SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Ata nº 150/2013. Projeto de Lei nº 7746/2013, do vereador Toninho Peres, obriga os estabelecimentos que comercializem veículos automotores zero quilômetro, no âmbito do município de Pelotas, a fornecerem uma muda de árvore a todo adquirente desse produto e dá outras providências. Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de Providência nº 7731/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente ao SANEP &#8211; Serviço Autônomo de Saneamento de Água de Pelotas &#8211; solicitando, em regime de urgência, que sejam tomadas as devidas providências quanto à aquisição de diversas contêineres usados para o recolhimento de lixo orgânico e lixo reciclável, na Cohab Fragata, Vila Virgílio Costa, Vila Gotuzo, Vila Governaço, Vila Jaccottet, bairro Fragata. Pedido de Providência nº 7732/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente ao SANEP &#8211; Serviço Autônomo de Saneamento de Água de Pelotas &#8211; solicitando, em regime de urgência, que sejam tomadas as devidas providências quanto à reparação e conserto da boca de lobo na rua Major Francisco Nunes de Souza, bairro Fragata. Pedido de Providência nº 7733/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando, em regime de urgência, que sejam tomadas as devidas providências quanto à reparação e conserto da boca de lobo na rua Mateus Gomes Viana, bairro Fragata. Pedido de Providência nº 7734/2013, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita a retirada de entulhos da rua Lourenço Fernandes, esquina com a rua Barroso Neto, Vila Santos Dumont, do bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 7735/2013, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita a recuperação (patrolamento e ensaibramento) da rua Nei Domingues Rodrigues, do bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 7736/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a colocação de tubulação transversal para escoamento pluvial, na rua Três, nº 3.679, na Vila Princesa. Pedido de Providência nº 7738/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações detalhadas sobre o PNAICH, Programa Nacional de Atuação Integral Política Nacional do Homem. Pedido de Providência nº 7747/2013, do vereador Antonio Peres &#8211; Toninho, requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Poder Executivo através da Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando estudo de viabilidade acerca da Regularização Fundiária da rua Alfredo Theodoro Born &#8211; bairro Vila Princesa. Pedido de Providência nº 7752/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando patrolamento da rua Bezerra de Menezes, Py Crespo, no trecho compreendido entre a rua São Paulo e a Av. Fernando Osório. Pedido de Providência nº 7753/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando reativação da pintura do quebra-molas e da faixa de travessia de pedestres na Av. Leopoldo Brod, em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Caruccio. Pedido de Providência nº 7754/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando patrolamento da av. Quatro, no Getúlio Vargas, entre Av. Três e rua Sete. Pedido de Providência nº 7755/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando patrolamento e colocação de saibro na rua Oito, Jardim do Prado, Três Vendas. Pedido de Providência nº 7756/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando patrolamento da rua Três, no Getúlio Vargas, entre as avenidas Leopoldo Brod e Quatro. Pedido de Providência nº 7757/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao SANEP, solicitando desobstrução de esgoto na Quadra Dois, Cohab Lindoia. Pedido de Providência nº 7761/2013, do vereador Antonio Peres &#8211; Toninho, requer, em regime de urgência, emissão de expediente à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a limpeza das tubulações dos esgotos das ruas São Luiz e Ernani Osmar Blass &#8211; bairro Cohab Lindoia. Pedido de Providência nº 7765/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, solicita a devida fiscalização para cumprimento da lei nº 4.520, de 07 de abril de 2000, que &#8220;determina a colocação de assentos no interior das empresas que atuam no comércio lojista e varejista de Pelotas e dá outras providências&#8221;, sob pena de multa às empresas infratoras. Pedido de Providência nº 7767/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que efetue um mutirão de limpeza na Av. Cidade de Rio Grande, no bairro Fátima. Pedido de Providência nº 7768/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe o envio de correspondência à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que sejam efetuados o patrolamento e o ensaibramento da rua Santa Maria na Santa Terezinha, bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 7769/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja feito o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando a reposição de lâmpadas de iluminação pública na rua Paulo Souza Lobo, no Laranjal, em frente às residências de números 832, 918, 972, 995 e 1153. Pedido de Providência nº 7770/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de expediente à Prefeitura Municipal para que realizem através da Secretaria competente, a desobstrução de esgoto, nas galerias e valetas, da rua Caçapava do Sul, no Laranjal. Pedido de Providência nº 7771/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de correspondência à Prefeitura Municipal, para que realize, através de seus órgãos competentes, reposição de lâmpada de iluminação pública na rua Engenheiro Joaquim Augusto Assumpção, em frente à residência de número 60, no Laranjal. Pedido de Providência nº 7772/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando o nivelamento da rua Tristão de Alencar, no Fragata. Pedido de Providência nº 7773/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando o calçamento da rua Barros Cassal, no bairro Cruzeiro. Pedido de Providência nº 7774/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando o calçamento da rua Marques de Maricá, no bairro Cruzeiro. Pedido de Providência nº 7775/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando recapeamento asfáltico da rua Carlos Andrade, no Fragata. Pedido de Providência nº 7776/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando a limpeza urbana da rua Carlos Andrade, no Fragata. Pedido de Providência nº 7777/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando limpeza urbana da rua Barros Cassal, no bairro Cruzeiro. Pedido de Providência nº 7778/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando limpeza urbana da rua Tristão de Alencar, no Fragata. Pedido de Providência nº 7779/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando a limpeza urbana da rua Prudente de Moraes, no Fragata. Pedido de Providência nº 7780/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando a limpeza urbana da rua Professora Maria da Glória Pancinha de Sá, no Fragata. Pedido de Providência nº 7781/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando o recapeamento asfáltico da rua Carlos Gotuzzo Giacoboni esquina Vidal de Negreiros, no Fragata. Pedido de Providência nº 7782/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando o recapeamento asfáltico da rua Andrade neves, entre Senador Mendonça e General Argolo, no centro. Pedido de Providência nº 7783/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando a recuperação da via Demétrio Ribeiro no bairro Fragata, sendo que a mesma é metade calçamento e metade ensaibramento. Pedido de Providência nº 7784/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando o patrolamento e o ensaibramento da rua Dom Luiz de Nadal, no bairro Fragata. Pedido de Providência nº 7793/2013, do vereador Waldomiro Lima, solicita ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas &#8211; SANEP, em caráter de urgência, solicitar extensão da rede de esgoto na rua Barão de Santa Tecla, entre a rua Conde de Porto Alegre e Rua Barão de Mauá, bairro Centro. No referido endereço, a dispensação de esgoto das residências é realizado por alguns poucos poços negros, o que causa incômodo aos moradores devido ao constante mau cheiro exalado, além de concentrar diversos organismos nocivos à saúde dos que ali vivem. Diante de tal cenário apresentado, necessário se faz a construção urgente e em caráter definitivo, da rede de esgoto na localidade. Pedido de Providência nº 7794/2013, do vereador Waldomiro Lima, solicita ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas &#8211; SANEP, em regime de urgência, que seja feita uma avaliação técnica sobre o esgoto que se encontra a céu aberto, em frente ao residencial Estrela Gaúcha, localizado na Av. Duque de Caxias, no bairro Fragata. Requerimento nº 7807/2013, do vereador Ricardo Santos, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja realizada audiência pública no dia 18 de novembro de 2013, às 19 horas, no Plenário Bernardo Olavo Gomes de Souza desta Câmara Municipal, com assuntos referentes ao &#8220;3º Brechó Jurídico&#8221;, evento de cunho social que será realizado nos dias 22 de novembro das 16h às 22h e no dia 23 de novembro das 9h às 13h no Salão de Eventos Pe. Carlos Johannes &#8211; Creche São Francisco &#8211; Rua Uruguai, 1651. Pedido de Providência nº 7811/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que efetue o patrolamento e ensaibramento da rua Marques de Olinda no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 7812/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja feito o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando a reposição de lâmpadas de iluminação pública na rua Caçapava do Sul no Laranjal, em frente às residências de números 2071, 2057, 1959 e 1945. Pedido de Providência nº 7813/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que efetue mutirão de limpeza na Escola Nossa Senhora de Fátima, localizada na rua Zumbi dos Palmares, no Navegantes II. Pedido de Providência nº 7814/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de correspondência à Prefeitura Municipal, para que realize através da Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, a colocação de um semáforo na rua general Osório esquina com a Avenida Dom Joaquim. Pedido de Providência nº 7815/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, para que realizem a recuperação do calçamento da Avenida São Francisco de Paula no bairro Areal.

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (151ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)