Ata nº 165/2013.
Protocolo
nº 8969/2013,
Ofício nº 1091/2013 – GAB, da Secretaria Municipal de Saúde,
encaminhando resposta ao ofício nº 0106/2013, do vereador Edmar
Campos – Gaúcho.
Emenda
nº 8980/2013,
do vereador Ivan Duarte, altera a redação do artigo 8º e cria o
artigo 9º no projeto de lei protocolado sob o número 6.303, de
17/09/13.
Protocolo
nº 9002/2013,
Emenda 001/13 ao projeto de lei 7987/13, do vereador Beto Z3,
subtraindo valores da unidade gestora da administração direta
(atividade comunicação social) e adicionando na unidade gestora da
administração direta (atividade gestão e manutenção e serviços
ao município).
Protocolo
nº 9003/2013,
Emenda 002/13 ao projeto de lei 7987/13, do vereador Beto Z3,
subtraindo valores da unidade gestora da administração direta
(atividade comunicação social) e adicionando na unidade gestora da
administração indireta (atividade meio ambiente e saneamento).
Protocolo
nº 9004/2013,
Emenda 003/13 ao projeto de lei 7987/13, do vereador Beto Z3,
subtraindo valores da unidade gestora da administração direta
(atividade comunicação social) e adicionando na unidade gestora da
administração indireta (atividade meio ambiente e saneamento).
Protocolo
nº 9005/2013,
Emenda 004/13 ao projeto de lei 7987/13, do vereador Beto Z3,
subtraindo valores da unidade gestora da administração direta
(atividade comunicação social) e adicionando na unidade gestora da
administração direta (atividade economia da cultura e diversidade).
Protocolo
nº 9006/2013,
Emenda 005/13 ao projeto de lei 7987/13, do vereador Beto Z3,
subtraindo valores da unidade gestora da administração direta
(atividade comunicação social) e adicionando na unidade gestora da
administração direta (atividade economia da cultura e diversidade).
Protocolo
nº 9007/2013,
Emenda 006/13 ao projeto de lei 7987/13, do vereador Beto Z3,
subtraindo valores da unidade gestora da administração direta
(atividade comunicação social) e adicionando na unidade gestora da
administração direta (atividade infraestrutura urbana).
Protocolo
nº 9008/2013,
Emenda 007/13 ao projeto de lei 7987/13, do vereador Beto Z3,
subtraindo valores da unidade gestora da administração direta
(atividade comunicação social) e adicionando na unidade gestora da
administração direta (atividade intervenções urbanas).
Protocolo
nº 9009/2013,
Emenda 008/13 ao projeto de lei 7987/13, do vereador Beto Z3,
subtraindo valores da unidade gestora da administração direta
(atividade comunicação social) e adicionando na unidade gestora da
administração direta (atividade mobilidade urbana).
Protocolo
nº 9010/2013,
Emenda 009/13 ao projeto de lei 7987/13, do vereador Beto Z3,
subtraindo valores da unidade gestora da administração direta
(atividade comunicação social) e adicionando na unidade gestora da
administração direta (atividade gestão e manutenção e serviços
ao município).
Protocolo
nº 9011/2013,
ofício GAB – 1072/13, da Prefeitura Municipal de Pelotas, comunica
a Câmara sobre processo de revisão de tarifa solicitado pelo
Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Pelotas, bem como
a proposta de política tarifária adotada pelo governo do Município.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de Providência 8936/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente ao SANEP, solicitando a limpeza de galeria na rua Caetano Gotuzzo, diante do nº 140, bairro Fragata.
Pedido de Providência 8937/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, solicitando a poda da árvore na rua Barroso Neto, diante do nº 355, situada no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência 8938/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, solicitando a retirada da vegetação na rua Barroso Neto, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência 8939/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a planagem na rua Passeio Ana Neri, na Cohab Tablada, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência 8940/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, solicitando a criação de pontos de recolhimento de móveis, utensílios, eletrodomésticos e outros materiais inservíveis, com a instalação de coletoras de grande porte, em pelo menos cinco locais estratégicos da cidade, evitando descarte em via pública ou lugar inadequado.
Pedido de Providência 8941/2013, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando o conserto de semáforo no cruzamento da Av. Brasil e ruas Sete de Abril, no bairro Simões Lopes.
Pedido de Providência 8942/2013, do vereador Roger Ney, ropõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando aplicação do fumacê nas localidades Navegantes I, Navegantes II, Navegantes III, Balsa e Cruzeiro.
Pedido de Providência 8943/2013, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a retirada dos restos de poda acumulados em frente à Escola Municipal Dr. Joaquim Assumpção, à rua Almirante Barroso, nº 1.679.
