Matérias da Ordem do Dia (152ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

SOLICITA, EM REGIME DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE MAPAS DE LOCALIZAÇÃO EM PONTOS DE ÔNIBUS CENTRAIS E TERMINAIS DE CHEGADA E SAÍDA DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE COLETIVO DA CIDADE.

SOLICITA, EM REGIME DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE MAPAS DE LOCALIZAÇÃO EM PONTOS DE ÔNIBUS CENTRAIS E TERMINAIS DE CHEGADA E SAÍDA DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE COLETIVO DA CIDADE.

PROPÕE, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO (SDET) SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA E ATUAÇÃO DE POSTOS DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS NOS PRINCIPAIS ACESSOS À CIDADE DE PELOTAS.

PROPÕE, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO (SDET) SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA E ATUAÇÃO DE POSTOS DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS NOS PRINCIPAIS ACESSOS À CIDADE DE PELOTAS.

PROPÕE, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTO REFERENTE À COLOCAÇÃO DE CONES DE SINALIZAÇÃO NO PROLONGAMENTO DA AV. SÃO FRANCISCO DE PAULA PELA ADMINISTRAÇÃO DO SHOPPING PELOTAS, IMPEDINDO O ESTACIONAMENTO DOS MUNÍCIPES NA VIA.

PROPÕE, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTO REFERENTE À COLOCAÇÃO DE CONES DE SINALIZAÇÃO NO PROLONGAMENTO DA AV. SÃO FRANCISCO DE PAULA PELA ADMINISTRAÇÃO DO SHOPPING PELOTAS, IMPEDINDO O ESTACIONAMENTO DOS MUNÍCIPES NA VIA.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 0860/2013 VETO PARCIAL NO PROJETO DE LEI Nº 4242/13, APENAS NO QUE CONCERNE AO DISPOSTO DO SEU ART. 2º, EM RAZÃO DO VÍCIO DE INSCONCITUCIONALIDADE FORMAL QUE O MACULA.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 0860/2013 VETO PARCIAL NO PROJETO DE LEI Nº 4242/13, APENAS NO QUE CONCERNE AO DISPOSTO DO SEU ART. 2º, EM RAZÃO DO VÍCIO DE INSCONCITUCIONALIDADE FORMAL QUE O MACULA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA QUE DETERMINA AOS ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PELOTAS A DISPONIBILIZAREM VAGAS PARA BICICLETAS.

LEI ORDINÁRIA QUE DETERMINA AOS ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PELOTAS A DISPONIBILIZAREM VAGAS PARA BICICLETAS.

CRIA INCENTIVOS FISCAIS PARA O FOMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E PARADESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA INCENTIVOS FISCAIS PARA O FOMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E PARADESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE AFERIÇÃO E REGISTRO DOS NÍVEIS TENSIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE AFERIÇÃO E REGISTRO DOS NÍVEIS TENSIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO 05/09 DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO 05/09 DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAIS A DESTINAREM 20% (VINTE POR CENTO) DA VERBA RESERVADA À PUBLICIDADE OFICIAL PARA PUBLICAÇÃO DE OBRAS, ANÚNCIOS, EDITAIS, PROGRAMAS,SERVIÇOS E QUAISQUER CAMPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO EM RÁDIOS E TV'S COMUNITÁRIAS;

OBRIGA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAIS A DESTINAREM 20% (VINTE POR CENTO) DA VERBA RESERVADA À PUBLICIDADE OFICIAL PARA PUBLICAÇÃO DE OBRAS, ANÚNCIOS, EDITAIS, PROGRAMAS,SERVIÇOS E QUAISQUER CAMPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO EM RÁDIOS E TV'S COMUNITÁRIAS;