SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Ata nº 165/2013.
 

Protocolo
nº 8969/2013,
Ofício nº 1091/2013 – GAB, da Secretaria Municipal de Saúde,
encaminhando resposta ao ofício nº 0106/2013, do vereador Edmar
Campos – Gaúcho. 


Emenda
nº 8980/2013,
do vereador Ivan Duarte, altera a redação do artigo 8º e cria o
artigo 9º no projeto de lei protocolado sob o número 6.303, de
17/09/13.

Protocolo
nº 9002/2013,
Emenda 001/13 ao projeto de lei 7987/13, do vereador Beto Z3,
subtraindo valores da unidade gestora da administração direta
(atividade comunicação social) e adicionando na unidade gestora da
administração direta (atividade gestão e manutenção e serviços
ao município).

Protocolo
nº 9003/2013,
Emenda 002/13 ao projeto de lei 7987/13, do vereador Beto Z3,
subtraindo valores da unidade gestora da administração direta
(atividade comunicação social) e adicionando na unidade gestora da
administração indireta (atividade meio ambiente e saneamento).

Protocolo
nº 9004/2013,
Emenda 003/13 ao projeto de lei 7987/13, do vereador Beto Z3,
subtraindo valores da unidade gestora da administração direta
(atividade comunicação social) e adicionando na unidade gestora da
administração indireta (atividade meio ambiente e saneamento).

Protocolo
nº 9005/2013,
Emenda 004/13 ao projeto de lei 7987/13, do vereador Beto Z3,
subtraindo valores da unidade gestora da administração direta
(atividade comunicação social) e adicionando na unidade gestora da
administração direta (atividade economia da cultura e diversidade).

Protocolo
nº 9006/2013,
Emenda 005/13 ao projeto de lei 7987/13, do vereador Beto Z3,
subtraindo valores da unidade gestora da administração direta
(atividade comunicação social) e adicionando na unidade gestora da
administração direta (atividade economia da cultura e diversidade).

Protocolo
nº 9007/2013,
Emenda 006/13 ao projeto de lei 7987/13, do vereador Beto Z3,
subtraindo valores da unidade gestora da administração direta
(atividade comunicação social) e adicionando na unidade gestora da
administração direta (atividade infraestrutura urbana).

Protocolo
nº 9008/2013,
Emenda 007/13 ao projeto de lei 7987/13, do vereador Beto Z3,
subtraindo valores da unidade gestora da administração direta
(atividade comunicação social) e adicionando na unidade gestora da
administração direta (atividade intervenções urbanas).

Protocolo
nº 9009/2013,
Emenda 008/13 ao projeto de lei 7987/13, do vereador Beto Z3,
subtraindo valores da unidade gestora da administração direta
(atividade comunicação social) e adicionando na unidade gestora da
administração direta (atividade mobilidade urbana).

Protocolo
nº 9010/2013,
Emenda 009/13 ao projeto de lei 7987/13, do vereador Beto Z3,
subtraindo valores da unidade gestora da administração direta
(atividade comunicação social) e adicionando na unidade gestora da
administração direta (atividade gestão e manutenção e serviços
ao município).

Protocolo
nº 9011/2013,
ofício GAB – 1072/13, da Prefeitura Municipal de Pelotas, comunica
a Câmara sobre processo de revisão de tarifa solicitado pelo
Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Pelotas, bem como
a proposta de política tarifária adotada pelo governo do Município.
 
 
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
 
 
 
Pedido de Providência 8936/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente ao SANEP, solicitando a limpeza de galeria na rua Caetano Gotuzzo, diante do nº 140, bairro Fragata.
Pedido de Providência 8937/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, solicitando a poda da árvore na rua Barroso Neto, diante do nº 355, situada no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência 8938/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, solicitando a retirada da vegetação na rua Barroso Neto, no bairro Três Vendas. 
Pedido de Providência 8939/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a planagem na rua Passeio Ana Neri, na Cohab Tablada, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência 8940/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, solicitando a criação de pontos de recolhimento de móveis, utensílios, eletrodomésticos e outros materiais inservíveis, com a instalação de coletoras de grande porte, em pelo menos cinco locais estratégicos da cidade, evitando descarte em via pública ou lugar inadequado.
Pedido de Providência 8941/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando o conserto de semáforo no cruzamento da Av. Brasil e ruas Sete de Abril, no bairro Simões Lopes.
Pedido de Providência 8942/2013, do vereador Roger Ney, ropõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando aplicação do fumacê nas localidades Navegantes I, Navegantes II, Navegantes III, Balsa e Cruzeiro.
Pedido de Providência 8943/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a retirada dos restos de poda acumulados em frente à Escola Municipal Dr. Joaquim Assumpção, à rua Almirante Barroso, nº 1.679.
Pedido de Providência 8948/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao PoderExecutivo Municipal, à Secretaria competente, solicitar o pedido de recapeamento asfáltico da rua Professor Araújo, esquina com avenida Bento Gonçalves. 
Pedido de Providência 8949/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitar o pedido de limpeza urbana e limpeza de esgoto a céu aberto, travessa Um, próximo nº 34, no bairro Areal.
Pedido de Providência 8950/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitar o pedido de recapeamento asfáltico na avenida Barão de Corrientes, no bairro Areal.
Pedido de Providência 8951/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitar o pedido de limpeza urgente na rua Um nº 55 Praça no bairro Areal.
Pedido de Providência 8952/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitar o pedido de limpeza urbana, limpeza de esgoto a céu aberto e ensaibramento, na rua Vilma Perez situada no bairro Areal.
Pedido de Providência 8953/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitar o pedido de recapeamento asfáltico na rua Marcos Costa perto da Duque de Caxias, envolvendo a Octavio Peixoto.
Pedido de Providência 8954/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que a limpeza nas valetas da rua Senador Joaquim Augusto Assumpção, no Laranjal.
Pedido de Providência 8955/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe, em regime de urgência, o envio de correspondência à Prefeitura Municipa, para que realize, através de seus órgãos competentes, a revisão e a troca de lâmpadas de iluminação pública na rua Nove, do Sítio Floresta.
Pedido de Providência 8956/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que efetue a colocação de saibro e o patrolamento na rua Paulo Clei Teixeira, em frente à Escola Municipal Independência, no bairro Sítio Floresta.
Pedido de Providência 8957/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de correspondência à Prefeitura Municipal para que realize através da Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade a renovação da pintura da faixa de segurança da rua Marechal Floriano, esquina com a rua Barão de Santa Tecla, no Centro.
Pedido de Providência 8958/2013, do vereador Waldomiro Lima, solicita ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a manutenção de via pública , em face da existência de buracos na entrada de acesso aos condomínios construídos pelo Programa Minha Casa Minha Vida, Buenos Aires e Montevidéu, sito à Avenida Fernando Osório, bairro Três Vendas.
Pedido de Providência 8961/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública na rua Santo Onofre, em frente à residência nº 91, na Vila Santos Dumont, do bairro Três Vendas.
Pedido de Providência 8974/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitar o pedido de asfaltamento da rua Luiz Alves Pereira entre as ruas Sotero dos Reis e Rua Quatro.
Pedido de Providência 8975/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitar o pedido de asfaltamento da rua Magda da Costa entre as ruas Sotero dos Reis e rua Quatro.
Pedido de Providência 8976/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitar o pedido de asfaltamento da rua Quatro entre Magda Costa e Luiz Alves Pereira.
Pedido de Providência 8977/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitar o pedido de asfaltamento do Loteamento da rua Vasco Pires e das vias que são ruas que o transporte público circula as linhas de ônibus Posto e Areal Circular.
Pedido de Providência 8978/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitar o pedido de troca de lâmpada próxima ao nº 2959 na rua São Francisco de Paula.
Pedido de Providência 8979/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitar a remarcação das faixas de segurança da avenida JK de Oliveira entre Ferreira Viana próximo ao hipermercado Big.
Pedido de Providência 8982/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe que após ouvido o Colendo Plenário seja feito o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando a reposição de lâmpadas de iluminação pública na rua Dez no Sítio Floresta.
Pedido de Providência 8983/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de expediente à Prefeitura Municipal, para que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos realize a limpeza e desobstrução na galeria de esgoto da rua Oito, esquina coma rua Dois no Sítio Floresta.
Pedido de Providência 8984/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, que efetue um mutirão na rua Caçapava do Sul no Laranjal.
Pedido de Providência 8985/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe que após ouvido o Colendo Plenário seja realizado o envio de expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), para que efetuem a colocação de luminária com braço, na rua Quatro no poste em frente à residência de número 1964, no Sítio Floresta.
Pedido de Providência 8986/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, efetuem a retirada de entulhos da rua Doutor Vicente Russomano na Cohab Tablada.
Pedido de Providência 8992/2013, do vereador Ricardo Santos, propõe que após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada, em regime de urgência, ao SANEP para que tome providências de reparos na rede de esgoto sito à rua Comendador Cipriano Ribas na proximidade da Fábrica de Concreto Carvalho, localizada no bairro Fragata.
Pedido de Providência 8995/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, requer novamente a desobstrução da rede de esgoto na extensão da rua Oito, da Cohab Pestano, do bairro Três Vendas.
Pedido de Providência 8996/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da tampa do bueiro em frente à residência nº 354 da rua Pedro Moacir, no bairro Três Vendas.

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (167ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)