Matérias do Expediente (144ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem nº 40 de 2013
Processo: 7330/2013
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 7330
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PELOTAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PELOTAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
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Mensagem nº 41 de 2013
Processo: 7331/2013
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 7331
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TARIFÁRIA (RETAR) NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, OBJETIVANDO ESTIMULAR OS USUÁRIOS À REGULARIZAÇÃO DE SEUS DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TARIFÁRIA (RETAR) NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, OBJETIVANDO ESTIMULAR OS USUÁRIOS À REGULARIZAÇÃO DE SEUS DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |