Resumo (152ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 13/11/2013 - 08:41
Encerramento: 13/11/2013 - 11:09



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
BETO DA Z-3 / PT
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
IDEMAR BARZ / PTB
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / PPS
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PPS
Rafael Amaral / PP
RICARDO SANTOS / PDT
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
TENENTE BRUNO / PT
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PSB
Waldomiro Lima / PRB






Expedientes
Ata:

Ata nº 151/2013.

Protocolo nº 7423/2013, Ofício nº 1214/2013 /IPHAN-RS (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico nacional), comunicando que em 22/10/2013 efetuou o repasse financeiro da segunda parcela no valor de R$ 581.568,14 , convênio nº 774900/2013 celebrado entre o Instituto e o Município de Pelotas, cujo objeto é a execução da restauração da cobertura do Theatro Sete de Abril.
Projeto de Lei nº 7846/2013, do vereador Vicente Amaral, fica instituído o dia 09 de dezembro como o “Dia Municipal de Combate à Corrupção”.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de Providência nº  7816/2013, do vereador Waldomiro Lima, propõe à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, o patrolamento na rua Lázaro Zamenhof da rua 12 até a Av. Cidade de Rio Grande, Navegantes II.
Pedido de Providência nº  7818/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe ao Poder Executivo Municipal, solicitando a limpeza e desobstrução do esgoto da rua Irmão Gabino em frente ao bloco 81, do Núcleo Residencial Guabiroba.
Pedido de Providência nº  7819/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe ao Poder Executivo Municipal, solicitando a implantação de faixa de segurança na Av. Pinheiro Machado com Av. Theodoro Müller.
Pedido de Providência nº  7820/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe ao Poder Executivo Municipal, solicitando a troca de lâmpadas em frente ao nº 116 da rua Conselheiro Jerônimo Coelho, bairro Simões Lopes.
Pedido de Providência nº  7821/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe ao Poder Executivo Municipal, solicitando a reposição de lâmpadas de iluminação pública na Av. Theodoro Müller, nº 1512.
Pedido de Providência nº  7822/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe ao Poder Executivo Municipal, solicitando o patrolamento e ensaibramento da rua Vitor Francisco Nei Barros, Três Vendas.
Pedido de Providência nº  7823/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe ao Poder Executivo Municipal, solicitando a limpeza urbana da rua Ernani Osmar Blaas Quadra Dois.
Pedido de Providência nº  7824/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe ao Poder Executivo Municipal, solicitando a implantação de faixa de segurança na Av. Pinheiro Machado com Av. Theodoro Müller.
Pedido de Providência nº  7825/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe ao Poder Executivo Municipal, solicitando a limpeza de canaletas e esgotos da Av. Theodoro Müller nas proximidades da Av. Pinheiro Machado, face ao acúmulo de lixo, o que dificulta escoamento.
Pedido de Providência nº  7826/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe ao Poder Executivo Municipal, solicitando a limpeza e desobstrução do esgoto da rua Irmão Gabino em frente ao  bloco 81, do Núcleo Residencial Guabiroba.
Pedido de Providência nº  7827/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe ao Poder Executivo Municipal, solicitando o nivelamento e recuperação da rua Dois, do Loteamento Salgado Filho, bem como a limpeza urbana.
Pedido de Providência nº  7828/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe ao Poder Executivo Municipal, solicitando o nivelamento e recuperação da rua Francisco Moreira entre a av. Ferreira Viana e a av. República, bem como a limpeza da via.
Pedido de Providência nº  7829/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe ao Poder Executivo Municipal, solicitando a instalação de abrigo de parada de ônibus na Av. Pinheiro Machado, em frente ao conjunto Residencial Pinheiros.
Pedido de Providência nº  7830/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe ao Poder Executivo Municipal, solicitando a instalação de redutores de velocidade no entroncamento da rua Carlos Gotuzzo Giacobone e Campos Sales.
Pedido de Providência nº  7831/2013, do vereador Vitor Paladini,  propõe ao Poder Executivo Municipal, solicitando a instalação de rótula no entroncamento das  rotula no entroncamento da ruas Carlos Gotuzzo Giacobone, Gonçalves Ledo e Almirante Guillobel e Campos Sales.
Pedido de Providência nº  7832/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe ao Poder Executivo Municipal, solicitando a instalação de faixa de segurança no entroncamento das ruas av Theodoro Müller com Carlos Gotuzzo Giacobone.
Pedido de Providência nº  7833/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe ao Poder Executivo Municipal, solicitando o ensaibramento da rua Dr. José Machado Mendonça, bairro Fragata.
Pedido de Providência nº  7835/2013, do vereador Marcus Cunha, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao diretor do SANEP (Serviços Autônomo de Saneamento de Pelotas) o pedido para a colocação de container na rua XV de Novembro nº 205 em frente ao Edifício América.
Pedido de Providência nº  7836/2013, do vereador  Marcus Cunha, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, o pedido de providência para a colocação e fiscalização de placas de identificação e sinalização nas carroças do município.
Pedido de Providência nº  7837/2013, do vereador  Marcus Cunha, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência para a qualificação da pista de caminhada da Avenida Dom Joaquim.
Pedido de Providência nº  7838/2013, do vereador  Marcus Cunha, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência para patrolamento e colocação de saibro na rua Monsenhor de Queiroz, entre as ruas Carlos de Abreu e Jornalista Guerreiro Vitória.
Pedido de Providência nº  7839/2013, do vereador  Marcus Cunha, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para patrolamento e colocação de saibro nas ruas do Monte Bonito.
Pedido de Providência nº  7840/2013, do vereador  Marcus Cunha, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Diretor do SANEP (Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas) o pedido para a contenção do vazamento da rede de água na rua Barros Cassal em frente ao número 605, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº  7844/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, recuperação do buraco Avenida São Jorge esquina Francisco Ferreira Veloso, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº  7847/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a solicitação, em regime de urgência, da recuperação do asfalto da rua Paulo Zanotta da Cruz, esquina Athalpa Gonçalves Dias, bairro Fragata.
Pedido de Providência nº  7851/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expdiente ao SANEP, solicitando avaliação e medidas necessárias para solucionar deficiência de escoamento das águas pluviais no entroncamento das ruas José Rizzolo e Dr. José Corrêa, na Cohab Lindoia.
Pedido de Providência nº  7853/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública na rua Açores, esquina com a rua Demétrio Schiavon, preferivelmente em frente às residências nº 124 e 138, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº  7854/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a instalação de placa de sinalização de parada obrigatória na esquina da Rua Marques de Olinda com a rua São Paulo, do bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº  7855/2013, do vereador  Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expdiente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, reiterando o pedido de calçamento e limpeza urbana da rua Barão de Itamaracá, em frente a unidade básica de saúde Dr Milton de Moraes, no bairro Cruzeiro.
Pedido de Providência nº  7856/2013, do vereador  Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando a implantação de uma faixa de segurança em frente à escola IPE DOIS, no bairro Guabiroba.
Pedido de Providência nº  7857/2013, do vereador  Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando a implantação de um conteiner de lixo na rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, esquina Theodoro Müller.
Pedido de Providência nº  7858/2013, do vereador  Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando o estudo de viabilidade de implantação de rótula no cruzamento das ruas Francisco Caruccio com a rua João Jacob Bainy.
Pedido de Providência nº  7859/2013, do vereador  Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando a limpeza na avenida Coronel Tomas Flores, na Cohab Tablada.
Pedido de Providência nº  7860/2013, do vereador  Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando a limpeza dos canteiros na avenida Visconde de Pelotas, na Cohab Tablada.
Pedido de Providência nº  7861/2013, do vereador  Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando a limpeza e revitalização da praça Guabiroba localizada nas ruas Irmão Fernando de Jesus e Dirceu Ávila Martins próximo ao bloco 284, praça central da Guabiroba.
Pedido de Providência nº  7862/2013, do vereador  Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando a limpeza da praça pública localizada na rua Dirceu Ávila Martins, aonde precisa de corte de grama e poda de árvores no mesmo, próximo ao bloco 427, no bairro Guabiroba.
Pedido de Providência nº  7863/2013, do vereador  Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando a limpeza do canal Santa Bárbara próximo ao bairro Simões Lopes.
Pedido de Providência nº  7864/2013, do vereador  Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando o nivelamento pois no mesmo se encontra um grande buraco bem no meio da via da rua Manduca Rodrigues, esquina da rua Uruguai.
Pedido de Providência nº  7865/2013, do vereador  Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando o nivelamento pois no mesmo se encontra um grande buraco bem no meio da via da rua General Neto com esquina Quinze de Novembro.
Pedido de Providência nº  7866/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente ao SANEP solicitando a limpeza da boca de lobo na rua Tiradentes esquina rua Andrade Neves situada no bairro Centro.
Pedido de Providência nº  7867/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a pintura da lombada da Av. Duque de Caxias em frente ao nº 713, Fragata.
Pedido de Providência nº  7868/2013, do vereador  Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a pintura da faixa de segurança da Av. Duque de Caxias em frente ao nº 634, Fragata.
Pedido de Providência nº  7869/2013, do vereador  Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente ao SANEP solicitando o reparo/substituição da tampa de esgoto localizada na rua Marechal Floriano, 104, Centro.
Pedido de Providência nº  7872/2013, do vereador  Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a pintura de faixa de segurança na praça Vinte de Setembro, no bairro Centro.
Pedido de Providência nº  7873/2013, do vereador  Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública) solicitando a troca de lâmpadas queimadas da rua Vidal de Negreiros nº 155, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº  7875/2013, do vereador  Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente ao SANEP solicitando a limpeza da rua Epitácio Pessoa com Demétrio Ribeiro situada no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº  7880/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a limpeza da sanga das Três Vendas jutno às pontes das ruas Doutor Bezerra de Menezes, Marques de Olinda, Barão de Tramanday, Doutor Francisco Ferreira Veloso, Santa Clara e Avenida 25 de Julho , no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº  7881/2013, do vereador Idemar Barz, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SMOSU)  solicitando o patrolamento e ensaibramento das ruas Açores e Doutor Romano, ambas no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº  7886/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando a recuperação, o ensaibramento, o patrolamento e a limpeza, bem como a retirada de pneus espalhados pela Avenida Zeferino Costa, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº  7894/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe que a este Poder Legislativo, após ouvido o Colendo Plenário, seja feito o envio de correspondência ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP), solicitando a limpeza do canal da rua Mario Meneghetti no bairro Porto.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7746 de 2013
Autor: Toninho Peres
Número de Protocolo: 7746
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILÔMETRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A FORNECEREM UMA MUDA DE ÁRVORE A TODO ADQUIRENTE DESSE PRODUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILÔMETRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A FORNECEREM UMA MUDA DE ÁRVORE A TODO ADQUIRENTE DESSE PRODUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 7746 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Ornel / DEM
    Anderson Garcia / PTB
    Anselmo Rodrigues / PDT
    BETO DA Z-3 / PT
    EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
    IDEMAR BARZ / PTB
    Ivan Duarte / PT
    José Sizenando / PPS
    Luiz Henrique Viana / PSDB
    Marcos Ferreira (Marcola) / PT
    Prof. Adinho / PPS
    Rafael Amaral / PP
    RICARDO SANTOS / PDT
    Roger Ney / PP
    Salvador Ribeiro / PMDB
    TENENTE BRUNO / PT
    Toninho Peres / PSB
    Vicente Amaral / PSDB
    VITOR PALADINI / PSB
    Waldomiro Lima / PRB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Pedido de Informações nº 7870 de 2013
    Autor: Salvador Ribeiro
    Número de Protocolo: 7870
    SOLICITA, EM REGIME DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE MAPAS DE LOCALIZAÇÃO EM PONTOS DE ÔNIBUS CENTRAIS E TERMINAIS DE CHEGADA E SAÍDA DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE COLETIVO DA CIDADE.


    Obs.: SOLICITA, EM REGIME DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE MAPAS DE LOCALIZAÇÃO EM PONTOS DE ÔNIBUS CENTRAIS E TERMINAIS DE CHEGADA E SAÍDA DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE COLETIVO DA CIDADE.
    PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
    2 - Pedido de Informações nº 7871 de 2013
    Autor: Salvador Ribeiro
    Número de Protocolo: 7871
    PROPÕE, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO (SDET) SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA E ATUAÇÃO DE POSTOS DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS NOS PRINCIPAIS ACESSOS À CIDADE DE PELOTAS.


    Obs.: PROPÕE, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO (SDET) SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA E ATUAÇÃO DE POSTOS DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS NOS PRINCIPAIS ACESSOS À CIDADE DE PELOTAS.
    PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
    3 - Pedido de Informações nº 7874 de 2013
    Autor: Salvador Ribeiro
    Número de Protocolo: 7874
    PROPÕE, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTO REFERENTE À COLOCAÇÃO DE CONES DE SINALIZAÇÃO NO PROLONGAMENTO DA AV. SÃO FRANCISCO DE PAULA PELA ADMINISTRAÇÃO DO SHOPPING PELOTAS, IMPEDINDO O ESTACIONAMENTO DOS MUNÍCIPES NA VIA.


    Obs.: PROPÕE, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTO REFERENTE À COLOCAÇÃO DE CONES DE SINALIZAÇÃO NO PROLONGAMENTO DA AV. SÃO FRANCISCO DE PAULA PELA ADMINISTRAÇÃO DO SHOPPING PELOTAS, IMPEDINDO O ESTACIONAMENTO DOS MUNÍCIPES NA VIA.
    PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
    4 - Veto Parcial nº 7101 de 2013
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
    Número de Protocolo: 7101
    Processo: 7101/2013
    OFÍCIO DO GABINETE Nº 0860/2013 VETO PARCIAL NO PROJETO DE LEI Nº 4242/13, APENAS NO QUE CONCERNE AO DISPOSTO DO SEU ART. 2º, EM RAZÃO DO VÍCIO DE INSCONCITUCIONALIDADE FORMAL QUE O MACULA.


    Obs.: OFÍCIO DO GABINETE Nº 0860/2013 VETO PARCIAL NO PROJETO DE LEI Nº 4242/13, APENAS NO QUE CONCERNE AO DISPOSTO DO SEU ART. 2º, EM RAZÃO DO VÍCIO DE INSCONCITUCIONALIDADE FORMAL QUE O MACULA.
    MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
    5 - Mensagem nº 35 de 2013
    Autores:
    Número de Protocolo: 6519
    Processo: 6519/2013
    ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
    6 - Projeto de Lei Ordinária nº 5629 de 2013
    Autor: Marcus Cunha
    Número de Protocolo: 5629
    LEI ORDINÁRIA QUE DETERMINA AOS ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PELOTAS A DISPONIBILIZAREM VAGAS PARA BICICLETAS.


    Obs.: LEI ORDINÁRIA QUE DETERMINA AOS ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PELOTAS A DISPONIBILIZAREM VAGAS PARA BICICLETAS.
    MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
    7 - Projeto de Lei Ordinária nº 6198 de 2013
    Autores:
    Número de Protocolo: 6198
    CRIA INCENTIVOS FISCAIS PARA O FOMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E PARADESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: CRIA INCENTIVOS FISCAIS PARA O FOMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E PARADESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
    8 - Projeto de Lei Ordinária nº 6843 de 2013
    Autor: Anselmo Rodrigues
    Número de Protocolo: 6843
    DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE AFERIÇÃO E REGISTRO DOS NÍVEIS TENSIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE AFERIÇÃO E REGISTRO DOS NÍVEIS TENSIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
    9 - Projeto de Resolução nº 6785 de 2013
    Autor: Ademar Ornel
    Número de Protocolo: 6785
    ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO 05/09 DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO 05/09 DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
    10 - Projeto de Lei Ordinária nº 4945 de 2013
    Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
    Número de Protocolo: 4945
    OBRIGA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAIS A DESTINAREM 20% (VINTE POR CENTO) DA VERBA RESERVADA À PUBLICIDADE OFICIAL PARA PUBLICAÇÃO DE OBRAS, ANÚNCIOS, EDITAIS, PROGRAMAS,SERVIÇOS E QUAISQUER CAMPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO EM RÁDIOS E TV'S COMUNITÁRIAS;


    Obs.: OBRIGA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAIS A DESTINAREM 20% (VINTE POR CENTO) DA VERBA RESERVADA À PUBLICIDADE OFICIAL PARA PUBLICAÇÃO DE OBRAS, ANÚNCIOS, EDITAIS, PROGRAMAS,SERVIÇOS E QUAISQUER CAMPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO EM RÁDIOS E TV'S COMUNITÁRIAS;
    MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Veto Parcial nº 7101 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Resolução nº 6785 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 6843 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 6198 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 5629 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 4945 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 7874 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 7871 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 7870 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Mensagem nº 35 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



  • Conteúdo Multimídia