Ata nº 151/2013.
Protocolo nº 7423/2013, Ofício nº 1214/2013 /IPHAN-RS (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico nacional), comunicando que em 22/10/2013 efetuou o repasse financeiro da segunda parcela no valor de R$ 581.568,14 , convênio nº 774900/2013 celebrado entre o Instituto e o Município de Pelotas, cujo objeto é a execução da restauração da cobertura do Theatro Sete de Abril.
Projeto de Lei nº 7846/2013, do vereador Vicente Amaral, fica instituído o dia 09 de dezembro como o “Dia Municipal de Combate à Corrupção”.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de Providência nº 7816/2013, do vereador Waldomiro Lima, propõe à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, o patrolamento na rua Lázaro Zamenhof da rua 12 até a Av. Cidade de Rio Grande, Navegantes II.
Pedido de Providência nº 7818/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe ao Poder Executivo Municipal, solicitando a limpeza e desobstrução do esgoto da rua Irmão Gabino em frente ao bloco 81, do Núcleo Residencial Guabiroba.
Pedido de Providência nº 7819/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe ao Poder Executivo Municipal, solicitando a implantação de faixa de segurança na Av. Pinheiro Machado com Av. Theodoro Müller.
Pedido de Providência nº 7820/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe ao Poder Executivo Municipal, solicitando a troca de lâmpadas em frente ao nº 116 da rua Conselheiro Jerônimo Coelho, bairro Simões Lopes.
Pedido de Providência nº 7821/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe ao Poder Executivo Municipal, solicitando a reposição de lâmpadas de iluminação pública na Av. Theodoro Müller, nº 1512.
Pedido de Providência nº 7822/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe ao Poder Executivo Municipal, solicitando o patrolamento e ensaibramento da rua Vitor Francisco Nei Barros, Três Vendas.
Pedido de Providência nº 7823/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe ao Poder Executivo Municipal, solicitando a limpeza urbana da rua Ernani Osmar Blaas Quadra Dois.
Pedido de Providência nº 7824/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe ao Poder Executivo Municipal, solicitando a implantação de faixa de segurança na Av. Pinheiro Machado com Av. Theodoro Müller.
Pedido de Providência nº 7825/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe ao Poder Executivo Municipal, solicitando a limpeza de canaletas e esgotos da Av. Theodoro Müller nas proximidades da Av. Pinheiro Machado, face ao acúmulo de lixo, o que dificulta escoamento.
Pedido de Providência nº 7826/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe ao Poder Executivo Municipal, solicitando a limpeza e desobstrução do esgoto da rua Irmão Gabino em frente ao bloco 81, do Núcleo Residencial Guabiroba.
Pedido de Providência nº 7827/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe ao Poder Executivo Municipal, solicitando o nivelamento e recuperação da rua Dois, do Loteamento Salgado Filho, bem como a limpeza urbana.
Pedido de Providência nº 7828/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe ao Poder Executivo Municipal, solicitando o nivelamento e recuperação da rua Francisco Moreira entre a av. Ferreira Viana e a av. República, bem como a limpeza da via.
Pedido de Providência nº 7829/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe ao Poder Executivo Municipal, solicitando a instalação de abrigo de parada de ônibus na Av. Pinheiro Machado, em frente ao conjunto Residencial Pinheiros.
Pedido de Providência nº 7830/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe ao Poder Executivo Municipal, solicitando a instalação de redutores de velocidade no entroncamento da rua Carlos Gotuzzo Giacobone e Campos Sales.
Pedido de Providência nº 7831/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe ao Poder Executivo Municipal, solicitando a instalação de rótula no entroncamento das rotula no entroncamento da ruas Carlos Gotuzzo Giacobone, Gonçalves Ledo e Almirante Guillobel e Campos Sales.
Pedido de Providência nº 7832/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe ao Poder Executivo Municipal, solicitando a instalação de faixa de segurança no entroncamento das ruas av Theodoro Müller com Carlos Gotuzzo Giacobone.
Pedido de Providência nº 7833/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe ao Poder Executivo Municipal, solicitando o ensaibramento da rua Dr. José Machado Mendonça, bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 7835/2013, do vereador Marcus Cunha, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao diretor do SANEP (Serviços Autônomo de Saneamento de Pelotas) o pedido para a colocação de container na rua XV de Novembro nº 205 em frente ao Edifício América.
Pedido de Providência nº 7836/2013, do vereador Marcus Cunha, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, o pedido de providência para a colocação e fiscalização de placas de identificação e sinalização nas carroças do município.
Pedido de Providência nº 7837/2013, do vereador Marcus Cunha, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência para a qualificação da pista de caminhada da Avenida Dom Joaquim.
Pedido de Providência nº 7838/2013, do vereador Marcus Cunha, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência para patrolamento e colocação de saibro na rua Monsenhor de Queiroz, entre as ruas Carlos de Abreu e Jornalista Guerreiro Vitória.
