Resumo (143ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 29/10/2013 - 08:34
Encerramento: 29/10/2013 - 10:27



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
BETO DA Z-3 / PT
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
IDEMAR BARZ / PTB
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / PPS
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PPS
Rafael Amaral / PP
RICARDO SANTOS / PDT
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
Silvio Souza / DEM
TENENTE BRUNO / PT
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PSB
Waldomiro Lima / PRB






Expedientes
Ata:

Ata nº 142/2013.

Protocolo nº 7361/2013, Memorando s/nº do Gabinete do vereador Ademar Fernandes de Ornel, comunicando licença para tratamento de saúde conforme atestado em anexo a contar de 24/10 à 04/11.
Protocolo nº 7323/2013, ofício do Gabinete do Diretor Presidente do SANEP, nº 858/13 , resposta ao ofício da bancada do Vereador Vicente Amaral referente à solicitação de reparos na janela e parede depredada na casa de bombas da Caixa d'agua do SANEP, situada na rua Epitácio Pessoa, Vila Gotuzzo.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de Providência nº 7285/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente ao SANEP, solicitando a limpeza das valetas e retirada de entulhos na rua Lavras do Sul em frente ao 151, situada no Barro Duro.
Pedido de Providência nº 7286/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando reparo no calçamento, sendo esta localizada na rua General Osório em frente ao ponto de ônibus, no bairro Centro.
Pedido de Providência nº 7287/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpadas da rua 17, diante do nº 799 do bairro Getúlio Vargas, situada no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 7288/2013, do vereador Edmar Campos – Gaúcho, propõe envio de expediente a Prefeitura Municipal, órgão competente a solicitação de limpeza de galhos deixados no chão da rua Lavras do Sul nº 151 esquina rua Ceará, bairro Barro Duro.
Pedido de Providência nº 7289/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a recuperação do calçamento da rua Carlos de Carvalho, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 7290/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e do SANEP, solicitando a colocação de tubulação de 500mm na rua Vinte e Quatro, entre a Avenida Um e o Passeio, no Dunas, do bairro Areal.
Pedido de Providência nº 7291/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento do trecho não pavimentado das ruas Pedro Moacir, Pantaleão Pizarro, Três e Tomazi, do bairro três Vendas.
Requerimento nº 7293/2013, do vereador Roger Ney e outros, requerem, em regime de urgência, a formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, deste Poder Legislativo, para apurar responsabilidades sobre produtos e serviços do ramo da telefonia, que tem gerado alarmante volume de reclamações dos usuários.
Pedido de Providência nº 7295/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando o corte da grama no interior da Escola Municipal Olavo Bilac.
Pedido de Providência nº 7296/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando a pintura da faixa de segurança na frente da Escola Municipal Olavo Bilac, na rua Paulo Zanotta da Cruz, no Fragata.
Pedido de Providência nº 7297/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando a implantação de uma placa de “pare” na rua Marechal Deodoro esquina com a rua Uruguai, no centro.
Pedido de Providência nº 7298/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando o fechamento de um buraco na Avenida Pinheiro Machado, em frente ao número 380, no Fragata.
Pedido de Providência nº 7299/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando o nivelamento da rua João Chaves Campelo, no Fragata.
Pedido de Providência nº 7300/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando a limpeza de esgoto na rua João Chaves Campelo, no Fragata.
Pedido de Providência nº 7301/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando o ensaibramento da rua Hélio Muller, no Fragata.
Pedido de Providência nº 7319/2013, do vereador Ricardo Santos, propõe o envio de correspondência à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade solicita a colaboração de um abrigo no ponto de parada do ônibus localizado na esquina das ruas 6 e 11 do Loteamento Obelisco.
Pedido de Providência nº 7320/2013, do vereador Ricardo Santos, propõe o envio de correspondência à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a remoção do aterro que esta depositado no leito da rua Padre Anchieta entre as ruas Barão de Mauá e a Travessa I.
Pedido de Providência nº 7321/2013, do vereador Ricardo Santos, propõe o envio de correspondência à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a remoção do aterro que esta depositado no leito da rua Albuquerque de Barros aos imóveis número 500 e 534.
Pedido de Providência nº 7324/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e do SANEP, solicitando a recuperação do buraco na rua Darcy Cazarré, quase esquina com a rua Barão de Tramandaí, no Py Crespo, bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 7325/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando a melhoria do abrigo de ônibus da rua Cidade de Lisboa, esquina com a Vega, no Fragata.
Pedido de Providência nº 7326/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando melhorias na Escola Municipal Antônio Joaquim Dias.
Pedido de Providência nº 7337/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando a limpeza de esgoto, da rua Eduardo Guimarães, no Fragata.
Pedido de Providência nº 7338/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando o nivelamento da rua Eduardo Guimarães, no Fragata.
Pedido de Providência nº 7339/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando o patrolamento e ensaibramento da rua Vidal de Negreiro, no Fragata.
Pedido de Providência nº 7340/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando a limpeza do esgoto da rua rua Vidal de Negreiro, no Fragata.
Pedido de Providência nº 7341/2013, do vereador Waldomiro Lima, solicita Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade, em caráter de urgência, solicitando estudos técnicos para a implantação de faixa de segurança, na Av. Domingos de Almeida em frente ao nº 1704, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 7356/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe que seja feito o envio de expediente ao (DIP), Departamento de Iluminação Pública, solicitando a reposição de lâmpadas de iluminação pública na rua Dezenove no Loteamento Pontal da Barra, no Laranjal.
Pedido de Providência nº 7357/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de correspondência à Prefeitura Municipal, para que realize através da Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade, a pintura da faixa de segurança na rua Padre Anchieta esquina com Av. Dom Joaquim, em frente à Escola Infantil Magic Park.
Pedido de Providência nº 7358/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe seja remetido à Prefeitura Municipal, através do departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando, em regime de urgência, a troca de lâmpadas de iluminação pública em frente à Escola Augusto Simões Lopes na rua Afonso Arinos no Simões Lopes.

Justificativa de Ausência:

 

Protocolo nº 7362/2013, ofício s/nº do Gabinete do vereador Rafael Amaral, justificando ausência nas sessões ordinárias dos dias 29, 30 3 31 de outubro do corrente ano.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
BETO DA Z-3 / PT
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
IDEMAR BARZ / PTB
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / PPS
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PPS
RICARDO SANTOS / PDT
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
Silvio Souza / DEM
TENENTE BRUNO / PT
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PSB
Waldomiro Lima / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 7304 de 2013
Autor: VITOR PALADINI
Número de Protocolo: 7304
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE COMO ESTA O PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO PELOTENSE.


Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE COMO ESTA O PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO PELOTENSE.
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
2 - Pedido de Informações nº 7318 de 2013
Autor: Anderson Garcia
Número de Protocolo: 7318
PROPÕE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE QUALIDADE AMBIENTAL (SQA), PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO DE RISCO DE QUEDA DOS EUCALIPTOS DA AV. DUQUE DE CAXIAS EM TODA A SUA EXTENSÃO.


Obs.: PROPÕE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE QUALIDADE AMBIENTAL (SQA), PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO DE RISCO DE QUEDA DOS EUCALIPTOS DA AV. DUQUE DE CAXIAS EM TODA A SUA EXTENSÃO.
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6445 de 2013
Autores: Toninho Peres, RICARDO SANTOS
Número de Protocolo: 6445
ASSEGURA AS PESSOAS QUE MANTENHAM UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA O DIREITO À INSCRIÇÃO, COMO ENTIDADE FAMILIAR, NOS PROGRAMAS HABITAÇÃO POPULAR DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO DE PELOTAS.


Obs.: ASSEGURA AS PESSOAS QUE MANTENHAM UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA O DIREITO À INSCRIÇÃO, COMO ENTIDADE FAMILIAR, NOS PROGRAMAS HABITAÇÃO POPULAR DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6577 de 2013
Autor: Roger Ney
Número de Protocolo: 6577
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 2º DA LEI Nº 6.021/2013, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PENALIDADES SOBRE O ABANDONO DE ANIMAIS DE PEQUENO E MÉDIO PORTES, CÃES E GATOS, EM ÁREAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 2º DA LEI Nº 6.021/2013, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PENALIDADES SOBRE O ABANDONO DE ANIMAIS DE PEQUENO E MÉDIO PORTES, CÃES E GATOS, EM ÁREAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 6661 de 2013
Autor: BETO DA Z-3
Número de Protocolo: 6661
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO PEIXE NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO PEIXE NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 6661 de 2013
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 6577 de 2013
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 6445 de 2013
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 7318 de 2013
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 7304 de 2013
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



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