Pedido de Providência 8948/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao PoderExecutivo Municipal, à Secretaria competente, solicitar o pedido de recapeamento asfáltico da rua Professor Araújo, esquina com avenida Bento Gonçalves.
Pedido de Providência 8949/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitar o pedido de limpeza urbana e limpeza de esgoto a céu aberto, travessa Um, próximo nº 34, no bairro Areal.
Pedido de Providência 8950/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitar o pedido de recapeamento asfáltico na avenida Barão de Corrientes, no bairro Areal.
Pedido de Providência 8951/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitar o pedido de limpeza urgente na rua Um nº 55 Praça no bairro Areal.
Pedido de Providência 8952/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitar o pedido de limpeza urbana, limpeza de esgoto a céu aberto e ensaibramento, na rua Vilma Perez situada no bairro Areal.
Pedido de Providência 8953/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitar o pedido de recapeamento asfáltico na rua Marcos Costa perto da Duque de Caxias, envolvendo a Octavio Peixoto.
Pedido de Providência 8954/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que a limpeza nas valetas da rua Senador Joaquim Augusto Assumpção, no Laranjal.
Pedido de Providência 8955/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe, em regime de urgência, o envio de correspondência à Prefeitura Municipa, para que realize, através de seus órgãos competentes, a revisão e a troca de lâmpadas de iluminação pública na rua Nove, do Sítio Floresta.
Pedido de Providência 8956/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que efetue a colocação de saibro e o patrolamento na rua Paulo Clei Teixeira, em frente à Escola Municipal Independência, no bairro Sítio Floresta.
Pedido de Providência 8957/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de correspondência à Prefeitura Municipal para que realize através da Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade a renovação da pintura da faixa de segurança da rua Marechal Floriano, esquina com a rua Barão de Santa Tecla, no Centro.
Pedido de Providência 8958/2013, do vereador Waldomiro Lima, solicita ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a manutenção de via pública , em face da existência de buracos na entrada de acesso aos condomínios construídos pelo Programa Minha Casa Minha Vida, Buenos Aires e Montevidéu, sito à Avenida Fernando Osório, bairro Três Vendas.
Pedido de Providência 8961/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública na rua Santo Onofre, em frente à residência nº 91, na Vila Santos Dumont, do bairro Três Vendas.
Pedido de Providência 8974/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitar o pedido de asfaltamento da rua Luiz Alves Pereira entre as ruas Sotero dos Reis e Rua Quatro.
Pedido de Providência 8975/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitar o pedido de asfaltamento da rua Magda da Costa entre as ruas Sotero dos Reis e rua Quatro.
Pedido de Providência 8976/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitar o pedido de asfaltamento da rua Quatro entre Magda Costa e Luiz Alves Pereira.
Pedido de Providência 8977/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitar o pedido de asfaltamento do Loteamento da rua Vasco Pires e das vias que são ruas que o transporte público circula as linhas de ônibus Posto e Areal Circular.
Pedido de Providência 8978/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitar o pedido de troca de lâmpada próxima ao nº 2959 na rua São Francisco de Paula.
Pedido de Providência 8979/2013, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitar a remarcação das faixas de segurança da avenida JK de Oliveira entre Ferreira Viana próximo ao hipermercado Big.
Pedido de Providência 8982/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe que após ouvido o Colendo Plenário seja feito o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando a reposição de lâmpadas de iluminação pública na rua Dez no Sítio Floresta.
Pedido de Providência 8983/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de expediente à Prefeitura Municipal, para que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos realize a limpeza e desobstrução na galeria de esgoto da rua Oito, esquina coma rua Dois no Sítio Floresta.
Pedido de Providência 8984/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, que efetue um mutirão na rua Caçapava do Sul no Laranjal.
Pedido de Providência 8985/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe que após ouvido o Colendo Plenário seja realizado o envio de expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), para que efetuem a colocação de luminária com braço, na rua Quatro no poste em frente à residência de número 1964, no Sítio Floresta.
Pedido de Providência 8986/2013, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, efetuem a retirada de entulhos da rua Doutor Vicente Russomano na Cohab Tablada.
Pedido de Providência 8992/2013, do vereador Ricardo Santos, propõe que após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada, em regime de urgência, ao SANEP para que tome providências de reparos na rede de esgoto sito à rua Comendador Cipriano Ribas na proximidade da Fábrica de Concreto Carvalho, localizada no bairro Fragata.
Pedido de Providência 8995/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, requer novamente a desobstrução da rede de esgoto na extensão da rua Oito, da Cohab Pestano, do bairro Três Vendas.
Pedido de Providência 8996/2013, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da tampa do bueiro em frente à residência nº 354 da rua Pedro Moacir, no bairro Três Vendas.