Pedido de Providência nº 7839/2013, do vereador Marcus Cunha, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para patrolamento e colocação de saibro nas ruas do Monte Bonito.
Pedido de Providência nº 7840/2013, do vereador Marcus Cunha, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Diretor do SANEP (Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas) o pedido para a contenção do vazamento da rede de água na rua Barros Cassal em frente ao número 605, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 7844/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, recuperação do buraco Avenida São Jorge esquina Francisco Ferreira Veloso, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 7847/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a solicitação, em regime de urgência, da recuperação do asfalto da rua Paulo Zanotta da Cruz, esquina Athalpa Gonçalves Dias, bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 7851/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expdiente ao SANEP, solicitando avaliação e medidas necessárias para solucionar deficiência de escoamento das águas pluviais no entroncamento das ruas José Rizzolo e Dr. José Corrêa, na Cohab Lindoia.
Pedido de Providência nº 7853/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública na rua Açores, esquina com a rua Demétrio Schiavon, preferivelmente em frente às residências nº 124 e 138, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 7854/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a instalação de placa de sinalização de parada obrigatória na esquina da Rua Marques de Olinda com a rua São Paulo, do bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 7855/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expdiente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, reiterando o pedido de calçamento e limpeza urbana da rua Barão de Itamaracá, em frente a unidade básica de saúde Dr Milton de Moraes, no bairro Cruzeiro.
Pedido de Providência nº 7856/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando a implantação de uma faixa de segurança em frente à escola IPE DOIS, no bairro Guabiroba.
Pedido de Providência nº 7857/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando a implantação de um conteiner de lixo na rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, esquina Theodoro Müller.
Pedido de Providência nº 7858/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando o estudo de viabilidade de implantação de rótula no cruzamento das ruas Francisco Caruccio com a rua João Jacob Bainy.
Pedido de Providência nº 7859/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando a limpeza na avenida Coronel Tomas Flores, na Cohab Tablada.
Pedido de Providência nº 7860/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando a limpeza dos canteiros na avenida Visconde de Pelotas, na Cohab Tablada.
Pedido de Providência nº 7861/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando a limpeza e revitalização da praça Guabiroba localizada nas ruas Irmão Fernando de Jesus e Dirceu Ávila Martins próximo ao bloco 284, praça central da Guabiroba.
Pedido de Providência nº 7862/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando a limpeza da praça pública localizada na rua Dirceu Ávila Martins, aonde precisa de corte de grama e poda de árvores no mesmo, próximo ao bloco 427, no bairro Guabiroba.
Pedido de Providência nº 7863/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando a limpeza do canal Santa Bárbara próximo ao bairro Simões Lopes.
Pedido de Providência nº 7864/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando o nivelamento pois no mesmo se encontra um grande buraco bem no meio da via da rua Manduca Rodrigues, esquina da rua Uruguai.
Pedido de Providência nº 7865/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando o nivelamento pois no mesmo se encontra um grande buraco bem no meio da via da rua General Neto com esquina Quinze de Novembro.
Pedido de Providência nº 7866/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente ao SANEP solicitando a limpeza da boca de lobo na rua Tiradentes esquina rua Andrade Neves situada no bairro Centro.
Pedido de Providência nº 7867/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a pintura da lombada da Av. Duque de Caxias em frente ao nº 713, Fragata.
Pedido de Providência nº 7868/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a pintura da faixa de segurança da Av. Duque de Caxias em frente ao nº 634, Fragata.
Pedido de Providência nº 7869/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente ao SANEP solicitando o reparo/substituição da tampa de esgoto localizada na rua Marechal Floriano, 104, Centro.
Pedido de Providência nº 7872/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a pintura de faixa de segurança na praça Vinte de Setembro, no bairro Centro.
Pedido de Providência nº 7873/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública) solicitando a troca de lâmpadas queimadas da rua Vidal de Negreiros nº 155, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 7875/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente ao SANEP solicitando a limpeza da rua Epitácio Pessoa com Demétrio Ribeiro situada no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 7880/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a limpeza da sanga das Três Vendas jutno às pontes das ruas Doutor Bezerra de Menezes, Marques de Olinda, Barão de Tramanday, Doutor Francisco Ferreira Veloso, Santa Clara e Avenida 25 de Julho , no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 7881/2013, do vereador Idemar Barz, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SMOSU) solicitando o patrolamento e ensaibramento das ruas Açores e Doutor Romano, ambas no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 7886/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando a recuperação, o ensaibramento, o patrolamento e a limpeza, bem como a retirada de pneus espalhados pela Avenida Zeferino Costa, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 7894/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe que a este Poder Legislativo, após ouvido o Colendo Plenário, seja feito o envio de correspondência ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP), solicitando a limpeza do canal da rua Mario Meneghetti no bairro Porto.