Ata nº 156/2013.
Projeto de Lei nº 8194/2013, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, institui a medalha do mérito Mestre Batista e dá outras providências.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de Providência nº 8145/2013, do vereador Anderson Garcia, propõe que após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o recapeamento asfáltico na Av. Duque de Caxias, em toda a sua extensão, situada no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 8146/2013, do vereador Anderson Garcia, propõe que após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o recapeamento asfáltico na rua José Lins do Rego, em toda a sua extensão, situada no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 8147/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que efetue um mutirão de limpeza na praça localizada na rua Estevão Cândido Jorge dos Reis, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 8148/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que efetue o patrolamento e ensaibramento da rua Siqueira Campos, no bairro Simões Lopes.
Pedido de Providência nº 8149/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe que após ouvido o Colendo Plenário, seja feito o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal para que realize, através de seus órgãos competentes, a troca de lâmpadas de iluminação pública na rua Barão de Cerro Largo, em frente às residências de número 511 e 579, no Simões Lopes.
Pedido de Providência nº 8150/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, para que realize mutirão de limpeza na praça que se localiza entre as ruas Nove e a rua Onze no Sítio Floresta.
Pedido de Providência nº 8151/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que efetue um mutirão de limpeza no loteamento Jardim Europa, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 8152/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe que após ouvido o Colendo Plenário, seja efetuado o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública) para realizar a troca de lâmpada de iluminação pública na rua Padre Choll, em frente à residência nº 328, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 8153/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o ensaibramento da rua Afonso Arinos, no bairro Simões Lopes.
Pedido de Providência nº 8154/2013, do vereador Edmar Campos – Gaúcho, propõe que este Poder Legislativo, após aprovação em plenário, envie expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a solicitação de um estudo sobre a possibilidade de colocação de saibro e patrolamento na Av. Panambi, em frente ao nº 391 – Balneário dos Prazeres.
Pedido de Providência nº 8155/2013, do vereador Antonio Peres – Toninho, requer, em regime de urgência, emissão de expediente à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a qualificação do pavimento da rua Joaquim Vieira da Cunha – Areal.
Pedido de Providência nº 8156/2013, do vereador Antonio Peres – Toninho, requer, em regime de urgência, emissão de expediente à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a qualificação do pavimento da rua Tristão de Alencar – bairro Cruzeiro.
Pedido de Providência nº 8157/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando conserto na tubulação pluvial quebrada no entroncamento das ruas Nei Rodrigues Domingues (antiga rua 14) e Ivo Menezes Lopes (antiga rua 2), no Loteamento Toussaint, bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 8158/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de limpeza urbana no bairro Porto, na área com limites nas ruas Almirante Barroso, Tiradentes, Giuseppe Garibaldi e Conde de Porto Alegre.
Pedido de Providência nº 8159/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de mutirão de limpeza nas ruas do bairro Nossa Senhora de Fátima.
Pedido de Providência nº 8167/2013, do vereador Ademar Ornel, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente ao Executivo solicitando limpeza geral e desobstrução das valetas na rua Barão de Mauá, entre as ruas Gonçalves Chaves e Anchieta, no bairro Centro.
Pedido de Providência nº 8168/2013, do vereador Ademar Ornel, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente ao Executivo solicitando limpeza e colocação de tampas nas galerias de esgoto da rua Bagé entre as ruas Porto Alegre e Canoas no Balneário Santo Antônio – Laranjal.
Pedido de Providência nº 8174/2013, do vereador Antonio Peres – Toninho, requer, em regime de urgência, emissão de expediente à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a limpeza do pavimento da rua Joaquim Vieira da Cunha, esquina General Vasco Alves – Areal.
Pedido de Providência nº 8177/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando implantação de faixa de segurança na Av. Fernando Osório, diante do atacado Treichel, situada no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 8178/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a pintura da faixa de segurança na Av. Brasil, situada em frente ao Lar São Luiz Gonzaga da Criança nº 314, no bairro Simões Lopes.
Pedido de Providência nº 8179/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o reparo no calçamento, sendo esta localizada na rua Um e rua Três, no Condomínio Eldorado, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 8180/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando implantação de faixa de segurança na rua Tiradentes, esquina com a rua Andrade Neves, bairro Centro.
Pedido de Providência nº 8181/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação (patrolamento e ensaibramento) da rua Iseu Barbosa Prat, do bairro Areal.
Pedido de Providência nº 8183/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando patrolamento e ensaibramento na Av. São Jorge, bairro Santa Terezinha.
Pedido de Providência nº 8184/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando patrolamento e ensaibramento na rua Francisco Magalhães, bairro Santa Terezinha.
Pedido de Providência nº 8185/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando patrolamento e ensaibramento na rua Augusto Medeiros dos Santos, bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 8186/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando patrolamento e ensaibramento na rua Dr. João Jacinto de Mendonça, bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 8187/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando patrolamento e ensaibramento na Av. Dr. Félix Antônio Caputo, bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 8188/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando patrolamento e ensaibramento na rua Nilton Peiper, bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 8189/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicita a colocação de lombada e faixa de segurança na rua São Paulo com Barão de Tramandaí.
Pedido de Providência nº 8190/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicita nivelamento e recuperação asfáltica na rua Clio Fiori Druck, bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 8191/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicita nivelamento e recuperação do calçamento (paralelepípedo) na rua Daniel Capdeboscq, bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 8192/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicita limpeza e recuperação da praça Santa Cecília, no bairro Santa Terezinha.
Indicação nº 8193/2013, do vereador Ricardo Santos e outros, solicita ao IGP – Instituto Geral de Perícias do Estado do Rio Grande do Sul, que o DML (Departamento Médico Legal) da cidade de Pelotas mantenha sua equipe fixa e permanente nesta cidade e não realize deslocamentos para atender as ocorrências de municípios vizinhos, como Rio Grande.
Pedido de Providência nº 8195/2013, do vereador Waldomiro Lima, solicita, após ouvido o Colendo Plenário, à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, em caráter de urgência, solicitando estudos técnicos para a implantação de faixa de segurança na rua Três de Maio, esquina rua Visconde de Jaguary, bairro Porto, Pelotas/RS, devido à existência da Escola Estadual de 1º Grau Incompleto Dr. José Brusque (Rua Visconde de Jaguary, nº 150, bairro Porto, Pelotas/RS), no local.
Pedido de Providência nº 8196/2013, do vereador Waldomiro Lima, solicita, após ouvido o Colendo Plenário, à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a restauração do calçamento na Av. Cidade de Rio Grande, da rua Darci até o prolongamento da Av. Bento Gonçalves, no bairro Navegantes II.
Pedido de Providência nº 8199/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe que após ouvido o Colendo Plenário e cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja feito o envio de correspondência à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade para que realizem a pintura dos redutores de velocidade na rua Santa Clara, na Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 8200/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe que após ouvido o Colendo Plenário e cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja feito o envio de correspondência à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade para que realizem a pintura dos redutores de velocidade na Avenida Vinte e Cinco de Julho, em frente à Escola Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 8201/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe que após ouvido o Colendo Plenário e cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja feito o envio de correspondência à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade para que realize a renovação da pintura da faixa de pedestres que se localiza na Avenida Fernando Osório em frente à Escola Municipal Ministro Fernando Osório, no bairro Três Vendas.
Requerimento nº 8211/2013, do vereador Rafael Amaral, solicita a realização de uma audiência pública para discutir “a falta de qualificação técnica na gestão pública”, a realizar-se dia 10 de dezembro do corrente ano às 19h no plenário desta Casa.
Pedido de Providência nº 8212/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de patrolamento e colocação de saibro nas ruas Plácido de Castro e Rota do Sol, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 8213/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando recapeamento asfáltico no entroncamento das ruas Barão de Tramanday e Darcy Cazarré, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 8214/2013, do vereador Beto Z3, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando limpeza com roçado na Avenida Domingos de Almeida em frente à Escola Estadual de Ensino Médio Areal.
Pedido de Providência nº 8215/2013, do vereador Idemar Barz, após ouvido o Colendo Plenário, em caráter de urgência, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja recuperada a pavimentação da rua Vitor Peres, principal via de acesso ao residencial Umuharama, no bairro Areal.