, CÃES E GATOS, EM ÁREAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6661 de 2013
Processo: -
Autor: BETO DA Z-3
Protocolo: 6661
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO PEIXE NO MUNICÍPIO DE PELOTAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO PEIXE NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO |