Matérias da Ordem do Dia (151ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

OFÍCIO DO GABINETE Nº 0860/2013 VETO PARCIAL NO PROJETO DE LEI Nº 4242/13, APENAS NO QUE CONCERNE AO DISPOSTO DO SEU ART. 2º, EM RAZÃO DO VÍCIO DE INSCONCITUCIONALIDADE FORMAL QUE O MACULA.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 0860/2013 VETO PARCIAL NO PROJETO DE LEI Nº 4242/13, APENAS NO QUE CONCERNE AO DISPOSTO DO SEU ART. 2º, EM RAZÃO DO VÍCIO DE INSCONCITUCIONALIDADE FORMAL QUE O MACULA.

OBRIGA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAIS A DESTINAREM 20% (VINTE POR CENTO) DA VERBA RESERVADA À PUBLICIDADE OFICIAL PARA PUBLICAÇÃO DE OBRAS, ANÚNCIOS, EDITAIS, PROGRAMAS,SERVIÇOS E QUAISQUER CAMPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO EM RÁDIOS E TV'S COMUNITÁRIAS;

OBRIGA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAIS A DESTINAREM 20% (VINTE POR CENTO) DA VERBA RESERVADA À PUBLICIDADE OFICIAL PARA PUBLICAÇÃO DE OBRAS, ANÚNCIOS, EDITAIS, PROGRAMAS,SERVIÇOS E QUAISQUER CAMPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO EM RÁDIOS E TV'S COMUNITÁRIAS;

LEI ORDINÁRIA QUE DETERMINA AOS ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PELOTAS A DISPONIBILIZAREM VAGAS PARA BICICLETAS.

LEI ORDINÁRIA QUE DETERMINA AOS ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PELOTAS A DISPONIBILIZAREM VAGAS PARA BICICLETAS.

CRIA INCENTIVOS FISCAIS PARA O FOMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E PARADESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA INCENTIVOS FISCAIS PARA O FOMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E PARADESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE AFERIÇÃO E REGISTRO DOS NÍVEIS TENSIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE AFERIÇÃO E REGISTRO DOS NÍVEIS TENSIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO 05/09 DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO 05/09 DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÃO REFERENTE AO ACESSO AO SHOPPING PELOTAS, SE O PROLONGAMENTO DA SÃO FRANCISCO DE PAULA UTILIZADO PELO EMPREENDIMENTO É DE PROPIREDADE PÚBLICA OU PRIVADA.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÃO REFERENTE AO ACESSO AO SHOPPING PELOTAS, SE O PROLONGAMENTO DA SÃO FRANCISCO DE PAULA UTILIZADO PELO EMPREENDIMENTO É DE PROPIREDADE PÚBLICA OU PRIVADA.

PROPÕE ENVIO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SENHOR JOELCI SILVA PROENÇA, CONHECIDO NO MEIO ESPORTIVO COMO BATATINHA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.

PROPÕE ENVIO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SENHOR JOELCI SILVA PROENÇA, CONHECIDO NO MEIO ESPORTIVO COMO BATATINHA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.

PROPÕE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALDINO KRAUSE.

PROPÕE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALDINO KRAUSE.