Matérias do Expediente (157ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NOS PARQUES E NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, DOS SLACKPOINTS, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS À PRÁTICA DE SLACKLINE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NOS PARQUES E NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, DOS SLACKPOINTS, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS À PRÁTICA DE SLACKLINE.

INSTITUI O SERVIÇO SOCIAL ESCOLAR NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SERVIÇO SOCIAL ESCOLAR NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO GABINETE – 0980/2013 – VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 6.577/2013, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 2º DA LEI Nº 6.021/2013, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PENALIDADES SOBRE O ABANDONO DE ANIMAIS DE PEQUENO E MÉDIO PORTES, CÃES, GATOS, EM ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO GABINETE – 0980/2013 – VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 6.577/2013, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 2º DA LEI Nº 6.021/2013, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PENALIDADES SOBRE O ABANDONO DE ANIMAIS DE PEQUENO E MÉDIO PORTES, CÃES, GATOS, EM ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.